Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Matina - Bahia
Última Edição:Nº. 2226 publicada em 08/07/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
2036 XVII 31/07/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 076-24SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO 077-24SRP
       
2035 XVII 30/07/2024
DECRETO Nº 39 DE 30 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 028/2024 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2024 - CARLOS ROBERTO RAMOS LEITE DEMAIS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 085/2023 EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 026/2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 116/2022. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 117/2022.
       
2034 XVII 29/07/2024
TORNA SEM EFEITO - AVISO CONCORRÊNCIA Nº 006/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 052- R R SERVICOS DE APOIO, ABRIGO E ASSISTENCIA A SAUDE LTDA
       
2033 XVII 25/07/2024
DECRETO Nº 38 DE 25 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Aviso de Edital de Licitação 023-24PE ATA DE REUNIÃO Nº 003/2024 - CREDENCIAMENTO N.º 001/2024
       
2032 XVII 24/07/2024
DECRETO Nº 37 DE 24 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. TERMO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040-24
       
2031 XVII 23/07/2024
RREO 3º BIMESTRE 2024 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
       
2030 XVII 22/07/2024
Retificação Contrato - Transporte ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 071-24SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 070-24SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 072-24SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 073-24SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074-24SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075-24SRP
       
2029 XVII 19/07/2024
DECRETO Nº 119, DE 19 DE JULHO DE 2024-EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA DALVA BISPO SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 36 DE 19 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Aviso de Edital de Licitação 022-24PE TERMO DE RETIFICAÇÃO - VEÍCULOS PESADOS TERMO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037 AVISO SESSÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO ATINENTE AO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2024
       
2028 XVII 18/07/2024
Retificação Contrato - Transporte DECISÃO RECURSO DECISÃO RECURSO HIERÁRQUICO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CANTINA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ESPORTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064-24SRP (2) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065-24SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066-24SRP - MMP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067-24SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068-24SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069-24SRP
       
2027 XVII 17/07/2024
DECRETO Nº 35 DE 17 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. TORNA SEM EFEITO O TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E O TERMO DE EXTRATO DE CONTRATO N° 038/2024, DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 018/2024 EXTRATO DE CONTRATO N° 042/2024 - CONSTRUTORA NEW FLYER LTDA ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024
       
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