Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Matina - Bahia
Última Edição:Nº. 2254 publicada em 21/08/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
1054 XII 30/08/2019
RESUMO CONTRATO Nº FS08210956 - CONTRATADA - CLAUDIA SILVA SANTANA RESUMO CONTRATO Nº FS08210957- CONTRATADA - ESLAYNE SILVA BOA SORTE RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 02/2019 - CONTRATO Nº 0115092017 - CONTRATADA - JC DIGITALIZAÇÕES E ASSESSORIA LTDA – ME RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 0/2019 - CONTRATO Nº 0215092017 - CONTRATADA - RTR EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA EPP RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2019 - CONTRATO Nº 0102052018 - CONTRATADA - IF MOURA SILVA SERVIÇOS RESUMO CONTRATO Nº 0108201901 - CONTRATADO - JOAO NILTON ROCHA CARDOSO PORTARIA N.º 58, DE 07 DE AGOSTO DE 2019 - Concede licença de 15 (quinze) dias a servidora Carlita Fernandes de Souza, para o fim que especifica. PORTARIA Nº. 59 DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - Concede, direito de gratificação adicional (quinquênio) de 5% (cinco por cento) aos servidores constante na relação nominal, anexa. PORTARIA N.º 60 DE 15 DE AGOSTO DE 2019 - Concede á servidora Jaqueline Barbosa Trindade Silva 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade. PORTARIA Nº.61 DE 16 DE AGOSTO DE 2019 - Concede, direito de gratificação adicional (quinquênio) de 5% (cinco por cento) aos servidores constante na relação nominal, anexa. PORTARIA N.º 62, DE 16 DE AGOSTO DE 2019 - Concede licença de 15 (quinze) dias ao servidor Fabio Cardoso Alves, para o fim que especifica. PORTARIA Nº 63 DE 27 DE AGOSTO DE 2019 - Concede, 30 dias de férias regulamentares aos Servidores Municipais constantes na relação nominal, anexa. PORTARIA Nº 64 DE 27 DE AGOSTO DE 2019 - Concede, 20 dias de férias regulamentares ao Servidor Municipal constantes na relação nominal, anexa. PORTARIA Nº. 65 DE 28 DE AGOSTO DE 2019 - Concede, direito de gratificação adicional (quinquênio) de 5% (cinco por cento) aos servidores constante na relação nominal, anexa. PORTARIA Nº.66 DE 28 DE AGOSTO DE 2019 - Concede, direito de gratificação adicional (quinquênio) de 5% (cinco por cento) aos servidores constante na relação nominal, anexa. PORTARIA N.º 67, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 - Concede licença de 15 (quinze) dias a servidora Marineide de Alcântara,para o fim que especifica. PORTARIA N.º 57, DE 06 DE AGOSTO DE 2019 - Concede licença de 15 (quinze) dias ao servidor Nicelio Marques Reis,para o fim que especifica.
       
1053 XII 22/08/2019
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2019-SRP - aquisição de peças novas, originais ou de linha de montagem, aquisição de pneus,recapagem e serviços de mão de obra para veículos leves e pesados, com respectivas garantias para manutenção da frota municipal. Decreto Financeiro Nº 58 DE 01 DE JULHO DE 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.023.598,43 (Um Milhão, Vinte e Tres Mil e Quinhentos e Noventa e Oito Reais e Quarenta e Tres Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
       
1052 XII 14/08/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. FS08201955 - CONTRATADA - NIELE SILVA CARDOSO
       
1051 XII 12/08/2019
DECRETO Nº. 067, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - Nomeia os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil -COMDEC.
       
1050 XII 08/08/2019
comunicado - Contrato de Repasse nº. º 852855/2017
       
1049 XII 01/08/2019
PORTARIA N.º 50, DE 03 DE JULHO DE 2019 - Concede licença de 15 (quinze) dias a servidora Ana Maria Ledo Santana, para o fim que especifica. PORTARIA N.º 51, DE 16 DE JULHO DE 2019 - Concede licença de 07(sete) dias o servidor Antônio Fernandes Neto, para o fim que específica. PORTARIA N.º 52, DE 16 DE JULHO DE 2019 - Concede licença de 07(sete) dias o servidor Maria Neide Fernandes Brito, para o fim que específica. PORTARIA Nº 53 DE 22 DE JULHO DE 2019 - Concede, 30 dias de férias regulamentares aos Servidores Municipais constantes na relação nominal, anexa. PORTARIA Nº. 54 DE 23 DE JULHO DE 2019 - Concede, direito de gratificação adicional (quinquênio) de 5% (cinco por cento) aos servidores constante na relação nominal. PORTARIA Nº. 55 DE 26 DE JULHO DE 2019 - Concede, direito de gratificação adicional (quinquênio) de 5% (cinco por cento) aos servidores constante na relação nominal. PORTARIA N.º 56 DE 30 DE JULHO DE 2019 - Concede á servidor Géssica Drielly Pereira Alves Neves 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade. DECRETO Nº. 066, DE 1º DE AGOSTO DE 2019 - Institui e nomeia Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME RELAÇÃO DEFINITIVA DE CANDIDATOS APTOS A PARTICIPAREM DO PLEITO ELEITORAL - Conselho Tutelar
       
1048 XII 31/07/2019
RESUMO CONTRATO Nº 0111072019 - CONTRATADO - MATIEL RODRIGUES FAGUNDES RESUMO CONTRATO Nº 0124072019 - CONTRATADA - SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS LTDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2018-SRP EXTRATO DE CONTRATO Nº. FS0107201951 - Contratado: EVERALDO FERNANDES BONFIM* EXTRATO DE CONTRATO Nº. FS0107201939 - Contratado: JOSE ADRIANO FAGUNDES DE OLIVEIRA* EXTRATO DE CONTRATO Nº. FS0107201940 - Contratado: KELLY FERNANDES SANTANA* EXTRATO DE CONTRATO Nº. FS0107201941 - Contratado: JONH BENEVIDES FERNANDES* EXTRATO DE CONTRATO Nº. FS0107201942 - Contratado: ANGELA CRISTINA PEREIRA ALVES* EXTRATO DE CONTRATO Nº. FS0107201943 - Contratado: JOSE FERNANDES DE SOUZA* EXTRATO DE CONTRATO Nº. FS0107201944 - Contratado: JULIA KATIA RODRIGUES TEIXEIRA* EXTRATO DE CONTRATO Nº. FS0107201945 - Contratado: ELEUZA IDALINA NEVES* EXTRATO DE CONTRATO Nº. FS0107201946 - Contratado: JEAN SOUZA NOGUEIRA* EXTRATO DE CONTRATO Nº. FS0107201947 - Contratado: EDSON DA SILVA FERNANDES* EXTRATO DE CONTRATO Nº. FS0107201948 - Contratado: MAURICIO PEREIRA PORTO* EXTRATO DE CONTRATO Nº. FS0107201949 - Contratado: RAILTON BATISTA CASTRO* EXTRATO DE CONTRATO Nº. FS0107201950 - Contratado: MARIA SANDRA PEREIRA NUNES* EXTRATO DE CONTRATO Nº. FS0107201952 - Contratado: ALESSANDRA DE JESUS* EXTRATO DE CONTRATO Nº. FS0107201953 - Contratado: PAULA STEFANI FAGUNDES DA COSTA* EXTRATO DE CONTRATO Nº. FS0107201954 - Contratado: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
       
1047 XII 30/07/2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 3º BIMESTRE PM MATINA TERMO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 02/2019-CR-FMS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 02/2019-CR-FMS RESUMO CONTRATO Nº 0108072019 - CONTRATADA - CCMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA RESUMO CONTRATO Nº 0208072019 - CONTRATADO - ANDERSON DA SILVA ABREU-ME TERMO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 02/2019-CR-FMS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 02/2019-CR-FMS
       
1046 XII 29/07/2019
RESUMO CONTRATO Nº 0101072019 - CONTRATADA - SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA EIRELI ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2019-SRP RESUMO CONTRATO Nº 0119072019 - CONTRATADA - JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 02/2019-CR-FMS
       
1045 XII 26/07/2019
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 02/2019-CR-FMS TERMO DE DISTRO DO CONTRATO Nº 0301032019 - CENTRO MÉDICO SÃO LUCAS DE RIACHO DE SANTANA
       
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