PORTARIA Nº 084, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024-CONCEDE Á SERVIDORA EVA PAULA LOPES DE OLIVEIRA 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. RESULTADO FINAL-RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA 2024 - MATINA/BA.

RESULTADO PRELIMINAR-RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMBOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA 2024 - MATINA/BA.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 029-2024 RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

DECRETO Nº 60 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. TERMO DE RETIFICAÇÃO N° 087-24 DECISÃO HIERÁRQUICA RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO 029-2024 DECISÃO RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO 029-2024

PORTARIA Nº 01/SME, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024-NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – CHAMADA PÚBLICA PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA O PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA, NO MUNICÍPIO DE MATINA/BA. DECISÃO ADMINISTRATIVA RESPOSTA AO RECURSO TOMADA DE PREÇOS N° 007/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME MENOR PREÇO POR LOTE. HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 088-2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024 - VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA RESOLUÇÃO CME Nº 03, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024-AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS FERNANDES ROCHA, INSTITUIÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, INTEGRANTE DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, DE MATINA, PARA OFERTA DOENSINO FUNDAMENTAL -ANOS INICIAIS.

EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 026/2023

PORTARIA Nº 083, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024-RESULTADOS FINAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB EDITAL DE FOMENTO MULTILINGUAGEM. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 032/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2024 - V OLIVEIRA SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 048/2022 EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 072/2021 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 058/2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 059/2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 061/2023 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 121/2021. EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2021

DECRETO Nº 128, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024-DETERMINA MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECISÃO RECURSO (7) DECISÃO RECURSO (8) DECISÃO RECURSO HIERÁRQUICO (1) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 025-24PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087-24SRP RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 069

DECRETO Nº 127, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 126, PUBLICADO EM 09-10-2024, QUE NOMEIA A SERVIDORA LUZIA DE MARILAC PEREIRA DE CASTRO PARA A FUNÇÃO DE GESTORA LOCAL DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA) NO MUNICÍPIO DE MATINA/BA. Aviso de Edital de Licitação 032-24PE Aviso de Edital de Licitação 033-24PE Aviso de Edital de Licitação 034-24PE Aviso de Edital de Licitação 035-24PE Aviso de Edital de Licitação 036-24PE Aviso de Edital de Licitação 037-24PE