ATA DE REUNIÃO DESTINADA A ABERTURA DOS ENVELOPES ATINENTES DE PROPOSTA À TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2023 ATA DE REUNIÃO DESTINADA A ABERTURA DOS ENVELOPES ATINENTES DE PROPOSTA À TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2023 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 016/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 052/2023 - EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA – EGBA

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 082/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 054/2023 - DVN SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 082/2021- HNS SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EIRELI DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 04 DE MAIO DE 2023.

DECRETO Nº 082, DE 03 DE MAIO DE 2023 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MATINA. TERMO DE ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

DECRETO Nº 079, DE 02 DE MAIO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, ÉDER DE SOUZA TEIXEIRA MONTALVÃO, GERENTE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 080, DE 02 DE MAIO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR ALISSON DA SILVA PEREIRA, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 081, DE 02 DE MAIO DE 2023 - NOMEIA ALDO FELIPE SILVA DOS SANTOS, SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PLÍNIO JOSÉ DOS SANTOS E COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ FERNANDES BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 034, DE 02 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE SERVIDORES POR MULTAS DE TRÂNSITO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2023 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 081/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 053/2023 -SÃO MARCOS & AGOSTINHO SERVIÇO MEDICOS LTDA DECISÃO ADMINISTRATIVA

DECRETO Nº 078, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - DESIGNA O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA RESPONDER, CUMULATIVAMENTE, PELO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 11 DE 28 DE ABRIL DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. PORTARIA Nº 030, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA PADRE ALDO LUCCHETTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 031, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 032, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 033, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE, DIREITO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº. 29, DE 11 DE ABRIL DE 2023 - DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DECORRENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022.

ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DA ATA N° 007 DO CREDENCIAMENTO Nº 002 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA APRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, CONFORME DESCRITO NOS ANEXOS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA - BA HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DA ATA DE Nº 007 CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA APRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, CONFORME DESCRITO NOS ANEXOS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA - BA

LEI Nº 127, DE 26 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 09 DE 26 DE ABRIL DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 10 DE 26 DE ABRIL DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023 DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023

LEI Nº 125, DE 25 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 126, de 25 de abril de 2023 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. ATA DE REUNIÃO DESTINADA AO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES ATINENTES À TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2023 ATA DE REUNIÃO DESTINADA AO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES ATINENTES À TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2023 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 017-23PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 023-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 017-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 023-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-23SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-23 PE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 050-23 - VALE COMÉRCIO DE MOTOS LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 051-23 - CAMBUÍ VEÍCULOS LTDA EIRELI SEGUNDO TERMO DE ADITIVO OA CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 048/2022, PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 001/2022- PE

DECRETO Nº 077, DE 24 DE ABRIL DE 2023 - EXONERA POR FALECIMENTO O SERVIDOR ANTÔNIO MARCOS SOUZA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-22PE, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2022

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024-23SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-23 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025-23SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-23 PE