DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS DECRETO Nº. 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOVA FONTE DE RECURSO À LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DECRETO Nº. 004, DE 03 DE JANEIRO DE 2020 - EXONERA O SERVIDOR MARLON TEIXEIRA DE BRITO, DO CARGO DE GERENTE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº. 005, DE 03 DE JANEIRO DE 2020 - NOMEIA A SENHORA MARILENE CARMO SANTOS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DO COLÉGIO APRÍGIO FERREIRA LEÃO DECRETO Nº. 006, DE 03 DE JANEIRO DE 2020 - NOMEIA O SERVIDOR MARLON TEIXEIRA DE BRITO, PARA O CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO PORTARIA N.º 98, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA DE 15 (QUINZE) DIAS A SERVIDORA TALITA DE SOUZA FERNANDES, PARA O FIM QUE ESPECIFICA* PORTARIA N.º 99 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 - CONCEDE Á SERVIDORA ELIANE SANTANA NUNES 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE* PORTARIA N.º 100, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL* PORTARIA Nº. 101 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL* PORTARIA Nº 102 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL* PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 01/2019 AO CONTRATO Nº 0501042019 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATINA E A EMPRESA JEAN GONCALVES NONATO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 01/2019, DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº. 0101042019 - LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2019-SRP - CONTRATADA: NILTON DE JESUS OLIVEIRA

DECRETO Nº 96 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 404.873,39 (QUATROCENTOS E QUATRO MIL E OITOCENTOS E SETENTA E TRES REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SÉTIMO TERMO ADITIVO Nº 03/2019 AO CONTRATO Nº 0115092017 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATINA E A EMPRESA JC DIGITALIZAÇÕES E ASSESSORIA LTDA - ME SÉTIMO TERMO ADITIVO Nº 03/2018 AO CONTRATO Nº 0215092017 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATINA E A EMPRESA RTR EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA EPP QUARTO TERMO ADITIVO Nº 02/2019 AO CONTRATO Nº 0101022017 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATINA E A EMPRESA PAULO SERGIO BENEVIDES PEREIRA - ME QUINTO TERMO ADITIVO Nº 02/2019 AO CONTRATO Nº 0306042017 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATINA E A EMPRESA AMANDO BARRETO RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 01/2019 AO CONTRATO Nº 0102012017 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATINA E A EMPRESA HÉLIO SANTANA, EVANIO ANTUNES E ADVOGADOS SSOCIADOS TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 01/2019 AO CONTRATO Nº 0602012017 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATINA E A EMPRESA SOARES REIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 01/2019 AO CONTRATO Nº 0130102018 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATINA E A EMPRESA IBIASSUCE CONSTRUTORA E PRE-MOLDADOS LTDA - ME TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 01/2019 AO CONTRATO Nº 0202012017 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATINA E A EMPRESA SILVEIRA NEVES - CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 01/2019 AO CONTRATO Nº 0105012018 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATINA E A EMPRESA PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 01/2019 AO CONTRATO Nº 0401042019 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATINA E A EMPRESA HOFFMANN CONSULTORIA EIRELI TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 01/2019 AO CONTRATO Nº 0502012017 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATINA E A EMPRESA JULIANE PEREIRA REIS - ME TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 02/2019 AO CONTRATO Nº 0102052018 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATINA E A EMPRESA IF MOURA SILVA SERVIÇOS QUARTO TERMO ADITIVO Nº 03/2019 AO CONTRATO Nº 0102032018 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATINA E A EMPRESA NORDESTE EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTE EIREL QUARTO TERMO ADITIVO Nº 03/2019 AO CONTRATO Nº 0109032018 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATINA E A EMPRESA NORDESTE EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTE EIRELI PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 01/2019 AO CONTRATO Nº 0122022019 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATINA E A EMPRESA D.M CONSTRUÇÕES TRASPORTES E LIMPEZA EIRELI PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 01/2019 AO CONTRATO Nº 0204062019 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATINA E A EMPRESA T.O. SISTEMA DE INFORMÁTICA LTDA-ME PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 01/2019 AO CONTRATO Nº 0101072019 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATINA E A EMPRESA SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA EIRELI PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 01/2019 AO CONTRATO Nº 0301022019 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATINA E A EMPRESA GEORGE EUZEBIO SILVA - ME AVISO DE CONVOCAÇÃO - ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 03-2019-TP JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 03-2019-TP - RECORENTE: MVS ENGENHARIA LTDA-ME - RECORRIDA: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES RATIFICAÇÃO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2019 - TOMADA DE PREÇOS 03/2019-TP

DECRETO Nº. 102, DE 3,0 DE DEZEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS SALDOS DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 103 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER À VERIFICAÇÃO DOS BENS DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - BAHIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PORTARIA Nº. 104, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER À VERIFICAÇÃO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - BAHIA PORTARIA Nº. 105, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - CONSTITUI COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO Nº. 101, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA LUCENI ANGÉLICA DE OLIVEIRA, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA DECRETO Nº. 103, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - EXONERA A SENHORA VANUZIA DE JESUS BENEVIDES SILVA, DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DO COLÉGIO APRÍGIO FERREIRA LEÃO DECRETO Nº. 104, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - EXONERA A SERVIDORA ANA MARIA FERNANDES ROCHA GUEDES, DO CARGO DE COORDENADORA TÉCNICO ADMINISTRATIVO DECRETO Nº. 105, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - EXONERA A SENHORA LILIAN DE SOUZA FERNANDES RODRIGUES, DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DECRETO Nº. 106, DE 30 DE DEZEMBRO 2019 - EXONERA A SENHORA LEANDRA RODRIGUES CARDOSO, DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DECRETO Nº.107, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - EXONERA A SENHORA IZA FONSECA SOUZA, DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DECRETO Nº. 108, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - EXONERA O SENHOR CHARLES JACSON FAGUNDES COSTA, DO CARGO DE DIRETOR DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DECRETO Nº. 109, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - EXONERA A ENFERMEIRA JAKELINE COTRIM DA COSTA, DO CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA

COMUNICADO - CONTRATO DE REPASSE Nº. º 862620/2017 COMUNICADO - CONTRATO DE REPASSE Nº. º 862620/2017

DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01-2019

DECRETO Nº 080 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.081.171,41 (DOIS MILHÕES, OITENTA E UM MIL E CENTO E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 099, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 - EXONERA A ENFERMEIRA BEATRIZ LEDO SANTANA OLIVEIRA, DO CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DECRETO Nº. 100, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 - EXONERA O ENFERMEIRO DIEGO HENRIQUE FERNANDES GUEDES, DO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2019-PP - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS ZERO KM, CATEGORIA PASSAGEIROS, CAPACIDADE 07 LUGARES; 04 (QUATRO) VEÍCULOS ZERO KM, CATEGORIA PASSAGEIROS, CAPACIDADE 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE ESCOLAR; 01 (UM) VEÍCULOS ZERO KM, CATEGORIA PASSAGEIROS, CAPACIDADE 07 LUGARES PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR E 01 (UM) VEÍCULO ZERO KM, CATEGORIA FURGÃO CARGA PARA TRANSPORTE DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO - INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 03-2019-TP

COMUNICADO - CONTRATO DE REPASSE Nº. º 850206/2017

PORTARIA N.º 86, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA DE 07 (SETE) DIAS A SERVIDORA ANISIA DE LOURDES ARAÚJO RAMOS, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA. PORTARIA N.º 87, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA DE 15 (QUINZE) DIAS A SERVIDORA LUCENI GOMES SOUZA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. PORTARIA N.º 88, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA DE 15 (QUINZE) DIAS A SERVIDOR JOÃO PEREIRA ALVES, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. PORTARIA N.º 89, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA DE 15 (QUINZE) DIAS A SERVIDORA GENI FERNANDES BRITO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. PORTARIA N.º 90, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA DE 15 (QUINZE) DIAS A SERVIDORA AURIVA MARIA NEVES, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. PORTARIA Nº 91, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 92 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 - CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº. 93 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 - CONCEDE, DIREITO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº. 94 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 - CONCEDE, DIREITO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº. 95 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 - CONCEDE, DIREITO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº. 96 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 - CONCEDE, DIREITO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0111201901 - CONTRATADA: LARISSA NASCIMENTO SILVA.

DECRETO Nº. 098, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 - INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.