DECRETO Nº. 055 DE 05 DE MARÇO DE 2020, QUE NOMEIA BRENO FERNANDES SOUZA, PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO MUNICIPAL DECRETO Nº. 056 DE 05 DE MARÇO DE 2020, QUE EXONERA A MÉDICA CRISTIANNE ALVES RODRIGUES, DO CARGO DE DIRETORA CLINICA DO HOSPITAL MUNICIPAL HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO. DECRETO Nº. 057 DE 05 DE MARÇO DE 2020, QUE EXONERA O MÉDICO LUIZ CARLOS FERNANDES LARANJEIRA, DO CARGO DE COORDENADOR MÉDICO AUTORIZADOR AIH. DECRETO Nº. 058 DE 05 DE MARÇO DE 2020, QUE NOMEIA A MÉDICA CRISTIANNE ALVES RODRIGUES, PARA O CARGO DE COORDENADORA MÉDICA AUTORIZADORA AIH. DECRETO Nº. 059 DE 05 DE MARÇO DE 2020, QUE NOMEIA O MÉDICO JILSON TEIXEIRA MAGALHAES SEGUNDO, PARA O CARGO DE DIRETOR CLINICO DO HOSPITAL MUNICIPAL HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2020-SRP REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA PARA ATENDER DIVERSOS SETORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

DECRETO Nº. 054, DE 02 DE MARÇO DE 2020, QUE NOMEIA A SENHORA TAIS PEREIRA BENEVIDES, PARA O CARGO DE MONITORA DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA.

DECRETO Nº. 045, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA LUZIA MARIA DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA MUNICIPAL, DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE 1.ª A 4.ª SÉRIES, NÍVEL II INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA. DECRETO Nº. 046, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA DA GRAÇAS DE JESUS BATISTA, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA. DECRETO Nº. 047, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA EVA NOGUEIRA DE JESUS CRUZ, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE NUTRIÇÃO, INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA. DECRETO Nº. 048, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA HELENA DA COSTA, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA MUNICIPAL, DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE 1.ª A 4.ª SÉRIES, NÍVEL II INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA DECRETO Nº. 049, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MATINA DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 052, DE 02 DE MARÇO DE 2020, QUE NOMEIA A SENHORA GENI FERNANDES BRITO, PARA O CARGO DE MONITORA DE ALUNOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DECRETO Nº. 053, DE 02 DE MARÇO DE 2020, QUE NOMEIA A SENHORA LAYANE LEDO BEZERRA, PARA O CARGO DE MONITORA DE ALUNOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 01-2020-TP

DECRETO Nº. 050, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE NOMEIA DANYELLE OLIVEIRA SOUZA PARA O CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGIA PORTARIA Nº. 11 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA N.º 04, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA DE 15 (QUINZE) DIAS A SERVIDORA JACIARA LOBATO SANTOS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. PORTARIA N.º 05, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA DE 15 (QUINZE) DIAS A SERVIDORA LUCILÉIA COTRIM OLIVEIRA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. PORTARIA N.º 06, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA DE 15 (QUINZE) DIAS A SERVIDORA FILOMENA DE JESUS OLIVEIRA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. PORTARIA N.º 07, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA DE 30 (TRINTA) DIAS A SERVIDORA MARIA NILZA FARIAS PEREIRA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. PORTARIA N.º 09, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA DE 15 (QUINZE) DIAS A SERVIDORA CILVANIA ALVES PEREIRA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. PORTARIA N.º 10, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA DE 15 (QUINZE) DIAS O SERVIDOR VALDECY PAULO PEREIRA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. PORTARIA Nº. 08 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCEDE, DIREITO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº. 12 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCEDE, DIREITO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 03/2019-CR-FMS. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 03/2019-CR-FMS. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0118022020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 14/2020. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVONº. 0119022020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 15/2020. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0217022020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 19/2019-PP - CONTRATADA: MANUPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS EIRELI. EXTRATO DE CONTRATO Nº 0103022020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 11/2019-SRP - CONTRATADA: ROSELY DA ROCHA COSTA. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0117022020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 19/2019-PP - CONTRATADA: CAMBUÍ VEÍCULOS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0118022020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2020 - CONTRATADO: MARCELO ALVES COTRIM. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0119022020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 15/2020 - CONTRATADA: LAURITA ANA PEREIRA. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 012102/2020 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2019 - Contratada: CONCRETOMIXX BRASIL EIREL. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0221022020 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2020-CP - CONTRATADA: CELISMAR CALADO DE JESUS. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 03022020103 - CONTRATADO: CLERISTON GIL REIS ALVES. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0321022020 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2020-CP - CONTRATADA: LEIDIMAURA DE JESUS CHAGAS NOGUEIRA. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0421022020 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2020-CP -CONTRATADO: VANDERLEI FLORES DE SOUZA. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0521022020 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2020-CP - CONTRATADO: ANTONIO CARDOSO OLIVEIRA. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0621022020 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2020-CP - CONTRATADO: JOSÉ BONFIM FAGUNDES. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0721022020 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2020-CP - CONTRATADO: MANOEL VALDEVINO DA SILVA. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0821022020 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2020-CP - CONTRATADO: PATRÍCIA DE JESUS SOUZA. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0921022020 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2020-CP - CONTRATADO: MARIA DO CARMO MENEZES DA SILVA RAMOS. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 1021022020 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2020-CP - CONTRATADO: GLECYNARA INÁCIO DAS NEVES. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 1121022020 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2020-CP - CONTRATADO: LUCIANO MARTINS CUSTÓDIO. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 1221022020 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2020-CP - CONTRATADO: SEBASTIÃO PEREIRA BEZERRA. EXTRATO DE CONTRATO Nº. FS02202018 - CONTRATADA - ILVANI NEVES B. CORREIA EXTRATO DE CONTRATO Nº. FS02202019 - CONTRATADO - VALDINEI PEREIRA BORGES EXTRATO DE CONTRATO Nº. FS02202020 - CONTRATADA - ELIANA PEREIRA CHAGAS NEVES EXTRATO DE CONTRATO Nº. FS02202021 - CONTRATADA - LUCIDALVA CARMO DE JESUS EXTRATO DE CONTRATO Nº. FS02202022 - CONTRATADA - EUNARA DENISE RODRIGUES ALVES EXTRATO DE CONTRATO Nº. FS02202023 - CONTRATADA - MARIA DA GLORIA FRANCISCA EXTRATO DE CONTRATO Nº. FS02202025 - CONTRATADA - ANA PAULA DE JESUS SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº. FS02202026 - CONTRATADA - NILCE PEREIRA DE JESUS EXTRATO DE CONTRATO Nº. FS02202027 - CONTRATADA - ADENICE COUTINHO DE SOUZA EXTRATO DE CONTRATO Nº. FS02202028 - CONTRATADA - CLEIDE RODRIGUES DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº. FS02202029 - CONTRATADA - ROSANGELA DE JESUS PEREIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº. FS02202030 - CONTRATADA - EUNASIA CARDOSO SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº. FS02202031 - CONTRATADA - ANDREIA RODRIGUES CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº. FS02202032 - CONTRATADA - IVETE SILVA MARQUES EXTRATO DE CONTRATO Nº. FS02202033 - CONTRATADA - CRISTIANA LEOLINA MOTA EXTRATO DE CONTRATO Nº. FS02202035 - CONTRATADA - JULIA KATIA RODRIGUES TEIXEIRA

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 03-2019-CR-FMS

DECRETO Nº 021 - 03/02/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº. 081, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MATINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020-CP TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020-CP EXTRATO DE CONTRATO Nº 0302202004 - CONTRATADA - MARIA CLEUSA DE JESUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 0302202001 - CONTRATADO - REGINALDO NONATO DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 0302202002 - CONTRATADO - ZENILTON EVANGELISTA DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 0302202003 - CONTRATADA - ELIZETE FONSECA DE SOUZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 0302202005 - CONTRATADA - ZENILDA ALCANTRA DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 0302202006 - CONTRATADA - GESSICA BETRINE FONSECA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 0302202007 - CONTRATADO - MANOEL MESSIAS FERNANDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 0302202008 -CONTRATADO - MAURO JUNIOR SOUZA DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 0302202010 - CONTRATADO - JOAO NILTON ROCHA CARDOSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0302202012 - CONTRATADO - ANTONIO FAGUNDES LEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0302202014 - CONTRATADA - LAYANE LEDO BEZERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 0302202028 - CONTRATADO - VALMIR ALVES DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 0302202029 - CONTRATADO - DONIZETE RODRIGUES DA TRINTADE EXTRATO DE CONTRATO Nº 0302202030 - CONTRATADO - FILIPE TEIXEIRA NASCIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0302202032 - CONTRATADO - ELIVEUTON SILVA BENEVIDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 0302202033 - CONTRATADA - LINDA INES NEVES CAIRES EXTRATO DE CONTRATO Nº 0302202009 - CONTRATADO - SANTINO PEREIRA DA CRUZ TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 0801032019 - VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 02/2019-CR-FMS - E&A SERVIÇOS MÉDICOS - ME.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020-TP - CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA SEM COBERTURA, COM ILUMINAÇÃO, A SER EDIFICADA NA COMUNIDADE DE QUIXABA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MATINA ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020-TP

DECRETO Nº 044, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020, NOMEIA A SENHORA LUZIMAURA DE JESUS TEIXEIRA PARA O CARGO DE MONITORA DE LABORATÓRIO DE INFORMATICA DECRETO Nº. 043, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020, NOMEIA A SENHORA ELIMAURA NEVES BENEVIDES PARA O CARGO DE INSPETORA ESCOLAR ADJUDICACAO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2019-PP ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2019 HOMOLOGACAO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 19/2019-PP