DECRETO Nº 65 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 058-22PE - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para atender as Escolas do município de Matina

DECRETO MUNICIPAL Nº 123, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 64 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO DE N° 142/2022 - JPRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2022, INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2022

Aviso de Retificação e remarcação Licitação Pregão Eletrônico n° 057-22 PE Aviso de Retificação e Remarcação Licitação Pregão Eletrônico n° 054-22 PE Aviso de Republicação licitação pregão eletrônico nº 055-22. RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057-22 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057-22 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2022, INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATINA - TENDO COMO PAUTA APROVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº 122, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXONERA HUGO HENRIQUE QUEIROZ MARQUES, DO CARGO DE GERENTE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 63 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-21PP, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2021 DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS N° 008/2022

DECRETO Nº 62 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº. 044, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE TENHAM POR OBJETO GEORREFERENCIAMENTO PARA RECADASTRAMENTO E CADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO COM TREINAMENTO PESSOAL PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM QUE SEJA O MUNICÍPIO DE MATINA PARTE CONTRATANTE. TERMO DE RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMAS Nº 22, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, DO CONSELHO MUN. DE SAÚDE DE MATINA-BA.

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054-22 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-21PP, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2021 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-21PP, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2021 RESOLUÇÃO N° 22, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022, DO CONSELHO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE - ADESÃO A INICIATIVA DO IGDSUAS -BA PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA. ATA N° 168, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022, DA REUNIÃO ORDINÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA- BA.

DECRETO Nº 61 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ATA DE REUNIÃO DESTINADA AO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES ATINENTES A TOMADA DE PREÇOS N.° 009/2022 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 184/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 141/2022 - CARLOS ROBERTO RAMOS LEITE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 100/2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 120, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHADO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). DECRETO MUNICIPAL Nº 121, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NESTE MUNICÍPIO DE MATINA-BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 60 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2022, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2022