DECRETO Nº. 079, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 - Exonera, a servidora Maria Vanda Pereira Reis Alves, do Cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais integrante da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Matina/BA. PORTARIA N.º 68 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede, direito de gratificação adicional (quinquênio) de 5% (cinco por cento) aos servidores constante na relação nominal, anexa. PORTARIA N.º 69, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede licença de 15 (quinze) dias a servidora Elinalva Fernandes Silva, para o fim que especifica. PORTARIA N.º 70, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede licença de 15 (quinze) dias a servidor Artur Antunes de Oliveira Pereira, para o fim que especifica. PORTARIA N.º 71, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede licença de 15 (quinze) dias a servidora Maria Lopes da Silva Rodrigues, para o fim que especifica. PORTARIA N.º 72, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede licença de 15 (quinze) dias a servidora Marta Nunes Silva, para o fim que especifica. PORTARIA N.º 73, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede licença de 15 (quinze) dias a servidor Sandro Renes da Silva, para o fim que especifica. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0209201901 - Contratada: LUCINEIA SOUZA DA SILVA. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0209201902 - Contratada: LARISSA NASCIMENTO SILVA. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0209201903 - Contratado: Vinícius Ribeiro de Souza Silva. PORTARIA Nº 74, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede, 30 dias de férias regulamentares aos Servidores Municipais constantes na relação nominal, anexa.

DECRETO Nº. 075, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 - Exonera a senhora Marinete Fernandes Gonçalves, do Cargo de Monitora de Alunos de Educação Especial. DECRETO Nº. 076, DE 03 DE OUTUBRO 2019 - Nomeia a senhora Natália Rafaela Pereira Teixeira, para o Cargo de Monitora de Alunos de Educação Especial. DECRETO Nº. 077, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 - Nomeia a senhora Marinete Fernandes Gonçalves, para o Cargo de Assessora técnica. DECRETO Nº. 078, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 - Nomeia Membros Titulares e Suplentes para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

Quarto Termo aditivo nº 01/2019 ao contrato nº 0306042017 celebrado entre O MUNICÍPIO DE MATINA e a empresa AMANDO BARRETO RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Terceiro Termo aditivo nº 02/2019 ao contrato nº 0109032018 celebrado entre O MUNICÍPIO DE MATINA e a empresa NORDESTE EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTE EIREL.

DECRETO Nº. 073, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 - Nomeia Membros Titulares e Suplentes para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL * DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA * DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES * DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO * DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL BALANÇO ORÇAMENTÁRIO * DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO * DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA * DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES * DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL * DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO * DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE * DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DE DESPESAS DE CAPITAL * DEMONSTRATIVO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL * DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS * DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE * DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS * DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA * DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DECRETO Nº. 072, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a convocação da VIII Conferencia Municipal de Assistência Social do Município de Matina e dá outras providências.

Decreto Financeiro Nº 65 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 968.021,94 (Novecentos e Sessenta e Oito Mil e Vinte e Um Reais e Noventa e Quatro Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências. PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS * PLANEJAMENTO DA AÇÃO.* PLANO DE AÇÃO. PLANILHA PREVISÃO DE GASTOS DOS RECURSOS PRECATÓRIOS PORTARIA Nº 04, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre ainstituição e composição de membros da Comissão Fiscalizadora das obras e aquisição de bens com os Recursos dos Precatórios do FUNDEF/FUNDEB e dá outras providências.

Republicado pro incorreção - DECRETO Nº. 069 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 - Declara Situação de Emergência em toda zona rural do Município de Matina afetada por 14110 - Estiagem. DECRETO Nº. 068, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - Nomeia a pregoeira e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Matina. Processo: Pregão Presencial n.º 18/2019-SRP - JULGAMENTO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO.

PARECER - RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2019-SRP. DECISÃO DO PREFEITO - RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2019-SRP. AVISO - NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2019-SRP. DECRETO Nº. 069 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 - Declara Situação de Emergência em toda zona rural do Município de Matina afetada por 14110 - Estiagem. DECRETO Nº. 070, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 - Exonera, a pedido, a servidora Ana Maria de Oliveira,do Cargo efetivo de professora municipal, de 5.ª a 8.ª séries, nível III integrante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Matina/BA. DECRETO Nº. 071, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 - Nomeia Membros Titulares e Suplentes para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

EDITAL CONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2019 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA 2020