TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10/2019-SRP. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10/2019-SRP.

DECRETO Nº. 055, DE 08 DE MAIO DE 2019-INSTITUI COMISSÃO E CRIA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0108052019-Contratada: MACAÚBAS PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA - ME. EXTRATO DE CONTRATO Nº 0122042019-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2019-Credenciamento nº. 02/2019-CR-FMS-Contratado: RICARDO PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 0222042019-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2019-Credenciamento nº. 02/2019-CR-FMS-Contratado: RICARDO PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO.

Portaria nº 03 de 07 de maio de 2019-Institui o Comitê Gestor do PDDE Interativo e dá outras providências.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09/2019-PP. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09/2019- PP. TERMO DE ADJUDICAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº. 11/2019-SRP. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº. 11/2019-SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2019-SRP - REGISTRO DE PREÇOS - Registro de preços para eventual Aquisição de medicamentos diversos e produtos hospitalares para atender a demanda da saúde. Termo aditivo nº 01/2019 ao contrato nº 0115092017 celebrado entre O MUNICÍPIO DE MATINA e a empresa JC DIGITALIZAÇÕES E ASSESSORIA LTDA - ME. TERMO ADITIVO Termo aditivo nº 01/2019 ao CONTRATO Nº 0215092017 - PREGÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25-2017 - PP - RTR EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA EPP. AVISO DE CONVOCAÇÃO - ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019-TP.

DECRETO Nº 053, DE 02 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Senhora Lilian de Souza Fernandes Rodrigues, para o Cargo de Coordenadora Pedagógica. DECRETO Nº 054, DE 02 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a senhora Eva Vilma Maria Teixeira, para o Cargo de Inspetora Escolar. PORTARIA Nº 29, DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Concede licença de 15 (quinze) dias a servidora Zilá Frota Vilas Boas Pereira, para o fim que especifica. PORTARIA Nº 30, DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Concede licença de 15 (quinze) dias a servidora Luceni Souza Santos, para o fim que especifica. PORTARIA Nº 31 DE 04 DE ABRIL DE 2019 - Concede á servidora Lucilene Rodrigues Vieira 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade. PORTARIA Nº32 DE 16 DE ABRIL DE 2019 - Concede, direito de gratificação adicional (quinquênio) de 5% (cinco por cento) aos servidores constante na relação nominal, anexa. PORTARIA Nº 33, DE 25 DE ABRIL DE 2019 - Concede licença de 30 (trinta) dias à servidora Fernanda de Oliveira Santos, para o fim que especifica. PORTARIA Nº 34, DE 26 DE ABRIL DE 2018 - Concede, 30 dias de férias regulamentares aos Servidores Municipais constantes na relação nominal, anexa. PORTARIA Nº 35, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Concede licença de 02 (dois) anos, à servidora Síria Flores Fernandes, para o fim que especifica. PORTARIA Nº 36, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - Concede licença de 30 (trinta) dias à servidora Elba Mascarenhas Ferrúcio,para o fim que especifica. DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019-TP

PORTARIA Nº 02 DE 30 DE ABRIL DE 2019 - Altera a Portaria nº 16, de 11 de dezembro de 2018. PORTARIA Nº 01, DE 30 DE ABRIL DE 2019. DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019-TP - RECORRENTE: LUMA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

DECRETO Nº 050, DE 22 DE ABRIL DE 2019 - Nomeia a senhora Layane Ledo Bezerra, para o Cargo de Monitora de Alunos de Educação Especial. DECRETO Nº 051, DE 25 DE ABRIL DE 2019 - Exonera, a pedido, o servidor Nelson Marques Filho, do Cargo efetivo de Auxiliar de Saúde integrante da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Matina/BA. EDITAL Nº 01/2019 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR.

Decreto Financeiro Nº 15 - 01/03/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 604.473,00 (Seiscentos e Quatro Mil e Quatrocentos e Setenta e Tres Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 08/2019-PP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 08/2019-PP EXTRATO DE CONTRATO Nº.0501042019 - Pregão Presencial nº. 08/2019-PP - CONTRATADA - JEAN GONCALVES NONATO. RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 02/2019-CR-FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 02/2019-CR-FMS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 02/2019-CR-FMS

DECRETO Nº. 046, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - Exonera o médico Luiz Carlos Fernandes Laranjeira, do Cargo de Diretor Clinico do Hospital Municipal Hermenegildo Cardoso de Castro. DECRETO Nº. 047, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - Exonera a médica Cristianne Alves Rodrigues, do Cargo de Coordenadora Médica autorizadora AIH. DECRETO Nº. 048, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - Nomeia o médico Luiz Carlos Fernandes Laranjeira, para o Cargo de Coordenador Médico autorizador AIH. DECRETO Nº. 049, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - Nomeia a médica Cristianne Alves Rodrigues, para o Cargo de Diretora Clinica do Hospital Municipal Hermenegildo Cardoso de Castro.