Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Matina - Bahia
Última Edição:Nº. 2238 publicada em 25/07/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
1648 XV 19/09/2022
DECRETO MUNICIPAL Nº 079, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 - FIXA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS. AVISO DE RETIFICACAO DA ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022, PUBLICADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2022, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO AVISO DE RETIFICACAO DA HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022, PUBLICADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2022, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2022 - NEOCOM SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MARKENTING LTDA
       
1647 XV 16/09/2022
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 036-22PE ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 036-22PE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036-22 PE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 125/2022 DESPACHO TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022
       
1646 XV 13/09/2022
DECRETO Nº 34 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 043-22PE - Realização de coleta de, transporte, tratamento e destinação final do lixo hospitalar (Hospital e unidades de saúde PSF) do município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 044-22PE - Aquisição de baterias automotivas para reposição nos veículos da frota do município
       
1645 XV 09/09/2022
DECRETO Nº 33 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2022 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 042/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2022 - RCP SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
       
1644 XV 08/09/2022
DECRETO Nº 32 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022 DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022
       
1643 XV 06/09/2022
DECRETO Nº 31 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. TERMO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº- 007-22SRP TERMO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº- 008-22SRP -PULSE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - Nº 126-22
       
1642 XV 02/09/2022
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 042-2022PE - Aquisição de material de esportivo EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022 - "TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2022, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
       
1641 XV 01/09/2022
DECRETO Nº 30 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº. 033, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº. 034, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 032, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
       
1640 XV 31/08/2022
ATA DE REUNIÃO DESTINADA À ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS ATINENTES À TOMADA DE PREÇOS N.º 07/2022
       
1639 XV 30/08/2022
RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO LEILÃO Nº 002/2022 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 037-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 037-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-22 PE QUARTO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012-22SRP-PMM PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-22PP, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022
       
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