DECRETO Nº 68 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DESPACHO ADMINISTRATIVO RESPOSTA AO RECURSO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2024 DECISÃO ADMINISTRATIVA -CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2024

RREO 5º BIMESTRE 2024 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DECISÃO ADMINISTRATIVA - RECURSO CONCORRÊNCIA N° 002/2024

LEI Nº 162, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024-INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 67 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2024 CONTRATO Nº 071-24 RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

DECRETO Nº 66 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

DECRETO Nº 136, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024-EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA HELENA PEREIRA DOS SANTOS. DECRETO Nº 65 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

DECRETO Nº 64 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

DECRETO 130 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. DECRETO 131 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR 2024. DECRETO 132 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 2024. DECRETO 133 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA 2024. DECRETO 134 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER A ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS 2024. DECRETO 135 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER A ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS 2024. DECRETO Nº 63 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. DECISÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

DECRETO Nº 62 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

DECRETO Nº 129, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 32, DE 16 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA, REVOGANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 168, DE 14 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 085, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024-CONCEDE DIREITO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) AO SERVIDOR CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. NOTIFICAÇÃO - SUPERAR LTDA, CNPJ 13.482.516/0001-61

DECRETO Nº 61 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE-CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA 2024 - MATINA/BA.