DECRETO Nº. 064, DE 25 DE JULHO DE 2019 - Exonera, a pedido, a servidora Zilá Frota Vilas Boas Pereira, do Cargo efetivo de Enfermeira integrante da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Matina/BA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020. DECRETO Nº. 063, DE 24 DE JULHO DE 2019 - Exonera, a pedido, a servidora Maria Zélia Alves Nogueira, do Cargo efetivo de professora municipal, de 5.ª a 8.ª séries, nível III integrante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Matina/BA.

Decreto Financeiro Nº 57 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 597.522,28 (Quinhentos e Noventa e Sete Mil e Quinhentos e Vinte e Dois Reais e Vinte e Oito Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências. ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2019-SRP HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2019-SRP

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 03/2019-CR-FMS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 03/2019-CR-FMS DECRETO Nº. 062, DE 22 DE JULHO DE 2019 - Nomeia o senhor Elimar Pereira Carneiro, para o Cargo de Gerente da Divisão de Gestão de Convênios e Contratos Administrativos.

DECRETO Nº. 059, DE 15 DE JULHO DE 2019 - Exonera a Senhora Elisama Sales Pereira, do Cargo de Inspetora Escolar. RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 03/2019-CR-FMS DECRETO Nº. 060, DE 19 DE JULHO DE 2019 - Exonera, a pedido, a servidora Cristiane Nogueira Araújo,do Cargo efetivo de professora municipal, de 5.ª a 8.ª séries, nível III integrante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Matina/BA DECRETO Nº. 061, DE 19 DE JULHO DE 2019 - Suspende a concessão de Mudança de Nível e Licença Prêmio, aos servidores públicos do Município de Matina, e dá outras providências.

Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar/Matina/BA -2019 - CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA ESCRITA, APTOS A PARTICIPAREM DO PROCESSO DE ESCOLHA.

Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar/Matina/BA -2019 - RESULTADO DA PROVA OBJETIVA Lei Municipal n.º 077, de 08 de julho de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências - LDO 2020 RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2019 - CONTRATO Nº 0109032018 - CONTRATADA - NORDESTE EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTE EIRELI EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Nº 01/2019 - CONTRATO Nº 0102032018 - CONTRATADA - NORDESTE EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTE EIRELI

ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR DE MATINA/BA - 2019 - GABARITO DA PROVA ESCRITA/OBJETIVA REALIZADA EM 07/07/2019 - CARGO: CONSELHEIRO TUTELAR TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS PESSOA FÍSICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº.0104062019 - Pregão Presencial nº. 14/2019-PP - CONTRATADA - CORGARD TELEMEDICINA DIGITAL LTDA ME EXTRATO DE CONTRATO Nº.0204062019 - Pregão Presencial nº. 15/2019-PP - CONTRATADA - T.O. SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA ME EXTRATO DE CONTRATO Nº.0101072019 - Pregão Presencial nº. 16/2019-PP - CONTRATADA - SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 0201072019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2019 - Credenciamento nº. 02/2019-CR-FMS - CONTRATADO - HERMES RAIMUNDO DE CASTRO IVO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2019-CR-FMS - Contratação de pessoas físicas ou jurídicas aptas à prestação de serviços médicos clínicos, especialidades, conforme descrito no Edital, para atendimento aos usuários do Sistema Único de saúde (SUS), do município. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2019-SRP - REGISTRO DE PREÇOS - Registro de preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestadual, destinados ao atendimento dos diversos setores públicos do município. RELAÇÃO DEFINITIVA DE CANDIDATOS(AS) COM INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA AS ELEIÇÕES UNIFICADAS DO CONSELHO TUTELAR DE MATINA/BAHIA -2019 INFORMAÇÕES ACERCA DA DATA,LOCAL E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA PROVA PARA AS ELEIÇÕES UNIFICADAS DO CONSELHO TUTELAR DE MATINA/BAHIA -20