DECRETO Nº 091, DE 05 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE N°001 DO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICOS GERAL E SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, EXAME DE IMAGEM E SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE Nº 001 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICOS GERAL E SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, EXAME DE IMAGEM E SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA-BACO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA ATA Nº 01 DA ASSEMBLEIA GERAL PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES DAS ENTIDADES E DA SOCIEDADE CIVIL E DOS SEGMENTOS CULTURAIS, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MATINA-BAHIA. COMUNICADO - LIBERAÇÃO SOB BLOQUEIO, DOS RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº. 086/2022.

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 026-23 - aquisição de postes de eucalipto tratado destinados ao município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 027-23 - locação de veículos de transporte coletivo para atendimento das necessidades dos diversos órgãos da Prefeitura AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2023 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 018/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 062/2023 - AGRO BAHIA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023

DECRETO Nº 088, DE 1º DE JUNHO DE 2023 - DECRETA LUTO OFICIAL POR 03(TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE MATINA. DECRETO Nº 089, DE 1º DE JUNHO DE 2023 - NOMEIA ÉRICA SILVA PEREIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 090, DE 1º DE JUNHO DE 2023 - DISCIPLINA E VALIDA O CADASTRO DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA, ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATINA- BAHIA. PORTARIA Nº 041, DE 1º DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 042, DE 1º DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. ATA DE REUNIÃO Nº 01 DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 - OBJETO O CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, DUPLAS, GRUPOS MUSICAIS OU BANDAS MUSICAIS, LOCAIS E REGIONAIS, PARA FUTURA CONTRATAÇÃO, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES, FESTAS E EVENTOS DE MICRO, PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE REALIZADAS E/OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE MATINA/BAHIA.

RGF 1º QUADRIMESTRE 2023 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. RREO 2º BIMESTRE 2023 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LEI Nº 128, DE 30 DE MAIO DE 2023 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, FONTE DE RECURSO E ÓRGÃOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 129, DE 30 DE MAIO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DEMOLIR BENS PÚBLICOS QUE NÃO SE ENCONTRAM VINCULADOS A NENHUMA FINALIDADE PÚBICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 042-23SRP RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 061-23 (1)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-23PE - Mobiliário Escolar ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023 - CARDOSO EMPREENDIMENTOS EIRELI ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134/2022- EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA

AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES VIAS: RUA DA BANDEIRA, RUA 27 DE NOVEMBRO, RUA ALCEBÍADES RIBEIRO MENDES E RUA SANTO ANTÔNIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 029/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER.

DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE - AVISO ABERTURA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2023 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 015-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 015-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046-23 - CENTRO CIRURGICO - CMOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047-23 - CENTRO CIRURGICO - KSS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048-23 - CENTRO CIRURGICO - ESSENCIAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049-23 - CENTRO CIRURGICO - LONDRIHOSP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050-23 - CENTRO CIRURGICO - LEISTUNG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051-23 - CENTRO CIRURGICO - STOKMETAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052-23 - CENTRO CIRURGICO - ULTRA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053-23 - CENTRO CIRURGICO - ROYAL ATACADISTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054-23 - CENTRO CIRURGICO - SUL SERVICES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055-23 - CENTRO CIRURGICO - QUICKBUM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056-23 - CENTRO CIRURGICO - KCRS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057-23 - CENTRO CIRURGICO - MEDIAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058-23 - CENTRO CIRURGICO - SÃO FELIPE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059-23 - CENTRO CIRURGICO - BS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060-23 - CENTRO CIRURGICO - LIDER ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060-23 - CENTRO CIRURGICO - MACROSUL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062-23 - CENTRO CIRURGICO - VRM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063-23 - CENTRO CIRURGICO - PIETRA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064-23 - CENTRO CIRURGICO - ORTO DENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065-23 - CENTRO CIRURGICO - ROSANGELA EDITAL Nº 03-2023 CMDCA PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE MATINA-BA - TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR. ATA DE REUNIÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE MATINA - BA

Decisão - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-23PE - RECURSOS CENTRO CIRÚRGICO RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 025-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 025-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042-23SRP - PAPELARIA - VANCLEY ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043-23SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044-23SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045-23SRP RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 058-23 RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 059-23 RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 060-23

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 024-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 024-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-23SRP - MEDICAMENTOS - MD HOSPITALAR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033-23SRP - MEDICAMENTOS - BAHIA MEDIC ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034-23SRP - MEDICAMENTOS - OKEY MED ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-23SRP - MEDICAMENTOS - MEDISIL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036-23SRP - MEDICAMENTOS - NBFARMA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037-23SRP - MEDICAMENTOS - X FARMA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038-23SRP - MEDICAMENTOS -BA DIAG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039-23SRP - MEDICAMENTOS - LA PEIXOTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040-23SRP - MEDICAMENTOS - ESSENCIAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041-23SRP - MEDICAMENTOS - BRASMÉDICA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 057/2023 - CARDOSO EMPREENDIMENTOS EIRELI

PORTARIA Nº 038, DE 22 DE MAIO DE 2023 - CONCEDE, DIREITO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 039, DE 22 DE MAIO DE 2023 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 040, DE 22 DE MAIO DE 2023 - CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023 HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023