DECRETO Nº 101, DE 07 DE JULHO DE 2023 - REABRE O PRAZO PARA CADASTRAMENTO PREVISTO NO ART. 7º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 90/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 047, DE 07 DE JULHO DE 2023 - RETIFICA E ALTERA NOMES QUE CONSTARAM NA PORTARIA Nº 43, DE 29 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 048, DE 07 DE JULHO DE 2023 - RETIFICA E ALTERA NOMES QUE CONSTARAM NA PORTARIA Nº 44, DE 29 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2023 HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2023 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2023 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2023 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2023 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 080/2023 - GL OLIVEIRA E MORAES LTDA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 081- DARLEAN DE OLIVEIRA RODRIGUES EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 116/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021-22PE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - INEXIGIBILIDADE Nº 015/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2022

DECRETO Nº 100, DE 06 DE JULHO DE 2023 - ALTERA O DIA E O LOCAL DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decisão Autoridade Competente Recurso - Pregão Eletrônico 018-23PE Resposta ao Recurso - Pregão Eletrônico 018-23PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 028-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 028-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-23PE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 079-23 - EUZILEI

DECRETO Nº 099, DE 05 DE JULHO DE 2023 - REGULAMENTA O EXPEDIENTE E O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO ITINERANTE NAS VIAS PÚBLICAS E EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 02, DE 04 DE JULHO DE 2023, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO, DESIGNA MEMBROS E CONFERE ATRIBUIÇÕES PORTARIA Nº. 03, DE 04 DE JULHO DE 2023, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ALTERA A PORTARIA DE Nº 01, DE 15 DE MAIO DE 2023, QUE DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS DECORRENTE DOS PROCESSOS LICITATORIOS SOLICITADOS PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE.

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 110/2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 111/2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 112/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 076/2023 - DANIELA LEÃO FAGUNDES SERVIÇOS MEDICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 077/2023 - JV ALVES DE FARIA LTDA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 078/2023 - CLÍNICA MÉDICA MAIS SAÚDE GBI LTDA ME

ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE N°004 - CREDENCIAMENTO 001/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICOS GERAL E SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, EXAME DE IMAGEM E SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE N°004 - CREDENCIAMENTO 001/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICOS GERAL E SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, EXAME DE IMAGEM E SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 109/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021-22PE EDITAL Nº 04/2023 - CMDCA PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE MATINA-BA TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS A REALIZAR A PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR.

DECRETO Nº 097, DE 30 DE JUNHO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR VITOR RANGEL BOA SORTE DA SILVA, DO CARGO DE GERENTE DE TFD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 098, DE 30 DE JUNHO DE 2023 - NOMEIA JAKELINE COTRIM COSTA FERNANDES, PARA O CARGO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 033-23 - Contratação de empresa visando locação de sanitários químicos para evento a ser realizado em praça pública nos dias 14, 15 e 16 de julho no município de Matina RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 026-23PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 027-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 026-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 027-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066-23 SRP - Registro de Preços Postes de Eucalipto ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067-23SRP - TRANSPORTE ALTERNATIVO - LOCAL TRANSPORTES

PORTARIA Nº 043, DE 29 DE JUNHO DE 2023 CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 044, DE 29 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 045, DE 29 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDER À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL – GERCIANA EREMITA LOPES DE CASTRO – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ARTIGO 99 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MATINA/BAHIA, COM ALTERAÇÃO DADA PELA LEI Nº 49 DE 17 DE JUNHO DE 2003. PORTARIA Nº 046, DE 29 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE À SERVIDORA IVANIA FERREIRA NONATO 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. Decisão Administrativa AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2023 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 019/2023 EXTRATO DO CONTRATO N.º 075/2023 - NIL COMERCIO DE FOGOS DE ARTIFICIO LTDA - EPP

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 032-23 - organização, produção e execução de evento, incluindo apoio logístico e serviços correlatos, bem como o fornecimento de toda infraestrutura necessária, de evento a ser realizado em praça pública nos dias 14 e 15 de julho de 2023 TERMO DE ANULAÇÃO 028-23PE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-22PE, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2022 DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 107/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 074/2023 - OLIVEIRA VIEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 031-23 - aquisição materiais elétricos e materiais de construção em geral, destinados ao atendimento dos setores públicos do município ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE N°003 - CREDENCIAMENTO 001/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICOS GERAL E SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, EXAME DE IMAGEM E SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE N°003 - CREDENCIAMENTO 001/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICOS GERAL E SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, EXAME DE IMAGEM E SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA