REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 66 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº. 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - CRIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AVISO DE RETIFICACÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2023, DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO N° 02/2022, PUBLICADA NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2023, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO AVISO DE RETIFICACAO DO RESULTADO DA ATA N.°007 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2022, DECORRENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 073/2022, PUBLICADA NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2023, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 019/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 014/2023 - CARLOS ROBERTO RAMOS LEITE AVISO DE RETIFICACÃO DA DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE DO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 008/2023, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023, CREDENCIAMENTO DE N° 001/2022, PUBLICADO NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2023 NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS N° 009/2022

REVOGAÇÃO PARCIAL DO PROCESSO LICITATÓRIO 057-22PE REVOGAÇÃO PARCIAL DO PROCESSO LICITATÓRIO 058-22PE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 017/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 011/2023 - BR PROSPECTO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 011/2023 - ANA VICTORIA SERVICOS MEDICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 013 - CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA- EPP

ATA DE REUNIÃO DESTINADA A ABERTURA DOS ENVELOPES ATINENTES DE PROPOSTA À TOMADA DE PREÇOS N.º 009/2022 ATA DE REUNIÃO DESTINADA AO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES ATINENTES À CONCORRÊNCIA N.° 002/2022 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058-22 ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE N°007 - CREDENCIAMENTO 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL, CONFORME DESCRITO NOS ANEXOS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA - BA RESULTADO DA ATA N° 006 DO CREDENCIAMENTO Nº 002 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA APRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, CONFORME DESCRITO NOS ANEXOS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA - BA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE Nº 007 CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL, CONFORME DESCRITO NOS ANEXOS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA - BA HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DA ATA DE Nº 006 CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA APRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, CONFORME DESCRITO NOS ANEXOS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA - BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 013/2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 014/2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º015/2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º016/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 006/2022 - : GJCF CONSULTORIA & SERVICOS EIRELI-ME EXTRATO DE CONTRATO DE N° 007/2022 - LEONARDO PRADO MARQUES EXTRATO DE CONTRATO DE N° 008/2023- OLIVEIRA VIEIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 009/2023- CLINICA MÉDICA MAIS SAÚDE GBI LTDA-ME EXTRATO DE CONTRATO DE N° 010/2023 - WS SERVICOS MEDICOS LTDA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 084/2022 - WCS SERVICOS EM SAUDE LTDA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 086/2022 - JV ALVES DE FARIA LTDA EXTRATO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 075/2022 - JOSÉ DE BRITO GONDIM NETO EIRELI EPP

DECRETO Nº 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR JOSÉ APARECIDO DE MAGALHÃES, PARA O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2023 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2023 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2023 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 001/2023 - GILBERTO ALVES PEREIRA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 002/2023 - IF MOURA SILVA SERVIÇOS EXTRATO DE CONTRATO DE N° 003/2022 -PATRICIA TELES GOES-ME EXTRATO DE CONTRATO DE N° 005/2023 - J & J BARBOSA ASSESSORIA CONTABIL E PREVIDENCIARIA LTDA - ME

DECRETO Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n° 002-23 - prestação de serviços de manutenção de computadores, impressoras, nobreaks, recarga e aquisição de cartuchos e serviços de reprografia para atender as necessidades dos órgãos e secretarias do Município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n° 003-23 - aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para refeições, visando atender as necessidades do município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n° 004-23 - aquisição de serviços de borracharia e vulcanização de toda frota da prefeitura municipal Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 001-23 - Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, visando à manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Município AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057-22PE

DECRETO Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2022, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2022, INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2022 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2022 TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2022

PORTARIA Nº. 045, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 - Altera a Portaria de nº 67, de 08 de dezembro de 2021, que designa fiscal para emissão de laudo de avaliação dos imóveis a serem locados pela Prefeitura Municipal e seus diversos órgãos, indicando o valor do aluguel mensal conforme valores estabelecidos no mercado. PORTARIA Nº. 046 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº. 047, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº. 048, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA.

DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE - AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022-CP AVISO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055-22 ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DO LEILÃO Nº 002/2022 HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022, DISPENSA Nº 001/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2021 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022, DISPENSA Nº 002/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2021 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022, DISPENSA Nº 003/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2021 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022, DISPENSA Nº 004/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2021 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022, DISPENSA Nº 006/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2021 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022, DISPENSA Nº 007/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2022, DISPENSA Nº 008/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2022, DISPENSA Nº 009/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2022, DISPENSA Nº 013/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2022 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2022, DISPENSA Nº 014/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2022 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2022, DISPENSA Nº 015/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2022 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2022, DISPENSA Nº 023/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2022 SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-22PE, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2022

DECRETO Nº 66 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 056-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 056-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056-22PE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - Nº 143-22 RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - Nº 144-22 DECISÃO ADMINISTRATIVA - DETERMINA A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS N° 009/2022