DECRETO Nº 03 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 053, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, ANA PAULA MOTA SECRETÁRIA ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL ERALDO TINÔCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 054, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - EXONERA WASHINGTON BEZERRA DO PRADO FERNANDES, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 055, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA EDSON MARQUES DE JESUS SILVA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 013, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL – CECILIA EULINA DIAS DOS SANTOS CORREIA – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ARTIGO 99 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MATINA/BAHIA, COM ALTERAÇÃO DADA PELA LEI Nº 49 DE 17 DE JUNHO DE 2003. PORTARIA Nº 014, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 015, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 017, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO LICITANTE NATALINO NONATO SALES – MEI. PORTARIA Nº. 016, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVA CONCORRÊNCIA N° 002/2022 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007-23PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015-23SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-23 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-23SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-23 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017-23SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-23 PE

DECRETO Nº 052, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 105, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MATINA DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 012, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCEDE, DIREITO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 011-23 - aquisição de casco vazio e de gás GLP destinado a manutenção das atividades administrativas do Município de Matina- Ba ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 EDITAL Nº 01/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.

PORTARIA Nº. 02, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.

DECRETO Nº 051, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - ALTERA O DECRETO Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2023, NOMEANDO MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 049, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA MARIVALDA ALVES DE SOUZA FERNANDES, PARA O CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 050, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA GICIÉLIA SOUZA MOTA, PARA O CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 01/2023, DE 17-02-2023 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DE MATINA PARA O ANO DE 2023.. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 035/2023 - CORGARD TELEMEDICINA DIGITAL LTDA

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008-23PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-23SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-23 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-23SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-23 PE EXTRATO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 055/2022 - Contratada CASTRO E FIALHO EIRELI

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0011-23SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-23 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0012-23SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-23 PE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005-23 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 051/2022

DECRETO Nº 048, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA ANCELMO BATISTA MAGALHÃES, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CMAS DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023

ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023