DECRETO Nº 087, DE 19 DE MAIO DE 2023 - ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 105, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MATINA DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 17 DE 19 DE MAIO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 03 DE 08 DE MAIO DE 2023 - ESTABELECE O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E BANDAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES, FESTAS E EVENTOS DE MICRO, PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE REALIZADAS PELA E/OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E DESIGNA A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PORTARIA Nº 04, DE 19 DE MAIO DE 2023 - DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA MERENDA ESCOLAR. PORTARIA Nº 05, DE 19 DE MAIO DE 2023 - DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS DECORRENTE DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS SOLICITADOS PELO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2023 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 017/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 056/2023 - 49.395.491 MARYELSON GONCALVES SANTOS EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 088/2021

DECRETO Nº 086, DE 18 DE MAIO DE 2023 - NOMEIA ÊNIO DE JESUS, GERENTE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIFICAÇÃO PREGÃO 020- PE RETIFICAÇÃO PREGÃO 021- PE Decisão Administrativa Pregão Eletrônico nº 015-23 Decisão Administrativa Pregão Eletrônico nº 015-23 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 055/2023 - CONSTRUMENDES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI RESOLUÇÃO Nº 28-2023, DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- ALTERAÇÃO DE DATA DA CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. RESOLUÇÃO Nº 29-2023, DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DO PROCAD-SUAS. RESOLUÇÃO Nº 30, DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO 2023. ATA N° 173, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA- BA. ATA Nº 172-2023, DA REUNIÃO ORDINÁRIA CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA-BA. COMUNICADO

DECRETO Nº 16 DE 17 DE MAIO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 037, DE 17 DE MAIO DE 2023 - DESOCUPAÇÃO PARA DESINFECÇÃO E DEDETIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE MATINA-BAHIA ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085-2023

DECRETO Nº 15 DE 16 DE MAIO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. AVISO ABERTURA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E BANDAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES, FESTAS E EVENTOS DE MICRO, PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE REALIZADAS E/OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E BANDAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES, FESTAS E EVENTOS DE MICRO, PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE REALIZADAS E/OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER.

DECRETO Nº 084, DE 15 DE MAIO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR ÊNIO DE JESUS, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 085, DE 15 DE MAIO DE 2023 - NOMEIA O SENHOR ABEL PEREIRA FILHO, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA DE SAÚDE Nº 01, DE 15 DE MAIO DE 2023 - DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS DECORRENTE DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS SOLICITADOS PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE. PORTARIA Nº 035, DE 08 DE MAIO DE 2023 - DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS DECORRENTE DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO 5 - RESULTADO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO 021-23PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 020-23PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO 022-PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 020-23 PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 021-PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022-PE 2 - ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 030-23PE HOMOLOGACAO PREGAO ELETRONICO N 020-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N 021-23 PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 022-23 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 031-23 EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE MATINA/BA, DO OUTRO A EMPRESA WCS SERVICOS EM SAUDE LTDA. CNPJ nº 18.922.280/0001-50 RESOLUÇÃO DO CMDCA N° 05, DE 15 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES PARA MANDATO 2024-2027. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 - "TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." EDITAL Nº 02/2023 –CMDCA - PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE MATINA BA. REABRE AS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES. ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA.

DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DA RUA DUQUE DE CAIXIAS, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MATINA, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR ESPECIAL Nº 202139390003

DECRETO Nº 13 DE 11 DE MAIO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. EDITAL Nº 02 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MATINA.

PORTARIA Nº 036, DE 10 DE MAIO DE 2023 - PARCELA PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS DE QUE TRATA A LEI Nº 122/23. Decisão Administrativa Pregão Eletrônico nº 018-23PE Decisão Administrativa Pregão Eletrônico nº 018-23PE Decisão Administrativa Pregão Eletrônico nº 018-23PE PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-23SRP-PMM, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-23 PE, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023 RESCISÃO UNILATERAL POR INEXECUÇÃO DE CONTRATO N° 092/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022

DECRETO Nº 083, DE 09 DE MAIO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, EFIGÊNIO ROCHA ALVES, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 12 DE 09 DE MAIO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 019-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027-23SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-23 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028-23SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-23 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-23SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-23 PE DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023 DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023