RREO 1º BIMESTRE 2023 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DECRETO Nº 06 DE 30 DE MARÇO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 013-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 013-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023-23SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-23 PE EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2022 - MENTORIA SOLUCÕES EM GESTAO PÚBLICA LTDA RESOLUÇÃO DO CMDCA DE MATINA N° 04-2023- DISPÕE SOBRE DEFLAGRAR O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR PARA O MANDATO 2024 -2027. ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMDCA DE MATINA N° 129-2023- COM A FINALIDADE DE DEFLAGRAR O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR PARA O MANDATO 2024 -2027.

LEI Nº 122, DE 29 DE MARÇO DE 2023 - ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 123, DE 29 DE MARÇO DE 2023 - INSTITUI O PAGAMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS - 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO E DE FÉRIAS ACRESCIDO DO TERÇO CONSTITUCIONAL - AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 025, DE 29 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE, DIREITO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA TERMO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-23SRP TERMO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-23 ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATINA-BA.

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS 018-23 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO 018-23 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO 018-23 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2023 - NAIARA MIRANDA AMARAL ROCHA - ME PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-22PE, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2022

DECRETO Nº 067, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, ALEX PEREIRA BRITO DO CARGO DE GERENTE DE AGROPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 021, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE À SERVIDORA IVONETE PEREIRA RODRIGUES 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. PORTARIA Nº 022, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 024, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012-23PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021-23SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-23 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022-23SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-23 PE

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 022-23 - Prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 023-23 - aquisição de um veículo e uma motocicleta zero quilômetro Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 024-23 - Aquisição de medicamentos diversos, produtos e materiais hospitalares e odontológicos, laboratoriais e insumos para atender a demanda da Secretaria de Saúde

DECRETO Nº 04 DE 22 DE MARÇO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. DECRETO Nº 05 DE 22 DE MARÇO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 066, DE 22 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA TALLITTA FERNANDES GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-22PE, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2022 AVISO DE RETIFICACÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 070/2022, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-22PE, PUBLICADO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2023 NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. RESOLUÇÃO DO CMAS DE MATINA-BA, N° 27 DE 22 DE MARÇO DE 2023 - APROVA O DEMONSTRATIVO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERAL 2021. ATA Nº 171 DE 16-03-2023, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA, ESTADO DA BAHIA.

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO 015-23 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO 015-23 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO 018-23 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 054-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 054-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-23SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054-22 PE

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 020-23 - serviços gráficos Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 021-23 - Aquisição de óleos lubrificantes ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2022 HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2022 EXTRATIO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 070/2022 - HFJR SOLUÇÕES, REPRESENTAÇÕES E EVENTOS LTDA

ATA N° 11, DA REUNIÃO PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL (CACS/ FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE MATINA- BA. ATA N° 207, DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL (CACS/FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE MATINA- BA, PARA ESCOLHA DA NOVA DIRETORIA. ATA N° 70, DA REUNIÃO PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL (CACS/ FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE MATINA- BA. ATA N° 74, DA REUNIÃO PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL (CACS/ FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE MATINA- BA. ATA N° 75, DA REUNIÃO PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL (CACS/ FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE MATINA- BA. ATA N° 76, DA REUNIÃO PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL (CACS/ FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE MATINA- BA. ATA N° 77, DA REUNIÃO PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL (CACS/ FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE MATINA- BA. OFÍCIO Nº 03, DE INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE MATINA, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL (CACS/FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE MATINA- BA. OFÍCIO Nº 06, DE INDICAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL (CACS/FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE MATINA- BA. OFÍCIO Nº 10, DE INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATINA, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL (CACS/FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE MATINA- BA. OFÍCIO Nº 239, DE INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL (CACS/FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE MATINA- BA. OFÍCIO Nº 77, DE INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR DE MATINA, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL (CACS/FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE MATINA- BA.

DECRETO Nº 065, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011-23PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 046-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 046-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-232SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019-232SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-23PE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2023 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012/2023 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 043/2023 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA EXTRATO DE CONTRATO N° 041/2023 - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO DE RESULTADOS IBGR LTDA RESOLUÇÃO DO CMAS DE MATINA N° 23 – APROVAÇÃO DA PLANILHA DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO ANO DE 2023. RESOLUÇÃO DO CMAS DE MATINA N° 24 – APROVAÇÃO DA PLANILHA DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO ANO DE 2023. RESOLUÇÃO DO CMAS DE MATINA N° 25 – DISCUSSÃO PARA A DATA DE REALIZAÇÃO DA 10ª CONFRÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA DO ANO DE 2023. RESOLUÇÃO DO CMDCA DE MATINA N° 02, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DAS ENTIDADES SOCIAIS ELEITOS EM ASSEMBLEIA GERAL PARA COMPOR O CMDCA. RESOLUÇÃO DO CMDCA DE MATINA N° 03, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DE REALIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MATINA. ATA N° 128, DE 15-03-2023, DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DE ESCOLHA E RENOVAÇÃO DE MEMBROS E ENTIDADES DA SOCIADADE CIVIL QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE MATINA- BA. ATA N° 170, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA- BA.