DECRETO Nº 17 DE 13 DE MAIO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

DECRETO Nº 16 DE 09 DE MAIO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-2025 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029-2025 RESPOSTA IMPUGNAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 027/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025- J. E. TECH – SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025 - "TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

DECISÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025 RESOLUÇÃO N° 48, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-2025-2028. RESOLUÇÃO N° 49, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - APROVAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DO OFÍCIO DA GESTÃO A SER ENCAMINHADO À SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEADES) INFORMANDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CREAS NO MUNICÍPIO E APRESENTAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DA IMPLANTAÇÃO DO CREAS RESOLUÇÃO N° 50, DE 06 DE MAIO DE 2025 - APROVAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA EXERCÍCIO 2025 RESOLUÇÃO N° 51, DE 06 DE MAIO DE 2025 - APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS EXERCÍCIO 2024 RESOLUÇÃO Nº 52 DE 06 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DE N° 187 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA- BA ATA DE N° 188 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA- BA ATA DE Nº 186 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA, ESTADO DA BAHIA. ATA DE Nº 185 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA, ESTADO DA BAHIA.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2025- COMAZI TRATORES E MÁQUINAS LTDA

LEI Nº 170, DE 07 DE MAIO DE 2025 - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, DA LEI MUNICIPAL N.° 032/2015, DE 16 DE JUNHO DE 2015, QUE TRATA SOBRE AS ADEQUAÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 72, DE 06 DE MAIO DE 2025 - NOMEIA LUCIANA SOUZA DOS SANTOS, ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 71, DE 06 DE MAIO DE 2025 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MATINA AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0 – CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 DO MDR. PORTARIA Nº 07, DE 06 DE MAIO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISE DE SISTEMA APRESENTADO EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 43, DE 06 DE MAIO DE 2025 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 44, DE 06 DE MAIO DE 2025 - CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025SRP, PREGÃO ELETRONICO DE N°015/25PE TERMO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034-2024SRP, PREGÃO ELETRONICO DE N°004/24PE TERMO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038-2024SRP, PREGÃO ELETRONICO DE N°004/24PE

DECRETO Nº 70, DE 05 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 32, DE 16 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA, REVOGANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 168, DE 14 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2025PE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 028-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2025PE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 029-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2025PE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 030-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2025PE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ° 031/2024

EXTRATO DO NONO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 055/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034-24 PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038-24 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2024 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 027-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-2025PE EDITAL Nº 001/2025 - DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO DE 2024.

PORTARIA Nº 42, DE 29 DE ABRIL DE 2025 DESIGNAR A SERVIDORA PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.