| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 2066 |
XVII |
20/09/2024 |
DECRETO Nº 53 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
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| 2065 |
XVII |
19/09/2024 |
RGF 2º QUADRIMESTRE 2024 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.
DECRETO Nº 46 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO Nº 52 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 024-2024
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 060-24
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 061-24
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 062-24
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| 2064 |
XVII |
17/09/2024 |
RREO 4º BIMESTRE 2024 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
LEI Nº 160-2024-RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DO ALTO SERTÃO.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024 - "TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2024, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
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| 2063 |
XVII |
16/09/2024 |
DECRETO Nº 50 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO Nº 51 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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| 2062 |
XVII |
13/09/2024 |
DECRETO Nº 124, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024-EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA LUZIA ANA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 076, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024-ALTERAR OS CRONOGRAMAS DOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022): EDITAL DE FOMENTO PARA ESPAÇOS CULTURAIS - PNAB Nº 01/2024 E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PNAB Nº 02/2024 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS.
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| 2061 |
XVII |
10/09/2024 |
DECRETO Nº 49 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
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| 2060 |
XVII |
09/09/2024 |
DECRETO Nº 48 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
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| 2059 |
XVII |
06/09/2024 |
EDITAL 029-2024 - RETIFICADO
AVISO RETIFICACAO DO EDITAL 029-24
DECISÃO AUTORIDADE COMPETENTE RECURSO HIERÁRQUICO PREGÃO ELETRÔNICO 022-2024
DECISÃO AUTORIDADE COMPETENTE RECURSO HIERÁRQUICO PREGÃO ELETRÔNICO 022-2024
RESPOSTA DO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO 022-2024
RESPOSTA DO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO 022-2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022-2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 083-24SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082-24SRP
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| 2058 |
XVII |
04/09/2024 |
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
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| 2057 |
XVII |
03/09/2024 |
DECRETO Nº 47 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
PORTARIA Nº 074, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024-CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA.
PORTARIA Nº 075, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024-CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA.
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