ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 056-2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034-2025PE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 055-2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-2025PE

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 040/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 043/2025 AVISO DE RETIFICACÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 050/2025, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2025, PUBLICADO NO DIA 17 DE JULHO DE 2025, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2025- 30.298.832 ANA CRISTINA GONCALVES TAVARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2025- BICHO DE PENA PRODUCAO MUSICAL LTDA AVISO DE RETIFICACÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº074/2025, INEXIGIBILIDADE N°. 050/2025, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2025, CREDENCIAMENTO DE N° 001/2024, PUBLICADO NO DIA 17 DE JULHO DE 2025 NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO Nº 93, DE 21 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO PARCIAL DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MATINA – CMPC, PRORROGA O MANDATO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 92, DE 18 DE JULHO DE 2025 - CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIFICAÇÃO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 082-24SRP - PREGAO ELETRONICO nº 022-2024PE TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 045/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-2025PE TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2025PE

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 043/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2025 - ALISSON GOMES SERVICOS MEDICOS LTDA

DECRETO Nº 90, DE 16 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 067/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2024PE PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 075/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-2024PE DECRETO Nº 91 DE 16 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 60 DE 16 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE Á SERVIDORA DAYANE DE ALMEIDA FAGUNDES 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE.

DECRETO Nº 88 DE 15 DE JULHO DE 2025 - RETIFICA O DECRETO Nº 86, DE 11 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA GERCIANA EREMITA LOPES DE CASTRO. DECRETO Nº 89 DE 15 DE JULHO DE 2025 CONCEDE Á SERVIDORA DAYANE DE ALMEIDA FAGUNDES 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE

DECRETO Nº 30 DE 14 DE JULHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023 - PLANALTO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELLI

DECRETO Nº 86 DE 11 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA GERCIANA EREMITA LOPES DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 87 DE 11 DE JULHO DE 2025 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA MARIA AMELIA DA SILVA PEREIRA AVISO DE RETIFICACAO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 034/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2025, PUBLICADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO. AVISO DE RETIFICACAO EXTRATO DE CONTRATO N° 055/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 034/2025, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2025, PUBLICADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO.

ATO ADMINISTRATIVO DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRONICO N° 037/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025