DECRETO Nº 06 DE 25 DE MARÇO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERÊNCIA - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 – CONTRATO N° 100/2022

PORTARIA Nº 029, DE 22 DE MARÇO DE 2024-CONVOCA PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC, OS SUPLENTES NO RESULTADO FINAL DO EDITAL AUDIOVISUAL DE MATINA E EDITAL CULTURAL DEMAIS LINGUAGENS DE MATINA FINANCIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 8 DE JULHO DE 2022.

DECRETO Nº 05 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 028, DE 21 DE MARÇO DE 2024-DESIGNA DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA RESPONDER PELO CARGO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 001-2024 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para atender as Escolas do município de Matina, conforme convênio nº 168/2022 firmado Estado Da Bahia, por intermédio da Secretaria Da Educação Do Estado Da Bahia – SEC, e o Município

LEI Nº 148, DE 20 DE MARÇO DE 2024-DISPÕE SOBRE O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 058-23PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 064-23PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 058 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 064-23PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 058 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064-23PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 058PE.

DECRETO Nº 04 DE 15 DE MARÇO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 074, DE 15 DE MARÇO DE 2024-REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 105/2022, QUE CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MATINA DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO ABERTURA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2024 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICOS GERAL E SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, EXAMES DE IMAGEM E SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES

PORTARIA Nº 026, DE 11 DE MARÇO DE 2024-DESIGNA A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES AUXILIARES PARA ATUAÇÃO ESPECÍFICA NOS PROCESSOS DE CREDENCIAMENTO. PORTARIA Nº 027, DE 11 DE MARÇO DE 2024 -ALTERA A PORTARIA DE Nº 009, DE 24 DE JANEIRO DE 2024, QUE DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES PARA AS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA LEI N º 14.133/2021. EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 070/2022

DECRETO Nº 02 DE 13 DE MARÇO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 03 DE 13 DE MARÇO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 073, DE 13 DE MARÇO DE 2024-EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA LINDINALVA FERNANDES BOA SORTE SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 144, DE 12 MARÇO DE 2024-PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 19.478,02, (DEZENOVE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS, DOIS CENTAVOS). LEI Nº 145, DE 12 DE MARÇO DE 2024-PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO VIGENTE AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. LEI Nº 146, DE 12 DE MARÇO DE 2024-PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO VIGENTE AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. LEI Nº 147, DE 12 DE MARÇO DE 2024-AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, FONTE DE RECURSO E ÓRGÃOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 140/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°023

TERMO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS 012-24SRP