RREO 3º BIMESTRE 2023 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DECRETO Nº 104, DE 27 DE JULHO DE 2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 1º DO ART. 23, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. DECRETO Nº 105, DE 27 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. DECRETO Nº 106, DE 27 DE JULHO DE 2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 18 E § 1º DO ART. 40, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA - TR, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. DECRETO Nº 107, DE 27 DE JULHO DE 2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO I E II DO ART. 75, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. DECRETO Nº 108, DE 28 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA CLAUDIA DE MATOS PIMENTEL ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 109, DE 28 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023

DECRETO Nº 26 DE 25 DE JULHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 27 DE 27 DE JULHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. RETIFICAÇÃO DECISÃO ADMINISTRATIVA - RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029-23PE

DECRETO Nº 103, DE 25 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA GEISA GOMES VIEIRA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 050, DE 25 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE À SERVIDORA LILÍAN SOUZA RODRIGUES 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. PORTARIA Nº 051, DE 25 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE, DIREITO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 052, DE 25 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 035-23PE - aquisição de peças para manutenção de veículos, serviços mecânicos destinados a atender as necessidades da prefeitura municipal ERRATA DO EDITAL Nº 05/2023 – CMDCA - DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTO NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DE MATINA-BA.

DECRETO Nº 25 DE 24 DE JULHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 030-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 030-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068-23SRP- MINAS BOMBAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069-23SRP- CLEITON EDITAL Nº 05/2023 – CMDCA - TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTO NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DE MATINA-BA.

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 034-23 - manutenção da frota do município ATA DE REUNIÃO Nº 02 DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 - OBJETO O CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, DUPLAS, GRUPOS MUSICAIS OU BANDAS MUSICAIS, LOCAIS E REGIONAIS, PARA FUTURA CONTRATAÇÃO, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES, FESTAS E EVENTOS DE MICRO, PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE REALIZADAS E/OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE MATINA/BAHIA

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 018-23PE 1 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 018-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-23PE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 082-23 RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 083-23 RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 084-23

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 033-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 033-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033-23PE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 089-23

PORTARIA Nº 049, DE 13 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE À SERVIDORA MARILIA RAMOS DA SILVA ARAÚJO, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 017/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2023 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 019/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2023 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 18/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2023 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 017/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2023 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 019/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2023 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 18/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 085/2023 - OFS PAVIMENTADORA LTDA – EPP EXTRATO DE CONTRATO DE N° 086/2023 - VINICIUS COUTINHO MOTA 05535772550 - MEI EXTRATO DE CONTRATO DE N° 087- F BARROS MATOS EIRELI EXTRATO DE CONTRATO DE N° 088/2023 - INFEST IMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E PUBLICIDADE LTDA ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 117/2022 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 02/2022, DECORRENTE DA DISPENSA Nº 002/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2021, QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 1º DE JANEIRO, S/Nº, CENTRO, MATINA-BA, CEP 46480-000, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ALMOXARIFADO PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, DE EQUIPAMENTOS DO SETOR DE EVENTOS E DE MATERIAL PERMANENTE DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MATINA-BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO MUNICÍPIO

DECRETO Nº 102, DE 11 DE JULHO DE 2023 - DEFINE O CIRCUITO DA FESTA DE SÃO JOÃO 2023, DISCIPLINA AS OBRIGAÇÕES DOS TITULARES DE LICENÇA PARA A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES DE COMÉRCIO INFORMAL, DECLARA PONTO FACULTATIVO, HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . DECRETO Nº 24 DE 11 DE JULHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. TERMO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 027-23PE

DECRETO Nº 101, DE 07 DE JULHO DE 2023 - REABRE O PRAZO PARA CADASTRAMENTO PREVISTO NO ART. 7º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 90/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 047, DE 07 DE JULHO DE 2023 - RETIFICA E ALTERA NOMES QUE CONSTARAM NA PORTARIA Nº 43, DE 29 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 048, DE 07 DE JULHO DE 2023 - RETIFICA E ALTERA NOMES QUE CONSTARAM NA PORTARIA Nº 44, DE 29 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2023 HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2023 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2023 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2023 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2023 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 080/2023 - GL OLIVEIRA E MORAES LTDA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 081- DARLEAN DE OLIVEIRA RODRIGUES EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 116/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021-22PE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - INEXIGIBILIDADE Nº 015/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2022