DECRETO MUNICIPAL Nº 083, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - DETERMINA MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. DECRETO Nº 47 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 48 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 082, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONVOCAR A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2022 - EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-22PE

DECRETO Nº 46 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2022 - SOL DOURADO SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELI TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2021 - PREGAO ELETRONICO Nº 037-21PE

EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2022

DECRETO Nº 45 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº. 038, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 052-22PE - aquisição de móveis, destinado ao atendimento das necessidades da prefeitura e demais órgãos do Município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 053-22PE - aquisição de veículos zero quilômetro destinados as Secretarias Municipais do Município NOTIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040-22SRP

DECRETO Nº 44 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Aviso de Adiamento Tomada de Preços 008/2022

ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE N° 088/2021 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE N° 01, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA. ATA Nº 124, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – DISPÕE SOBRE A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA. ATA Nº 125, DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA.

DECRETO Nº. 081, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 049-22PE - Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) objetivando a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de assessoramento, programação, montagem de roteiros, cotação, reserva, marcação, remarcação ou alteração, cancelamento e reembolso, com a entrega de bilhetes de passagens aéreas e terrestres nacionais e passagens aéreas destinado a atender a demanda do município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 050-22PE - Aquisição de equipamentos de informáticas, destinado ao atendimento das necessidades da prefeitura e demais órgãos do município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 051-22PE - Aquisição de equipamentos, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, destinado ao atendimento das necessidades da Prefeitura e demais órgãos do Município RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043-22PE REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043-22PE

LEI MUNICIPAL N º 121, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E DIRETRIZES, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SISMUMA, ESTABELECE OS INSTRUMENTOS PARA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 048-22PE - Aquisição de material de construção hidráulico RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 044-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 044-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044-22 PE

DECRETO Nº 43 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI