DECRETO Nº 068, DE 7 DE MARÇO DE 2024-REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 062/2024, QUE CONVOCA ARTISTAS E ESPAÇOS CULTURAIS PARA REALIZAREM O CADASTRO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 069, DE 7 DE MARÇO DE 2024-CONVOCA ARTISTAS E ESPAÇOS CULTURAIS PARA REALIZAREM O CADASTRO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 023, DE 7 DE MARÇO DE 2024-CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 022, DE 7 DE MARÇO DE 2024-CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 024, DE 7 DE MARÇO DE 2024-CONCEDE DIREITO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2024 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 015/2023 - J & J BARBOSA ASSESSORIA CONTABIL E PREVIDENCIARIA LTDA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 016/2023 - ECOMSEG CONSULTORIA, MEDICINA E SEGURANCA DOTRABALHO LIMITADA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 058/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 060/2023

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 038/2023

ATA N° 02, DA REUNIÃO PARA POSSE DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MATINA- BA E COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CMPC. NOTIFICAÇÃO-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 154/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012-24SRP.

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 062-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 062-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022 - ARLETE - UNIFORME

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 063-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 063-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-24SRP - RS MIDIA - INFORMÁTICA (3) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021-24SRP - VITÓRIA - INFORMÁTICA

PORTARIA Nº 021, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024-DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SUPERVISORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 014/2024 - DJ CONTABILIDADE E CONSULTORIA EM GESTAO LTDA

DECRETO Nº 067-2024-DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aviso de Remarcação de Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº 064-23 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 048-23PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 051-23PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 052-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 048-23PE.PDF TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 051-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 052-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015-24 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-24 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017 -24SRP - ELETROS - WESLEY ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-24SRP - ELETROS - IMPÉRIO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 - "TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 053-23PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 053-23PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 053-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 053-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 053-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 053-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 053-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-24SRP - AUTO POSTO MATINA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-24SRP - AUTO POSTO MATINA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-24SRP - AUTO POSTO MATINA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-24SRP - ERIVAN MARCIO REIS TEIXEIRA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-24SRP - ERIVAN MARCIO REIS TEIXEIRA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-24SRP - ERIVAN MARCIO REIS TEIXEIRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024-CONVOCA A SENHORA LARISSA SILVA RODRIGUES, PARA TOMAR POSSE E ENTRAR EM EXERCÍCIO DO CARGO DE VICE-DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL ERALDO TINÔCO, SOB PENA DE RENÚNCIA TÁCITA DA CONVOCADA.