RGF 3º QUADRIMESTRE DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RREO 6º BIMESTRE BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL DEMONSTRAÇÃO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS. RESUMO CONTRATO Nº 0104012020 - CONTRATADA - BA DIAGNÓSTICO LTDA RESUMO CONTRATO Nº 0702012020 - CONTRATADA - GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA TERMO ADITIVO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01-2019 - TP - PRADO ANDRADE ENGENHARIA LTDA TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - AMANDO BARRETO RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - HÉLIO SANTANA, EVANIO ANTUNES E ADVOGADOS ASSOCIADOS TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SILVEIRA NEVES - CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SOARES REIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS

DECRETO Nº. 014, DE 27 DE JANEIRO DE 2020 - NOMEIA A SENHORA IZA FONSECA SOUZA, PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DECRETO Nº. 015, DE 27 DE JANEIRO DE 2020 - NOMEIA A SENHORA LEANDRA RODRIGUES CARDOSO, PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DECRETO Nº. 016, DE 27 DE JANEIRO DE 2020 - NOMEIA A SENHORA LILIAN DE SOUZA FERNANDES RODRIGUES, PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA RESUMO CONTRATO Nº 0102012020 - CONTRATADA - JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA RESUMO CONTRATO Nº 0121012020 - CONTRATADA - V & R PRODUTOS PARA SAUDE LTDA RESUMO CONTRATO Nº 0202012020 - CONTRATADA - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA EPP RESUMO CONTRATO Nº 0302012020 - CONTRATADA - NB FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR RESUMO CONTRATO Nº 0402012020 - CONTRATADA - BAHIA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS-ME RESUMO CONTRATO Nº 0502012020 - CONTRATADA - BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA RESUMO CONTRATO Nº 0602012020 - CONTRATADA - GLOBO FARMA LTDA-ME RESUMO CONTRATO Nº 0902012020 - CONTRATADA - GUANAMBI COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP RESUMO CONTRATO Nº 1002012020 -CONTRATADA - CONSTRUBRAS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA RESUMO CONTRATO Nº 1102012020 - CONTRATADA - L. RIBEIRO COMERCIAL LTDA RESUMO CONTRATO Nº 1202012020 - CONTRATADA - CELESTE DE CARVALHO ÁVILA RESUMO CONTRATO Nº 1302012020 - CONTRATADA - CLERISTON DA SILVA LESSA EIRELI - EPP

RESUMO DO CONTRATO Nº 020801-2020 - CONTRATADA - MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA LTDA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020-SRP - REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DO PETRÓLEO PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA MUNICIPAL, POÇOS TUBULARES E SETORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 01-2019 - CONCRETOMIXX BRASIL EIRELI JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01-2019 - ÊXITO CONSTRUTORA E PRE-MOLDADOS LTDA RATIFICAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01-2019 - ÊXITO CONSTRUTORA PRE-MOLDADOS RATIFICAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01-2019 - CONCRETOMIXX BRASIL EIRELI

DECRETO Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 742.000,00 (SETECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E D� OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 12 DE 17 DE JANEIRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 8.432.000,00 (OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E D� OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 13 DE 22 DE JANEIRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 252.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E D� OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020-SRP RESUMO CONTRATO N.º FS0201202013 - CONTRATADO - EVERALDO FERNANDES BONFIM RESUMO CONTRATO N.º FS0201202002 - CONTRATADO - JOSE ADRIANO FAGUNDES DE OLIVEIRA RESUMO CONTRATO N.º FS0201202003 CONTRATADO - JONH BENEVIDES FERNANDES RESUMO CONTRATO N.º FS0201202004 - CONTRATADA - KELLY FERNANDE S. SANTANA RESUMO CONTRATO N.º FS0201202005 - CONTRATADO - JOSE FERNANDES DE SOUZA RESUMO CONTRATO N.º FS0201202006 - CONTRATADA - JULIA DE KATIA RODRIGUES TEIXEIRA RESUMO CONTRATO N.º FS0201202007 - CONTRATADA - ELEUZA IDALINA NEVES RESUMO CONTRATO N.º FS0201202008 - CONTRATADO - JEAN SOUZA NOGUEIRA RESUMO CONTRATO N.º FS0201202009 - CONTRATADO - EDSON DA SILVA FERNANDES RESUMO CONTRATO N.º FS0201202012 - CONTRATADA - MARIA SANDRA PEREIRA NUNES RESUMO CONTRATO N.º FS0201202014 - CONTRATADO - JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS RESUMO CONTRATO N.º FS0201202015 - CONTRATADA - ALESSANDRA DE JESUS RESUMO CONTRATO N.º FS0201202016 - CONTRATADA - PAULA STEFANI FAGUNDES DA COSTA RESUMO CONTRATO N.º FS0201202017- CONTRATADA - DEOCLECIANO JOSE DE ARAUJO RESUMO CONTRATO Nº 0403012020 - CONTRATADA - MARIA FERNANDES TEIXEIRA RESUMO CONTRATO Nº FS0201202001 - CONTRATADA - ANGELA CRISTINA PEREIRA ALVES

RESUMO DO CONTRATO Nº 010801/2020 - CONTRATADA - CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO TOMADA DE PREÇOS Nº 02-2019-TP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2020 RESUMO CONTRATO Nº 0109012020 - CONTRATADA - JOAQUINA DA GLÓRIA FERNANDES TEIXEIRA RESUMO CONTRATO Nº 0203012020 - CONTRATADO - SÁTIRO BEZERRA DO PADRO RESUMO CONTRATO Nº 0207012020 - CONTRATADO ARNALDO PEREIRA FERNANDES RESUMO CONTRATO Nº 0209012020 - CONTRATADO - JOSÉ APARECIDO PEREIRA BEZERRA RESUMO CONTRATO Nº 0303012020 - CONTRATADA - MARINALVA FERNANDES DA SILVA RESUMO CONTRATO Nº 0603012020 - CONTRATADO - CARLOS DOS SANTOS CARVALHO RESUMO CONTRATO Nº 0303012020- CONTRATADA - MARINALVA FERNANDES DA SILVA RESUMO CONTRATO Nº 0503012020 - CONTRATADO - JURANDI PEREIRA DA SILVA ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 01/2020 HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 01/2020 RESUMO DO CONTRATO Nº 0103012020 - CONTRATADA - PACHECO SUPORTE ADMINISTRATIVO LTDA RESUMO CONTRATO Nº 0107012020 - CONTRATADA - ADILINA ALVES DE SOUZA FERNANDES CUMPRIMENTO DILIGENCIA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2019-PP

DECRETO Nº 100A DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE17.790,00 (DEZESSETE MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020-SRP - REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020-CP - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO PORTARIA N.º 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - CRIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020