EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0120052019 - Pregão Presencial nº. 13/2019-SRP - CONTRATADA - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA EPP EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0220052019 - Pregão Presencial nº. 13/2019-SRP - CONTRATADA - GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0320052019 - Pregão Presencial nº. 13/2019-SRP - CONTRATADA - BAHIA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS-ME EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0420052019 - Pregão Presencial nº. 13/2019-SRP - CONTRATADA - GLOBO FARMA LTDA-ME EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0520052019 - Pregão Presencial nº. 13/2019-SRP - CONTRATADA - NB FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0620052019 - Pregão Presencial nº. 13/2019-SRP - CONTRATADA - BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0720052019 - Pregão Presencial nº. 13/2019-SRP - CONTRATADA - BA DIAGNÓSTICO LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0820052019 - Pregão Presencial nº. 13/2019-SRP - CONTRATADA - GENESIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº.0127052019 - Pregão Presencial nº. 12/2019-PP - CONTRATADA - BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº.0227052019 - Pregão Presencial nº. 12/2019-PP - CONTRATADA - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA - EPP EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2018-SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2019-SRP

PORTARIA N.º 41, DE 30 DE MAIO DE 2019 - Concede licença de 30 (trinta) dias à servidora Elba Mascarenhas Ferrúcio, para o fim que especifica. PORTARIA Nº. 42, DE 30 DE MAIO DE 2019 - Concede licença de 02 (dois) ano, á servidora Denise Oliveira da Silva, para o fim que especifica.

PORTARIA Nº.39 DE 23 DE MAIO DE 2019 - Concede, 30 dias de férias regulamentares aos Servidores Municipais constantes na relação nominal, anexa. PORTARIA N.º 40, DE 24 DE MAIO DE 2019 - Concede licença de 15 (quinze) dias a servidora Carina Fagundes da Silva, para o fim que especifica. PORTARIA N.º 37 DE 03 DE MAIO DE 2019 - Concede á servidora Janaina Bizerra de Souza Fernandes 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade. RESUMO CONTRATO Nº 0105201903 - CONTRATADA - VANESSA CARLA BENEVIDES OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0106052019 - Pregão Presencial nº. 11/2019-SRP - CONTRATADA - CELESTE DE CARVALHO ÁVILA EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0206052019 - Pregão Presencial nº. 11/2019-SRP - CONTRATADA - ROSELY DA ROCHA COSTA EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0306052019 - Pregão Presencial nº. 11/2019-SRP - CONTRATADA - CLERISTON DA SILVA LESSA EIRELI - EPP EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0406052019 - Pregão Presencial nº. 10/2019-SRP - CONTRATADA - GUANAMBI COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0506052019 - Pregão Presencial nº. 10/2019-SRP - CONTRATADA - CONSTRUBRAS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0606052019 - Pregão Presencial nº. 10/2019-SRP - CONTRATADA - L. RIBEIRO COMERCIAL LTDA

DECRETO Nº. 056, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Fica definido 03 DE JUNHO DE 2019 como o dia de protesto em defesa das causas municipais - PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas. ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TENDO COMO PAUTA A APRESENTAÇÃO O ORGANOGRAMA DE SAÚDE E SITUAÇÃO DE DENGUE NO MUNICÍPIO, REALIZADA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2019. ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019-SRP ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2019-SRP ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2019-PP HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2019-PP ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2019-SRP HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2019-SRP

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO* DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO* DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA* DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES* DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL* DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO* DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE* DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL* DEMONSTRATIVO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL* DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE* DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS* DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA* DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL* DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA* DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES* DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO* DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Lei Municipal nº 076, de 15 de maio de 2019 - Altera o inciso III, do artigo 1° da Lei Municipal n°. 60/2004, e dá outras providências. AVISO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR

RELAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) INSCRITOS(AS) NAS ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA OCONSELHO TUTELAR DE MATINA/BAHIA - 2019. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0116052019 - Tomada de Preços nº 01/2019-TP - Contratada: PRADO ANDRADE ENGENHARIA LTDA.

Decreto Financeiro Nº 045 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 276.521,00 (Duzentos e Setenta e Seis Mil e Quinhentos e Vinte e Um Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2019-PP - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados na realização de eletrocardiograma, com instalação de um equipamento em regime de comodato. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2019-PP - Locação de software, manutenção, assessoria técnica, suporte e treinamento de pessoal. PORTARIA Nº 038, DE 13 DE MAIO DE 2019 - Cria COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, designa seus membros e dá-lhe atribuições. ADJUDICACAO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019-TP