Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Matina - Bahia
Última Edição:Nº. 2254 publicada em 21/08/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
1034 XII 01/07/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 02/2019-CR-FMS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 02/2019-CR-FMS RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 02/2019-CR-FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2019-PP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2019-PP RESUMO DO CONTRATO Nº FS06201938 - CONTRATADA - MARIA PEREIRA DOS SANTOS
       
1033 XII 28/06/2019
PORTARIA N.º 43,DE 04 DE JUNHO DE 2019 - Concede licença de 07(sete) dias o servidor João Gildo Fagundes, para o fim que específica. PORTARIA N.º 44, DE 04 DE JUNHO DE 2019 - Concede licença de 05 (cinco) dias ao servidor Vácio Nilson Alves Fernandes, para o fim que específica. PORTARIA N.º 45, DE 05 DE JUNHO DE 2019 - Concede licença de 15 (quinze) dias a servidora Isaldete pereira dos santos, para o fim que especifica. PORTARIA N.º 46, DE 05 DE JUNHO DE 2019 - Concede licença de 15 (quinze) dias a servidora Filomena de Jesus Oliveira, para o fim que especifica. PORTARIA N.º 47 DE 25 DE JUNHO DE 2019 - Concede á servidor Aniele Flores Magalhães Gonçalves 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade. PORTARIA N.º 48, DE 25 DE JUNHO DE 2019 - Concede licença de 15 (quinze) dias a servidora Ilidia Nauza Reis Rodrigues, para o fim que especifica. PORTARIA Nº 49, DE 26 DE JUNHO DE 2019 - Concede, 30 dias de férias regulamentares aos Servidores Municipais constantes na relação nominal. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0306201903 - Contratada: GILMAR FERNANDES DE MAGALHÃES
       
1032 XII 27/06/2019
ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2019 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2019 RESUMO CONTRATO Nº 0110062019 - CONTRATADO - ANDRSON DA SILVA ABREU ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2019 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2019 RESUMO CONTRATO Nº 0119062019 - CONTRATADO - SOARES FILHO E MACHADO DE CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS
       
1031 XII 18/06/2019
Decreto Financeiro Nº 52 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.086.668,00 (Um Milhão, Oitenta e Seis Mil e Seiscentos e Sessenta e Oito Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
       
1030 XII 17/06/2019
RESUMO CONTRATO Nº 0214062019 - CONTRATADO - JOSE PAREIRA MACHADO RESUMO CONTRATO Nº 0314062019 - CONTRATADO - EDIVAN PEREIRA DE ALMEIDA RESUMO CONTRATO Nº 0514062019 - CONTRATADO - JEAN CARLOS FARIAS CRUZ RESUMO CONTRATO Nº 0414062019 - CONTRATADO - GILVAR JOSÉ NOGUEIRA
       
1029 XII 14/06/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0111062019 - Dispensa de Licitação n° 30/2019 - Contratada: VALERIA BEZERRA DE SOUZA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 0114062019 - Dispensa de Licitação nº 33/2019 - Contratado: IVANILDO MARTINS DA SILVA.
       
1028 XII 13/06/2019
ADJUDICACAO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2019 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2019
       
1027 XII 11/06/2019
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2019 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2019
       
1026 XII 10/06/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 16/2019-PP - Locação de software, manutenção, assessoria técnica, suporte e treinamento de pessoal para atender às necessidades. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 14/2019-PP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 14/2019-PP TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 15/2019-PP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 15/2019-PP
       
1025 XII 07/06/2019
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2017 - ARIANY KARLA LEDO BIZERRA TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2017 - DÊNIO RAFAEL RODRIGUES CRUZ TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2017 - DIANNE CARLLA ROCHA NEVES TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2017 - GIULLIA RIVELE SOUZA FERNANDES TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2017 - NAIARA BATISTA DE OLIVEIRA TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2017 - NOELMA SILVA SANTANA TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2017 - TIAGO DE OLIVEIRA ALVES TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2017 - VINICIUS CARDOSO CASTRO
       
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