Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 018-23 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para atender as Escolas do município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 019-23 - aquisição de equipamentos de sonoplastia e fonte para computador destinado para o Município EXTRATO DE CONTRATO DE N° 040/2023 - HOFFMANN CONSULTORIA LTDA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 042/2023 - ECOMSEG CONSULTORIA, MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LIMITADA RESOLUÇÃO Nº 01 DE 09-03-2023, DO CMDCA DE MATINA – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE ESCOLHA E RENOVAÇÃO DE MEMBROS E ENTIDADES PARA COMPOR O CMDCA. ATA Nº 127 DE 09-03-2023, REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE MATIN A-BA.

DECRETO Nº 062, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 063, DE 14 DE MARÇO DE 2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 141 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA O PAGAMENTO EM ORDEM CRONOLÓGICA DOS CONTRATOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES DECORRENTES DESTA LEI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. DECRETO Nº 064, DE 14 DE MARÇO DE 2023 - DETERMINA MEDIDAS DE REVERSÃO DE BEM AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 020, DE 14 DE MARÇO DE 2023 - DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS QUE TENHAM POR OBJETO OBRAS E REFORMAS EM QUE SEJA O MUNICÍPIO DE MATINA PARTE CONTRATANTE. ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 004/2023 AVISO DE RATIFICACAO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 004/2023

RESOLUÇÃO N°01-2023 DO CONSELHO MUN. DE SAÚDE - APROVA A REALIZAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL E ATIVIDADES PREPARATÓRIAS PARA A 11ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DA BAHIA E 17.ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 018, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE À SERVIDORA GEISA GOMES VIEIRA ARAUJO 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. PORTARIA Nº 019, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA FERNANDA DE OLIVEIRA SANTOS. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-23 ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 DECISÃO ADMINISTRATIVA CONCORRÊCIA PÚBLICA N° 02/2022

DECRETO Nº 061, DE 09 DE MARÇO DE 2023 - CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE CONTRATO DE N° 039/2023 - MANOEL NILSON DA SILVA GONCALVES

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 015-23 - aquisição de equipamentos hospitalares, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Matina-Ba Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 016-23 - aquisição de Carnes e Frios destinados as atividades do município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 017-23 - aquisição de uniformes escolares para as necessidades da Secretaria de Educação do Município RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023 ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023 HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023

AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 - contratação de empresa especializada para obras de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial da RUA DUQUE DE CAIXIAS, CENTRO, no Município de Matina ATA DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023-CP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 038/2023 - NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 012-23 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 013-23 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 014-23 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 044/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 037/2023 - DANIELA LEAO FAGUNDES SERVICOS MEDICOS LTDA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 176/2022. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA - NATALINO NONATO SALES – MEI

DECRETO Nº 060, DE 03 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA HALON NUNES SILVA, SECRETÁRIO ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL ERALDO TINÔCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERRATA TERMO DE RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 016, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023,CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023 - NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 144/2022 - CAMBUÍ VEÍCULOS LTDA DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022

DECRETO Nº 056, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, KLEITON HENRIQUE DE JESUS SILVA, SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PLÍNIO JOSÉ DOS SANTOS E COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ FERNANDES BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 057, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA MARCELLA PAZ GUIMARÃES, PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 058, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA EVA SILVA PEREIRA, PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 059, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA PAULO SÉRGIO FERNANDES ROCHA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE N°008 - CREDENCIAMENTO 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL, CONFORME DESCRITO NOS ANEXOS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA - BA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE Nº 008 CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL, CONFORME DESCRITO NOS ANEXOS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA - BA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 036/2023 - NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI