PORTARIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO N°.18, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - ALTERA A PORTARIA DE N° 10, DE 06 DE ABRIL DE 2022, QUE DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO.

AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL AVISO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 12 SALAS DE AULA, PADRÃO FNDE TERCEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-22, PREGÃO PRRESENCIAL DE N° 001/2022- PP PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2022 - DISPENSA N° 040/2022 AVISO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DO LEILÃO Nº 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2022

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 174/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 138- DILECTUS CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICO SAUDE LTDA

RESOLUÇÃO N° 22 DO CONSELHO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2022. ATA DE N°165, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA- BA. ATA N°167 DE 11-11-2022 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA- BA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 104, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA CARLOS ALBERT SOUZA BATISTA, DO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 53 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 048-22PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 049-22PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 051-22PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 052-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 048-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 049-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 051-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 052-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052-22 PE

DECRETO Nº 098/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. DECRETO Nº 099/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 100/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, DO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA. DECRETO Nº 101/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA. DECRETO Nº 102/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO CIRCULANTE, PASSIVO CIRCULANTE E PASSIVO NÃO CIRCULANTE DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2022. DECRETO Nº 103/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, DÍVIDA ATIVA E AÇÕES TRIBUTÁRIAS AJUIZADAS EM FAVOR DO MUNICÍPIO ATÉ O EXERCÍCIO DE 2022. ATO ADMINISTRATIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO ATA DE REUNIÃO DESTINADA AO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES ATINENTES À TOMADA DE PREÇOS N.° 08/2022

DECRETO Nº 52 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº. 040, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022 - DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA DESEMPENHAR ATIVIDADES NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA. TERMO DE RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 039, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022,CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA.

DECRETO Nº 51 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

DECRETO Nº 50 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 084, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA A SENHORA NATÁLIA SOUZA RODRIGUES, DO CARGO DE GERENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CADASTRO IMOBILIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 085, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA A SENHORA ROSANE NEVES REIS, DO CARGO DE GERENTE DE AUDITORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 086, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA O SENHOR DACELIO CASTRO BENEVIDES, DO CARGO DE GERENTE DE MATERIAL E PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 087, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA A SENHORA ROSILENE DOS SANTOS MENEZES, DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 088, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA O SENHOR PAULO SÉRGIO FERNANDES ROCHA, DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 089, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA O SENHOR WILIAN PEREIRA NOGUEIRA, DO CARGO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 090, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA O SENHOR EDSON MARQUES DE JESUS SILVA, DO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 091, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA A SENHORA CLÁUDIA SILVA SANTANA, DO CARGO DE DIRETORA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 092, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA O SENHOR CARLOS SÉRGIO DO NASCIMENTO GOMES, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 093, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA O SENHOR ALISSON DA SILVA PEREIRA, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 094, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA O SENHOR ANTÔNIO GUEDES NETO, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 095, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA O SENHOR MÁRIO JOAQUIM DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 096, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA O SENHOR FRANCISCO DE ASSIS FOGAÇA, DO CARGO DE GERENTE DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 097, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA O SENHOR RONALDO ALVES DA SILVA, DO CARGO DE GERENTE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 49 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. AVISO DE ANULAÇÃO DA DISPENSA DE Nº 044/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2022 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 045-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 045-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045-22 PE EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2022 - COOPERATIVA DE TRABALHO ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS – CTES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DO LEILÃO Nº 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2022