AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019-TP - Construção de 01 (uma) Escola com 08 (oito) salas de aula, e 01 (uma) quadra poliesportiva coberta, projeto elaborado pelo município com recursos financeiros dos precatórios do FUNDEF, a ser edificado na Rua Hermenegildo Fernandes Neto, s/n, Centro de Matina - Ba.

TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 0501032019 - VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 02/2019-CR-FMS - CENTRO MÉDICO SÃO LUCAS DE RIACHO DE SANTANA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 0104112019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2019 - Credenciamento nº. 02/2019-CR-FMS - Contratado: OURO MED - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 0204112019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2019 - Credenciamento nº. 02/2019-CR-FMS - Contratado: OURO MED - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. ADJUDICAÇÃO - dispensa de Licitação n° 36/2019. HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação n° 36/2019. ADJUDICAÇÃO - dispensa de Licitação n° 37/2019. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA de Licitação n° 37/2019.

Carta de Intenções nº. 001-2019 - CARTA DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MATINA E O CONSÓRCIO DE DESENVOVLIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO

Terceiro termo aditivo nº 01/2019 ao contrato nº 0101022017 celebrado entre O MUNICÍPIO DE MATINA e a empresa PAULO SERGIO BENEVIDES PEREIRA - ME. Terceiro Termo aditivo nº 02/2019 ao contrato nº 0102032018 celebrado entre O MUNICÍPIO DE MATINA e a empresa NORDESTE EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTE EIRELI. Primeiro termo aditivo nº 01/2019 ao Contrato nº 0128052018 celebrado entre O MUNICÍPIO DE MATINA e a empresa EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0110201902 - Contratado: REGINALDO NONATO DA SILVA. PORTARIA N.º 75 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 - Concede á servidora Jaqueline Bizerra de Souza Vasconcelos 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade. PORTARIA N.º 78 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - Concede á servidora Paula Gracyely Neves Pereira 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade. PORTARIA N.º 79, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 - Concede licença de 15 (quinze) dias a servidora Sonia Maria Fonseca da Mota, para o fim que especifica. PORTARIA N.º 80, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 - Concede licença de 15 (quinze) dias a servidora Celene Reis Marques, para o fim que especifica. PORTARIA N.º 81, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 - Concede, 30 dias de férias regulamentares aos Servidores Municipais constantes na relação nominal, anexa. PORTARIA N.º 82, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 - Concede licença de 15 (quinze) dias a servidora Zélia Fogaça Mota, para o fim que especifica. PORTARIA N.º 83, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 - Concede licença de 07 (sete) dias o servidor Ramiro José de Araújo, para o fim que específica. PORTARIA N.º 84, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 - Concede licença de 07 (sete) dias o servidor Soleni José de Araújo, para o fim que específica. DECRETO Nº. 083, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 - REVOGA O DECRETO Nº 152/2017, E MODIFICA A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NO ART. 11 DA LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 084, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 - Regulamenta no âmbito do Município de Matina a utilização da Modalidade de Licitação denominada Pregão Presencial, quando a escolha não for pela eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Primeiro termo aditivo nº 01/2019 ao Contrato nº 0126062018 celebrado entre O MUNICÍPIO DE MATINA e a empresa IBIASSUCE CONSTRUTORA E PRE-MOLDADOS LTDA - ME. PORTARIA N.º 77 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 - Concede, direito de gratificação adicional (quinquênio) de 5% (cinco por cento) aos servidores constante na relação nominal, anexa.

DECRETO Nº. 081, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - Exonera, o servidor Ademar Mendes Braga, do Cargo efetivo de Operador de Máquinas Pesadas integrante da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Matina/BA. DECRETO Nº. 082, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - Exonera, a pedido, a senhora Eva Vilma Maria Teixeira, do Cargo de Inspetora Escolar.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0117102019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2019 - Credenciamento nº. 02/2019-CR-FMS - Contratado: RICARDO PEREIRA MALHEIROS TOLETINO.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 02/2019-CR-FMS. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 02/2019-CR-FMS.

Decreto Nº 68A 02/09/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 896.748,94 (Oitocentos e Noventa e Seis Mil e Setecentos e Quarenta e Oito Reais e Noventa e Quatro Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 02/2019-CR-FMS

ADJUDICAÇÃO - dispensa de Licitação n° 35/2019. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0103102019 - Contratada: PACHECO SUPORTE ADMINISTRATIVO LTDA. RESOLUÇÃO 01 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre o Resultado Final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Matina - Ba. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA N° 35/2019.