ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023

DECRETO Nº 02 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. DECRETO Nº 046, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - APROVA O REGULAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 102, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 047, DE 10 DE FEVREIRO DE 2023 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MOVIMENTAR CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA/BA - FMAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-CP - aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar no Município de Matina - BA, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE EM 2023

DECRETO Nº 044, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA ANA PAULA MOTA, SECRETÁRIA ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL ERALDO TINÔCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 045, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, NESTE MUNICÍPIO DE MATINA-BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 055-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 055-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010-23SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055-22PE EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - "TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

DECRETO Nº 039, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 EXONERA RODRIGO DONATO CRUZ, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 040, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA CARIVALDO VIEIRA COSTA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 041, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA CLÁUDIA SILVA SANTANA, PARA O CARGO DE DIRETORA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 042, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA WILIAN PEREIRA NOGUEIRA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 043, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA KARLA PEREIRA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DO BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 011, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - DETERMINA A REASSUNÇÃO, A PEDIDO, AO EXERCÍCIO DE CARGO PÚBLICO. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005-23PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-22SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009-22SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-23PE

DECRETO Nº 038, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA JUVENICE FERNANDES VIEIRA ROCHA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 010-23 - aquisição de fardamento e uniformes Aviso de Republicação Licitação Pregão Eletrônico nº 007-23 - aquisição de combustível para manutenção da frota do Município DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023

DECRETO Nº 021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA CARLOS CESAR NUNES VIEIRA, DO CARGO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 022, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA CLEIDSON BATISTA FERNANDES, DO CARGO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA MISTER CHARLEIS DOS SANTOS MENEZES, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA RAQUEL DONATO CRUZ, DO CARGO DE GERENTE DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 025, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, ALESSANDRO ALVES BENEVIDES, DO CARGO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA ANTÔNIO GUEDES NETO, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 027, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA CARLOS SÉRGIO DO NASCIMENTO GOMES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 028, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA CLEIDSON BATISTA FERNANDES, PARA O CARGO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 029, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA DACELIO CASTRO BENEVIDES, PARA O CARGO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 030, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA NATÁLIA SOUZA RODRIGUES, PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 031, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA CARLOS ALBERT SOUZA BATISTA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 032, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA MÁRIO JOAQUIM DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 033, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA RAQUEL DONATO CRUZ, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 034, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA CARLOS CESAR NUNES VIEIRA, PARA O CARGO DE GERENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CADASTRO IMOBILIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 035, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA ROSANE NEVES REIS, ASSESSORA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 036, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA O SENHOR ALISSON DA SILVA PEREIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 037, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA FRANCISCO DE ASSIS FOGAÇA, PARA O CARGO DE GERENTE DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 010, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – EDMILSON DAS NEVES PEREIRA – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ARTIGO 99 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MATINA/BAHIA, COM ALTERAÇÃO DADA PELA LEI Nº 49 DE 17 DE JUNHO DE 2003. QUARTO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-22SRP-PMM PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-22PP, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022

DECRETO Nº 015, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA MARINEIDE DE JESUS NEVES VIEIRA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPALIZADA LUÍS EDUARDO MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA JACIARA FERNANDES BENEVIDES, SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS FERNANDES ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA JACIARA CASTRO OLIVEIRA, SECRETÁRIA ESCOLAR DO GRUPO ESCOLAR DR. JOAQUIM VENÂNCIO DE CASTRO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA KLEITON HENRIQUE DE JESUS SILVA, SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PLÍNIO JOSÉ DOS SANTOS E COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ FERNANDES BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA PAULA GRAZIELA DE JESUS AZEVEDO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL APRÍGIO FERREIRA LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 020, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA AGUIMARCOS PEREIRA BRITO, SECRETÁRIO ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL FELISBERTO ANICETO CARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 030/2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 031/2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 032/2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 033/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2023 - JOSÉ DE BRITO GONDIM NETO EIRELI EPP EXTRATO DO CONTRATO Nº 033 - JV ALVES DE FARIA LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2023 - WCS SERVICOS EM SAUDE LTDA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 030/2023 - EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA – EGBA EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2023 - DILECTUS CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICO SAUDE LTDA

DECRETO Nº 014, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 009, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA DE 30 (TRINTA) DIAS À SERVIDORA FERNANDA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.

RGF 3º QUADRIMESTRE 2022 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. RREO 6º BIMESTRE 2022 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DECRETO Nº 013, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 005, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDE À SERVIDORA NATÁLIA ALVES COSTA 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. PORTARIA Nº 006, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDE À SERVIDORA MAURÍSIA MAGALHÃES ROCHA 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. PORTARIA Nº 007, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDE À SERVIDORA LAISA KELLE CARDOSO CAMPOS 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. PORTARIA Nº 008, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDE À SERVIDORA CLAIANE COSTA MONTALVÃO TEIXEIRA 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. ATA DE REUNIÃO DESTINADA AO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES ATINENTES À TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2023 DESPACHO DO RECEBIMENTO DE RECURSO DA CONCORRENCIA N° 002/2022 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-22PE, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022