Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Matina - Bahia
Última Edição:Nº. 2225 publicada em 04/07/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
2115 XVII 30/12/2024
DECRETO Nº 78 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024-CP
       
2114 XVII 27/12/2024
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024, PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 006-2024PE EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 107/2023 EXTRATO DE TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 129/2022 EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 082/2021 EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 121/2021 EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 072/2021 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 012/2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 040/2023 EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 051/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 020/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 021/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 048/2022
       
2113 XVII 26/12/2024
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2022, CONCORRÊNCIA: Nº. 001/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2022
       
2112 XVII 24/12/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 033/2024 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 077/2023 - 53.410.039 KETLE MIRANDA GOMES
       
2111 XVII 23/12/2024
DECRETO Nº 139, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024-RETIFICA O DECRETO Nº 137 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE EXONERA OS SECRETÁRIOS ESCOLARES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 76 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
       
2110 XVII 20/12/2024
Aviso de Edital de Licitação 041-24PE Aviso de Edital de Licitação 042-24PE AVISO RETIFICACAO DO EDITAL 039-24
       
2109 XVII 18/12/2024
PORTARIA SME Nº 02-2024-INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MATINA-BAHIA. NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - CONCORRÊNCIA Nº 02/2022 – CONTRATO N° 045/2023
       
2108 XVII 17/12/2024
DECRETO Nº 76 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº 087, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024-CONCEDE DIREITO À GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) À SERVIDORA CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. EXTRATO DE CONTRATO DE N° 076/2024 - ARES GEOGRAFICOS SOLUCOES EM GEOTECNOLOGIA LTDA
       
2107 XVII 16/12/2024
DECRETO Nº 75 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
       
2106 XVII 13/12/2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL 040-24
       
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Total de registros: 1739