DECRETO Nº 43 DE 16 DE AGOSTO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECISÃO IMPUGNAÇÃO EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA INSCRIÇÕES REFERENTE AOS EDITAIS DA PNAB Nº 01-2024 E Nº 02-2024.

DECRETO Nº 120, DE 15 DE AGOSTO DE 2024-APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 121, DE 15 DE AGOSTO DE 2024-NOMEIA O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . DECRETO Nº 42 DE 15 DE AGOSTO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 029/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 030/2024 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 072/2024 - INEXIGIBILIDADE: Nº 029/2024 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 053 - LEONARDO PRADO MARQUES - ME EXTRATO DE CONTRATO DE N° 054 -VINICIUS NOGUEIRA ROCHA MEIRA - ME EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 006/2022 - DISPENSA Nº 006/2022

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-24 RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 055-24 RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 056-24 RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 057-24

DECRETO Nº 41 DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

DECRETO Nº 40 DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE AVISO CONCORRÊNCIA Nº 007/2024 DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE AVISO CONCORRÊNCIA Nº 008/2024 DECISÃO RECURSO - PREGÃO 016-24PE DECISÃO RECURSO AUTORIDADE COMPETENTE - PREGÃO 016-24PE

Retificação - pregão 021-2024.pdf TERMO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO 019-2024 TERMO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041-24.pdf

PORTARIA Nº 072, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL ANEXA. PORTARIA Nº 070, DE 06 DE AGOSTO DE 2024-CONCEDE Á SERVIDORA MAURÍLIA REIS ALVES 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE.. PORTARIA Nº 071, DE 06 DE AGOSTO DE 2024-CONCEDE Á SERVIDORA NILZETE VICENTE REIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. PORTARIA Nº 073, DE 06 DE AGOSTO DE 2024-CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL ANEXA.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PNAB Nº 02/2024 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). EDITAL DE FOMENTO – PNAB Nº 01/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAAR) PARA AS AÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)-MATINA-BA.

Aviso de Edital de Licitação 024-24PE - Aquisição de equipamentos hospitalares e eletrodomésticos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Aviso de Edital de Licitação 025-24PE - contratação de serviços para implantação e operação de um sistema informatizado, via internet, integrado de gestão de frota de veículos, com vistas ao fornecimento contínuo e ininterrupto de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica e elétrica geral, funilaria, pintura, ar condicionado, reboque e demais peças para manutenção dos veículos da frota do município de Matina-BA, com rede de estabelecimentos credenciados Aviso de Edital de Licitação 026-24PE - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção em aparelhos odontológicos Aviso de Edital de Licitação 027-24PE - contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, com o fornecimento de urnas, translado, ornamentação básica e preparação do corpo, visando atender as necessidades dos munícipes que se encontram em estado de vulnerabilidade social