LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2020 PARTE 1 - LEI MUNICIPAL N.º 080, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2020 PARTE 2 DECRETO Nº. 098, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 - INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 085, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 - Exonera agentes Públicos e dá outras providências. DECRETO Nº. 086, DE 29 DE NOVEMBRO 2019 - Exonera a senhora Natália Rafaela Pereira Teixeira, do Cargo de Monitora de Alunos de Educação Especial. DECRETO Nº. 087, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 - Exonera a senhora Layane Ledo Bezerra, do Cargo de Monitora de Alunos de Educação Especial. DECRETO Nº. 088, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 - Exonera a senhora Elimaura de Jesus Neves, do Cargo de Monitora de Alunos de Educação Especial. DECRETO Nº. 089, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 - Exonera a senhora Cristina Pereira da Silva, do Cargo de Monitora de Alunos de Educação Especial. DECRETO Nº. 090, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 - Exonera a senhora Géssica Maria de Jesus Silva, do Cargo de Monitora de Alunos de Educação Especial. DECRETO Nº. 091, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 - Exonera a senhora Laíse de Jesus Oliveira, do Cargo de Monitora de Alunos de Educação Especial. DECRETO Nº. 092, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 - Exonera a senhora Maria Amélia Alves Pereira, do Cargo de Monitora de Alunos de Educação Especial. DECRETO Nº. 093, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 - Exonera a senhora Tais Pereira Benevides, do Cargo de Monitora de Alunos de Educação Especial. DECRETO Nº. 094, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 - Exonera a senhora Geni Fernandes Brito, do Cargo de Monitora de Alunos de Educação Especial. DECRETO Nº. 095, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 - Exonera a senhora Claudia Pereira Neves, do Cargo de Inspetora Escolar. EXTRATO DE CONTRATO Nº 0108112019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2019 - Credenciamento nº. 02/2019-CR-FMS - Contratado: CENTRO MÉDICO SÃO LUCAS DE RIACHO DE SANTANA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 0208112019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2019 - Credenciamento nº. 02/2019-CR-FMS - Contratado: ISO INSTITUTO DE SAUDE OCUPACIONAL LTDA - ME. EXTRATO DE CONTRATO Nº 0308112019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2019 - Credenciamento nº. 02/2019-CR-FMS - Contratado: CLINICA MÉDICA OLIVEIRA MD LTDA.

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 02/2019-CR-FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 02/2019-CR-FMS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 02/2019-CR-FMS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº. 0103102019 - Contratada: Erivan Marcio Reis Teixeira ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2019 - SRP

AVISO DE ALTERAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019-TP - Construção de 01 (uma) Escola com 08 (oito) salas de aula, e 01 (uma) quadra poliesportiva coberta, projeto elaborado pelo município com recursos financeiros dos precatórios do FUNDEF, a ser edificado na Rua Hermenegildo Fernandes Neto, s/n, Centro de Matina - Ba. AVISO DE ALTERAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2019-TP - Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva Coberta com Vestiários, na área da Escola Municipal Felisberto Aniceto Cardim, na Localidade de Lages, Zona Rural do Município de Matina para atendimento dos alunos. Projeto Padrão FNDE, recursos financeiros dos precatórios do FUNDEF. AVISO DE ALTERAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2019 - Construção de 01 (uma) Escola de 12 (doze) Salas de aula, com Quadra Coberta, Projeto Padrão FNDE, recurso financeiro de precatórios do FUNDEF, a ser edificada, na BA 573, no Bairro Marruás na cidade de Matina/Ba. JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Processo: Tomada de Preços n.º 02/2019-TP - IMPUGNANTE: EZIVALDO DA ROCHA SANTOS. TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 0118032019, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2019, CREDENCIAMENTO Nº 02/2019-CR-FMS - CONTRATADA: ISO INSTITUTO DE SAUDE OCUPACIONAL LTDA - ME. TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 0318032019, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2019, CREDENCIAMENTO Nº 02/2019-CR-FMS - CONTRATADA: CLINICA MÉDICA OLIVEIRA MD LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 0504112019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2019 - Credenciamento nº. 02/2019-CR-FMS - Contratado: RICARDO PEREIRA MALHEIROS TOLETINO.

Lei Municipal n.º 079, de 20 de novembro de 2019 - Autoriza o Poder Executivo a doar prédio público localizado na comunidade do Pinchico, zona rural do Município de Matina e dá outras providências. DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 02-2019-TP - IMPUGNANTE: FABIO JUNIO ROSA FRAGA EIRELI.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2019-TP - Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva Coberta com Vestiários, na área da Escola Municipal Felisberto Aniceto Cardim, na Localidade de Lages, Zona Rural do Município de Matina para atendimento dos alunos.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 18/2019-SRP. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 18/2019-SRP.

RREO 5º BIMESTRE * BALANÇO ORÇAMENTÁRIO * DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO * DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA * DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES * DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL * DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO * DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE * DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DE DESPESAS DE CAPITAL * DEMONSTRATIVO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. DE PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL * DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS * DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE * DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS * DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA * DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2019 - Construção de 01 (uma) Escola de 12 (doze) Salas de aula, com Quadra Coberta, Projeto Padrão FNDE, recurso financeiro de precatórios do FUNDEF, a ser edificada, na BA 573, no Bairro Marruás na cidade de Matina/Ba.

Decreto Nº 74 01/10/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.151.117,11 (Um Milhão, Cento e Cinquenta e Um Mil e Cento e Dezessete Reais e Onze Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0304112019 - Dispensa de Licitação nº 36/2019 - Contratada GEO GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0404112019 - Dispensa de licitação nº 37/2019 - Contratada: VANDERLUCIO ANDRADE DA SILVA TOPOGRAFIAS.