DECRETO Nº 59 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 065/2024 - TN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA – EPP ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO CONCORRÊNCIA Nº 009/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024

DECRETO Nº 58 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 081, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024-ALTERAR OS CRONOGRAMAS DOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022): EDITAL DE FOMENTO PARA ESPAÇOS CULTURAIS - PNAB Nº 01/2024 E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PNAB Nº 02/2024 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS. PORTARIA Nº 082, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024-RESULTADOS PRELIMINAR DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB EDITAL DE FOMENTO MULTILINGUAGEM.

LEI Nº 161, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOA 2025). PORTARIA Nº 079, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024-CONCEDE À SERVIDORA ANA CLAUDIA LOPES MENEZES SILVA 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. PORTARIA Nº 080, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024-CONCEDE À SERVIDORA EDUARDA ALES RIBEIRO 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE.

DECRETO Nº 126, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA LUZIA DE MARILAC PEREIRA DE CASTRO PARA A FUNÇÃO DE GESTORA LOCAL DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA) NO MUNICÍPIO DE MATINA/BA. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 048/2023

DECRETO Nº 57 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECISÃO ADMINISTRATIVA ANULAÇÃO CONTRATO SJS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086-24SRP - DIONAL

DECRETO Nº 56 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

PORTARIA Nº 077, DE 01 DE SETEMBRO DE 2024-CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 078, DE 01 DE SETEMBRO DE 2024-CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. TERMO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084

TERMO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082-24 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 084-24SRP - FUNERÁRIA BAHIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085-24-SRP - ZATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 031/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2024 - CARLOS ROBERTO RAMOS LEITE DEMAIS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 098/2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 129/2022. SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023

DECRETO Nº 125, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024-DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA – (CMPC), DE QUE TRATA DECRETO Nº 091/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 55 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO: MUNICÍPIO DE MATINA – BA E FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA – ME. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICON, CONTRATADO PELAS CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS, LIBERADO PELA FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME AO MUNICÍPIO DE MATINA - BA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.

DECRETO Nº 54 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.