DECRETO Nº 116, DE 16 DE JULHO DE 2024-NOMEIA GÉSSICA FERNANDES DE SOUZA, ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 117, DE 16 DE JULHO DE 2024-NOMEIA SIVALDA FERNANDES BIZERRA, ASSESSORA ESPECIAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 118, DE 16 DE JULHO DE 2024-NOMEIA OSVALDO NETO SANTANA SANTOS, ASSESSOR EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 34 DE 15 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 005/2024 AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 006/2024 RESUMO DE CONTRATO Nº 041 - MC TRANSPORTES.

PORTARIA Nº 069, DE 12 DE JULHO DE 2024-CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA.

DECRETO Nº 33 DE 10 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

PORTARIA Nº 068, DE 09 DE JULHO DE 2024-PRORROGA O PRAZO PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS PROPOSTAS DOS EDITAIS DE AUDIOVISUAL E DO EDITAL CULTURAL DEMAIS LINGUAGENS, FINANCIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022.

DECRETO Nº 114, DE 05 DE JULHO DE 2024-DEFINE AS EXIGÊNCIAS E O CIRCUITO DOS PAREDÕES DA FESTA ‘SÃO JOÃO DE TODOS DE MATINA’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 115, DE 05 DE JULHO DE 2024-NOMEIA ALDO HENRIQUE FERNANDES GOMES, ASSESSOR ESPECIAL DE ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 31 DE 05 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº 32 DE 05 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 067, DE 05 DE JULHO DE 2024-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE DISPENSA DISPENSA ELETRÔNICA N° 003/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 020/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 021/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 022/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 023/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 024/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 025/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 026/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 027/2024 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 027/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇONº 063-2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2024 - DVN SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI-ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2024 - DANIELA LEÃO FAGUNDES SERVICOS MEDICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2024 - CLÍNICA MÉDICA MAIS SAÚDE GBI LTDA-ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2024 - A PRAIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2024 - CLEIDSON J S COMERCIO SERVIÇOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2024 - G3 PRODUCOES E SERVICOS DIVERSOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2024 - G3 PRODUCOES E SERVICOS DIVERSOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2024 - FINATI PRODUÇÕES LTDA

DECRETO Nº 109, DE 04 DE JULHO DE 2024-DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ELIANE SANTANA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 110, DE 04 DE JULHO DE 2024-EXONERA, A PEDIDO, CARIVALDO VIEIRA COSTA, ASSESSOR ESPECIAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 111, DE 04 DE JULHO DE 2024-EXONERA, A PEDIDO, ELISÂNGELA SANTANA SANTOS, ASSESSORA EXECUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 112, DE 04 DE JULHO DE 2024-EXONERA, A PEDIDO, PAULO SÉRGIO FERNANDES ROCHA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 113, DE 04 DE JULHO DE 2024-EXONERA, A PEDIDO, ANTÔNIO GUEDES NETO, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 30 DE 04 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 056, DE 04 DE JULHO DE 2024-CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR FÁBIO CARDOSO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 057, DE 04 DE JULHO DE 2024-CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR IRINEU BEZERRA DO PRADO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 058, DE 04 DE JULHO DE 2024-CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR SÉRGIO PEREIRA DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 059, DE 04 DE JULHO DE 2024-CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR VALDECY PAULO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 060, DE 04 DE JULHO DE 2024-CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA À SERVIDORA MARICÉLIA PEREIRA DA CONCEIÇÃO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 061, DE 04 DE JULHO DE 2024-CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA À SERVIDORA CÁSSIA SANTANA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 062, DE 04 DE JULHO DE 2024-CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA À SERVIDORA LUZIA DE MARILAC PEREIRA DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 063, DE 04 DE JULHO DE 2024-CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA À SERVIDORA DARLENE MARIA DE JESUS NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 064, DE 04 DE JULHO DE 2024-CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR MERIVALDO CARDOSO SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 065, DE 04 DE JULHO DE 2024-CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR MÁRIO SANTANA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 066, DE 04 DE JULHO DE 2024-CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA À SERVIDORA TEREZINHA PEREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE - AVISO CONCORRÊNCIA Nº 005/2024 DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE AVISO CONCORRÊNCIA Nº 006/2024

LEI Nº 159, DE 03 DE JULHO DE 2024-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 108, DE 03 DE JULHO DE 2024-EXONERA, A PEDIDO, MARIVALDA ALVES DE SOUZA FERNANDES, DO CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 29 DE 03 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 017/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 019/2024 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 036/2024 - JOÃO DEVALDO LOPES DA CRUZ SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2024 - NAIARA MIRANDA AMARAL ROCHA - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2024 - GEO GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2024 - LOCAL SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 095/2023 EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 026/2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 102/2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 109/2022 SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2022

DECRETO Nº 28 DE 01 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

DECRETO Nº 106, DE 28 DE JUNHO DE 2024-DEFINE O CIRCUITO DA FESTA DE SÃO JOÃO 2024, DISCIPLINA AS OBRIGAÇÕES DOS TITULARES DE LICENÇA PARA A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES DE COMÉRCIO INFORMAL, DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 107, DE 28 DE JUNHO DE 2024 -ALTERA O LOCAL DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 055, DE 28 DE JUNHO DE 2024 -APRESENTA PARÂMETROS PARA FINS DE RATEIO DO PRECATÓRIO JUDICIAL RECEBIDO PELO MUNICÍPIO DE MATINA A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 141/2023. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 011-24 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 012-24 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060-24SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061-24SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062-24SRP