DECRETO Nº 110 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 - CANCELA O SALDO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA POR PRESCRIÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2013 E 2014 E 2015, CONFORME CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 71 - 25/03/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 0203202014 - CONTRATADA: ELEIDE RIBEIRO DE SOUZA. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0302202017 - CONTRATADO: PAUO HENRIQUE OLIVEIRA RIBEIRO.

DECRETO Nº. 070, DE 23 DE MARÇO DE 2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 069, DE 20 DE MARÇO DE 2020 RESUMO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTO PREÇOS - DO PREGÃO PRESE Nº 04-2019 - PP -D.M CONSTRUÇÕES TRASPORTES E LIMPEZA RESUMO DO TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04-2019 - PP - D.M CONSTRUÇÕES TRASPORTES E LIMPEZA

DECRETO Nº. 067, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E DE PREVENÇÃO A CONTÁGIO PROVOCADA PELO COVID - 19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA - BA. DECRETO Nº. 068, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO DISPOSTO NO DECRETO N° 065, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETO Nº. 062, DE 12 DE MARÇO DE 2020, QUE INSTITUI A SALA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E CONTROLE, PARA ENFRENTAMENTO DOS VÍRUS DA DENGUE, DA CHINKUNGUNHA E DO ZICA VÍRUS. DECRETO Nº. 063, DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE NOMEIA O SENHOR ERIVAN FLORES CARDOSO, PARA O CARGO DE GERENTE AGROPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO. DECRETO Nº. 064, DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE NOMEIA O SENHOR VICTOR EMANUEL DE JESUS SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DECRETO Nº. 065, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E DE PREVENÇÃO A CONTÁGIO PROVOCADA PELO COVID - 19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA - BA DECRETO Nº51 DE 02 DE MARÇO DE 2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº66 DE 18 DE MARÇO DE 2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 07-2020-SRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARNES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020-TP AVISO DE CANCELAMENTO DA CARTA CONVITE Nº 01/2020 RATIFICAÇÃO DO PREFEITO - RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020-TP

AVISO CARTA CONVITE Nº 01/2020 - LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO, DURANTE O TRADICIONAL FESTEJO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE 2020 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020-TP

ADJUDICACAO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2020-SRP HOMOLOGACAO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2020-SRP REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020 - GIVALDO DE JESUS MONTALVÃO JÚNIOR EPP REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020-SRP - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA ELIRELI - ME RESUMO DE CONTRATO Nº FS03202024 - CONTRATADA - ELIANA FONSECA DE SOUZA RESUMO DO CONTRATO Nº Nº FS03202037 - CONTRATADO - JULIO CEZAR DE JESUS

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DILIGÊNCIA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01-2020-TP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0302202027 - CONTRATADO - VALDETE DE SOUZA TEIXEIRA RESUMO CONTRATO Nº 0102032020 - DAVID CARDOSO DE SOUZA

RESUMO CONTRATO Nº 0114022020 - CONTRATADA - J. T. MAGALÃES SEGUNDO DECRETO Nº. 060, DE 06 DE MARÇO DE 2020, QUE CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MATINA DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 061, DE 06 DE MARÇO DE 2020, QUE NOMEIA A SENHORA VERBENA BRITO PEREIRA, PARA O CARGO DE INSPETORA ESCOLAR.