Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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2115 |
XVII |
30/12/2024 |
DECRETO Nº 78 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024-CP
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2114 |
XVII |
27/12/2024 |
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024,
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 006-2024PE
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 107/2023
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 129/2022
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 082/2021
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 121/2021
EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 072/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 012/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 040/2023
EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 051/2022
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 020/2022
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 021/2022
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 048/2022
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2113 |
XVII |
26/12/2024 |
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2022, CONCORRÊNCIA: Nº. 001/2022, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2022
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2112 |
XVII |
24/12/2024 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 033/2024
EXTRATO DE CONTRATO DE N° 077/2023 - 53.410.039 KETLE MIRANDA GOMES
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2111 |
XVII |
23/12/2024 |
DECRETO Nº 139, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024-RETIFICA O DECRETO Nº 137 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE EXONERA OS SECRETÁRIOS ESCOLARES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 76 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
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2110 |
XVII |
20/12/2024 |
Aviso de Edital de Licitação 041-24PE
Aviso de Edital de Licitação 042-24PE
AVISO RETIFICACAO DO EDITAL 039-24
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2109 |
XVII |
18/12/2024 |
PORTARIA SME Nº 02-2024-INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MATINA-BAHIA.
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - CONCORRÊNCIA Nº 02/2022 – CONTRATO N° 045/2023
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2108 |
XVII |
17/12/2024 |
DECRETO Nº 76 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
PORTARIA Nº 087, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024-CONCEDE DIREITO À GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) À SERVIDORA CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA.
EXTRATO DE CONTRATO DE N° 076/2024 - ARES GEOGRAFICOS SOLUCOES EM GEOTECNOLOGIA LTDA
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2107 |
XVII |
16/12/2024 |
DECRETO Nº 75 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
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2106 |
XVII |
13/12/2024 |
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL 040-24
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