LEI Nº 131, DE 22 DE JUNHO DE 2023 - DENOMINA “RUA EDIVALDO PEREIRA NEVES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 132, DE 22 DE JUNHO DE 2023 DENOMINA “AVENIDA VEREADOR ALMI MARQUES FLORES, ANTIGA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO DAS LAJES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O COLÉGIO FELISBERTO ANICETO CARDIM E AINDA A IGREJA DA COMUNIDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 23 DE 21 DE JUNHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 058/2023 - PREGÃO ELETRONICO N° 022/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 059/2023 - PREGÃO ELETRONICO N° 022/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 060/2023 - PREGÃO ELETRONICO N° 022/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 061/2023 - PREGÃO ELETRONICO N° 022/2023 RESOLUÇÃO N° 31-2023 DO CMAS DE MATINA - APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO 2022. ATA N° 174-2023, DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA- BA.

DECRETO Nº 096, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA CLEIDE BATISTA DOS SANTOS FERNANDES. DECRETO Nº 22 DE 20 DE JUNHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 030-23 - aquisição de motores submersos e materiais elétricos (bombeadores, chaves de partida, painéis de comando, cabos elétricos) e para fornecimento/prestação de serviços de rebobinamento, conserto e manutenção de motobombas submersos, centrífugas, estacionárias, chaves e painéis de ligação elétrica de equipamentos instalados pela prefeitura municipal

DECRETO N° 095 , DE 16 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2023 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 102/2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 103/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 070/2023 - CARLOS ROBERTO RAMOS LEITE EXTRATO DE CONTRATO DE N° 071/2023 - LEONARDO PRADO MARQUES - ME EXTRATO DE CONTRATO DE N° 072/2023 - EVAILDO CARDOSO ALVES EXTRATO DE CONTRATO DE N° 073/2023 - MV EVENTOS E PRODUTÇÕES EIRELI-ME PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2022, CONCORRÊNCIA: Nº. 001/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2022 RESOLUÇÃO DO CMAS DE MATINA N° 33 - ALTERAÇÃO DE DATA DA CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 029-23 - aquisição de kits compostos por gêneros alimentícios visando o fornecimento de cestas básicas para atender as necessidades das famílias atendidas pelos CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, bem como aquelas identificadas no interior deste município em situação de hipossuficiência, com a finalidade de reduzir a vulnerabilidade pela falta de condições socioeconômicas garantindo uma alimentação saudável e com segurança as famílias beneficiadas

LEI Nº 130, DE 14 DE JUNHO DE 2023 - DA DENOMINAÇÃO À QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE BOA VISTA DE: QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO RICARDO PEREIRA SANTANA (ZOI). DECRETO Nº 094, DE 14 DE JUNHO DE 2023 - DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE MATINA DO DIA 24 DE JUNHO PARA O DIA 23 DE JUNHO, DEVIDO AOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 14 DE 12 DE MAIO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 20 DE 13 DE JUNHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 21 DE 14 DE JUNHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. RESOLUCÃO N° 32, DE 07 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE Nº 003/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2021

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 028-23 - Prestação de serviços para organização, produção e execução de evento, incluindo apoio logístico e serviços correlatos, bem como o fornecimento de toda infraestrutura necessária, de evento a ser realizado em praça pública nos dias 14 e 15 de julho de 2023 no município ATA DE REUNIÃO DESTINADA AO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES ATINENTES À TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2023 ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE N°002 - CREDENCIAMENTO 001/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICOS GERAL E SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, EXAME DE IMAGEM E SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE Nº 002 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICOS GERAL E SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, EXAME DE IMAGEM E SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA. ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2023 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2023 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2023 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2023 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2023 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2023 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2023 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2023 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2023 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2023 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2023 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 064/2023 - INDIRA FARIAS DA SILVA TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 065/2023 - RAFAEL MIRANDA GOMES EXTRATO DE CONTRATO DE N° 066/2023 - GILMAR BATISTA MARTINS EXTRATO DE CONTRATO DE N° 067/2023 - EDIVAN PEREIRA DE ALMEIDA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 068/2023 - JUCÉLIO FERNANDES GOMES EXTRATO DE CONTRATO DE N° 069/2023 - IVANILDO MARTINS DA SILVA COMUNICADO - LIBERAÇÃO SOB BLOQUEIO, DOS RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº. 022/2022. NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - LOJA DA FABRICA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME

DECRETO Nº 19 DE 12 DE JUNHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 092/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 063/2023 - VANDERLENE OLIVEIRA FURTADO ROSAS - ME EXTRATAO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 102/2022 SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2022 EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023 EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023

DECRETO Nº 093, DE 07 DE JUNHO DE 2023 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXCETO OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.

DECRETO Nº 092, DE 06 DE JUNHO DE 2023 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MOVIMENTAR CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA/BA - FMAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 18 DE 06 DE JUNHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ERRATA DO EDITAL DA CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E BANDAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES, FESTAS E EVENTOS DE MICRO, PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE REALIZADAS E/OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER