DECRETO Nº 009, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 - DESIGNA O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA RESPONDER, CUMULATIVAMENTE, PELO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DECRETO Nº 010, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 - DETERMINA MEDIDAS DE REVERSÃO DE BENS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO ANTE SUA UTILIZAÇÃO INADEQUADA. DECRETO Nº 011, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEIA A SENHORA SUÉLIA DE JESUS PEREIRA COMO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 012, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEIA A SENHORA NISLAINE CRUZ SOUZA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 003, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº. 004, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 027/2023 - NELMA CRISTINA SILVA BARBOSA DE MATTOS EXTRATO DE CONTRATO DE N° 028/2023 - MARIA DAS GRACAS SILVA DOS SANTOS 28389123568 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 029/2023 - ST SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2021, INEXIGIBILIDADE Nº 010/2021, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2021 RESOLUCÃO DO CMAS N° 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE REPROGRAMACAO DO SALDO DOS REPASSES DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2022, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ATA DE N° 169, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA.

DECRETO Nº 008, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHO DO RECEBIMENTO DE RECURSO DA CONCORRENCIA N° 002/2022 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001-23PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002-23PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003-23PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-23SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-23 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-23SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-23 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-23SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-23 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-23SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-23 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005-23SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-23 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-23SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-23 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-23SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-23 PE AVISO DE RETIFICACÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2023, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2022, CHAMADA PUBLICA DE N° 003/2022, PUBLICADO NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2023 NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO DE RETIFICACÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2023, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2022, CHAMADA PUBLICA DE N° 003/2022, PUBLICADO NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2023 NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO DE RETIFICACÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2023, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2022, CHAMADA PUBLICA DE N° 003/2022, PUBLICADO NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2023 NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO DE RETIFICACÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2023, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2022, CHAMADA PUBLICA DE N° 003/2022, PUBLICADO NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2023 NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO DE RETIFICACÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2023, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2022, CHAMADA PUBLICA DE N° 003/2022, PUBLICADO NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2023 NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO DE RETIFICACÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2023, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2022, CHAMADA PUBLICA DE N° 003/2022, PUBLICADO NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2023 NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO DE RETIFICACÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2023, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2022, CHAMADA PUBLICA DE N° 003/2022, PUBLICADO NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2023 NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

DECRETO Nº. 007, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, DISCIPLINANDO PROCEDIMENTOS PARA A APLICAÇÃO DO ART. 158, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE) POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n 008-23 - Prestação de serviço de hospedagem e fornecimento de refeições (marmitex e self-service) e bebidas (água mineral, refrigerante e sucos), sob demanda, para atender as necessidades do Município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 009-23 - Aquisição de lanches, bolos e salgados para eventos dos diversos setores da Prefeitura Municipal EXTRATO DE CONTRATO DE N° 026/2023 - NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DA TOMADA DE PREÇOS: Nº.009/2022

EXTRATO DE CONTRATO DE N° 018/2023 - LUZIA CASTRO COTRIM DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO DE N° 019/2023 - MANOEL NILSON DA SILVA GONCALVES EXTRATO DE CONTRATO DE N° 020/2023 - JOSÉ PEREIRA FILHO EXTRATO DE CONTRATO DE N° 021/2023 - ZAQUEU CONCEIÇÃO NEVES EXTRATO DE CONTRATO DE N° 022/2023 - ELIMARCIO SANTOS PEREIRA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 023/2023 - DARLENE SILVA NEVES EXTRATO DE CONTRATO DE N° 024/2023 - JOSÉ BONFIM FAGUNDES

DECRETO Nº 006, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2022 ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2022 HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2022

ATA DA CHAMADA PÚBLICA N°. 003/2022-CP PROC. ADMINISTRATIVO Nº. 186/2022 ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2022 HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2022 ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023

DECRETO Nº 01 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. ERRATA DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 DECISÃO ADMINISTRATIVA CONCORRÊNCIA N° 002/2022

TERMO DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 005 DE 12 DE JANEIRO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NESTE MUNICÍPIO DE MATINA-BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº006/2023 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 022/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 015/2023 - CLÍNICA MÉDICA LARANJEIRA ROCHA LTDA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 016/2023 -J MXS DIAGNOSTICA COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MEDICOS E LABORATÓRIAIS LTDA

Aviso de Republicação Licitação Pregão Eletrônico nº 055-22 AVISO DE RETIFICACÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 075/2022, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2022, CREDENCIAMENTO DE N° 001/2022, PUBLICADO NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2023 NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO DE RETIFICACÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 084/2022, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2022, CREDENCIAMENTO DE N° 001/2022, PUBLICADO NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2023 NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. AVISO DE RETIFICACÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 086/2022, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2022, CREDENCIAMENTO DE N° 001/2022, PUBLICADO NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2023 NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

DECRETO Nº 004, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2023, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA. DECRETO Nº 005, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NESTE MUNICÍPIO DE MATINA-BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 002, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL – GIZA DE SOUZA FERNANDES ANACLETO – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ARTIGO 99 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MATINA/BAHIA, COM ALTERAÇÃO DADA PELA LEI Nº 49 DE 17 DE JUNHO DE 2003. Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 001-23 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REFORMA DO COLÉGIO MUNICIPAL ERALDO TINOCO NA SEDE DO MUNICÍPIO Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 005-23 - aquisição de peças e serviços de ar-condicionado para manutenção dos veículos leves e pesados do município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 006-23 - aquisição de material de cantina e utensílios domésticos destinados a manutenção das atividades administrativas do Município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 007-23 - Aquisição de combustível para manutenção da frota do Município