DECRETO Nº 044, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020, NOMEIA A SENHORA LUZIMAURA DE JESUS TEIXEIRA PARA O CARGO DE MONITORA DE LABORATÓRIO DE INFORMATICA DECRETO Nº. 043, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020, NOMEIA A SENHORA ELIMAURA NEVES BENEVIDES PARA O CARGO DE INSPETORA ESCOLAR ADJUDICACAO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2019-PP ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2019 HOMOLOGACAO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 19/2019-PP

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2020-SRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (MARMITEX E SELF-SERVICE) E BEBIDAS (ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTE), SOB DEMANDA, PARA ATENDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO ERRATA AO CONTRATO Nº 0102202007 - JACÓ PEREIRA GOMES EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO Nº. 034, DE 10-02-2020, NOMEIA A SENHORA ELISAMA SALES PEREIRA, PARA O CARGO DE INSPETORA ESCOLAR. DECRETO Nº. 035, DE 10-02-2020, NOMEIA A SENHORA MARIA AMÉLIA ALVES PEREIRA, PARA O CARGO DE MONITORA DE ALUNOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. DECRETO Nº. 036, DE 10-02-2020, NOMEIA A SENHORA LAISE DE JESUS OLIVEIRA, PARA O CARGO DE MONITORA DE ALUNOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. DECRETO Nº. 037, DE 10-02-2020, NOMEIA A SENHORA CLAUDIA PEREIRA NEVES, PARA O CARGO DE INSPETORA ESCOLAR. DECRETO Nº. 038, DE 10-02-2020, NOMEIA A SENHORA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE MONITORA DE ALUNOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. DECRETO Nº. 039, DE 10-02-2020, NOMEIA A SENHORA LUZIA TATIANE LIMA DA SILVA, PARA O CARGO DE MONITORA DE ALUNOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. DECRETO Nº. 040, DE 10-02-2020, NOMEIA A SENHORA ELISANDRA DE JESUS SOUZA, PARA O CARGO DE MONITORA DE ALUNOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. DECRETO Nº. 041, DE 10-02-2020, NOMEIA A SENHORA JACIARA FLORES BIZERRA, PARA O CARGO DE MONITORA DE ALUNOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. DECRETO Nº. 042, DE 10-02-2020, NOMEIA A SENHORA PATRICIA RODRIGUES SILVA, PARA O GARGO DE MONITORA DE ALUNOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2019-PP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - LUBRICOL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020-SRP - COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020-SRP - JOSÉ NILDO GOMES DA SILVA - ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020-SRP - SDJ SUPERMERCADO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020-SRP - GIVALDO DE JESUS MONTALVÃO JÚNIOR EPP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020-SRP - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA ELIRELI - ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020-SRP - ERIVAN MARCIO REIS TEIXEIRA EIRELI

ERRATA DE ADJUDICACAO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2020

DECRETO Nº. 024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 - NOMEIA A SENHORA EUNI FERNANDES BRITO ALVES, PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ FERNANDES BRITO DECRETO Nº. 025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 - NOMEIA A SENHORA ELIZABETE AUGUSTA FAGUNDES, PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DO GRUPO ESCOLAR DR. JOAQUIM VENÂNCIO DE CASTRO II. DECRETO Nº. 026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 - NOMEIA A SENHORA MARIVALDA DE JESUS SILVA, PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DO GRUPO ESCOLAR DR. JOAQUIM VENÂNCIO DE CASTRO II DECRETO Nº. 027, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 - NOMEIA A SENHORA RAQUEL MIRANDA CARDOSO, DE SOUZA PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PLINIO JOSÉ DOS SANTOS DECRETO Nº. 028, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 - NOMEIA A SENHORA ALICIA SAMARA SILVA SANTOS, PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NECO LEÃO DECRETO Nº. 029, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 - NOMEIA A SENHORA MARTA NUNES SILVA, PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL FELISBERTO ANICETO CARDIM DECRETO Nº. 030, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 - NOMEIA A SENHORA NIVALDA BATISTA DE OLIVEIRA ALVES, PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ALDO LUCCHETTA DECRETO Nº. 031, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 - NOMEIA A SENHORA ELIENE DE JESUS CARDOSO PINTO, PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL FELISBERTO ANICETO CARDIM DECRETO Nº. 032, DE 06 DE FEVEREIORO DE 2020 - NOMEIA A SENHORA LINDALVA FERNANDES FERREIRA RIBEIRO, PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL ERALDO TINOCO DECRETO Nº. 033, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 - NOMEIA A SENHORA MARIA DE LOURDES PEREIRA, PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL ERALDO TINOCO ADJUDICACAO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2020 HOMOLOGACAO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 12/2020 RESUMO CONTRATO Nº 0105022020 - CONTRATADA - MOLAS AUTO PEÇAS BRASIL LTDA

DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2019-PP - PREGOEIRA DECISÃO DE RECUSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2019-PP - PREFEITO MUNICIPAL ADJUDICACAO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020-SRP ADJUDICACAO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020-SRP HOMOLOGACAO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2020-SRP HOMOLOGACAO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2020-SRP

DECRETO Nº. 017, DE 27 DE JANEIRO DE 2020 - EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR VITOR RANGEL BOA SORTE DA SILVA, DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL ERALDO TINÔCO DECRETO Nº. 018, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 - EXONERA, A SERVIDORA DILMA FERREIRA DO SANTOS, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA DECRETO Nº. 019 DE 30 DE JANEIRO DE 2020 - EXONERA, A PEDIDO, ZENILDO GUIMARÃES ABRANTES, DO CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO MUNICIPAL DECRETO Nº. 022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - NOMEIA A SENHORA ISABELA LAURIENE DA SILVA BEZERRA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL ERALDO TINÔCO DECRETO Nº. 023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - NOMEIA O PROFESSOR LINDOMAR SOUZA DA SILVA, PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR DO GRUPO ESCOLAR DR. JOAQUIM VENÂNCIO DE CASTRO II DECRETO Nº.020, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - NOMEIA A SENHORA SUÉLIA DE JESUS PEREIRA COMO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2020 RESUMO CONTRATO Nº 0113012020 - CONTRATADA - J. T. MAGALÃES SEGUNDO RESUMO CONTRATO Nº 0213012020 - CONTRATADA - J. T. MAGALHÃES SEGUNDO RESUMO DE CONTRATO Nº 0117012020 - CONTRATADA GISLEIDE FERNANDES REIS

AVISO DE CONVOCAÇÃO ABERTURA DE PROPOSTA DE CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 01-2019 ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 02/2019-CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 02/2019-CR-FMS RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 02/2019-CR-FMS

PORTARIA N.º 03 DE 31 DE JANEIRO DE 2020 - CONCEDE Á SERVIDORA PAULA LEÃO MAGALHÃES TEIXEIRA 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE ADJUDICACAO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020-SRP ADJUDICACAO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020-SRP HOMOLOGACAO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020-SRP HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020-SRP

PORTARIA Nº. 02 DE 20 DE JANEIRO DE 2020 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL RESUMO DO CONTRATO Nº 012701/2020 -CONTRATADA - CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA