ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020-TP

LEI MUNICIPAL Nº. 082, DE 03 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MATINA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº. 083, DE 03 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VEREADORES, ASSESSORES E OUTROS AGENTES POLÍTICOS INTERMEDIAREM A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0106032020 - CONTRATADA: DS SERVIÇOS MEDICOS EIRELI - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO PSF (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA), DA SEDE, DO MUNICÍPIO DE MATINA / BA, NO PERÍODO ENTRE 06 A 31 DE MARÇO DE 2020. TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 01/2020 - CONTRATO Nº 0201032019 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 28/2019 - CLÍNICA MÉDICA OLIVEIRA LTDA. TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 01/2020 - CONTRATO Nº 0208112019 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 28/2019 - ISO INSTITUTO DE SAUDE OCUPACIONAL LTDA - ME. TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 01/2020 - CONTRATO Nº 0218032019 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 28/2019 - KARINA COUTINHO FERREIRA MACHADO. TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 01/2020 - CONTRATO Nº 0401032019 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 28/2019 - JOSE DE BRITO GONDIM NETO EIRELI. TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 01/2020 - CONTRATO Nº 0601032019 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 28/2019 - JOSE DE BRITO GONDIM NETO EIRELI. TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 01/2020 - CONTRATO Nº 0701032019 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 28/2019 - LUIZ CARLOS FERNANDES LARANJEIRA. TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 01/2020 - CONTRATO Nº 0901032019 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 28/2019 - LUIZ CARLOS FERNANDES LARANJEIRA. TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 01/2020 - CONTRATO Nº 1101032019 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 28/2019 - DIEGO RODRIGUES SOUZA.

DECRETO Nº. 080, DE 06 DE ABRIL DE 2020 - PRORROGA MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 01/2020 - CONTRATO Nº 0308112019 - CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATINA E CLÍNICA MÉDICA OLIVEIRA LTDA.

DECRETO Nº. 078, DE 02 DE ABRIL DE 2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PUBLICA, PROVOCADA PELO NOVO CORONAVIRUS, NO MUNICÍPIO DE MATINA, BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº. 079, DE 03 DE ABRIL DE 2020 - NOMEIA A ENFERMEIRA BEATRIZ LEDO SANTANA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2020-SRP. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2020-SRP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 08/2020 - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2020-SRP - HOMOLOGAÇÃO : 17/ 03/ 20 2020 - QUE, ENTRE SI, CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICPIO DE MATINA/BA ATRAVÉS DA PREFEIETURA MUNICIPAL, E DE OUTRO A EMPRESA ANTÔNIO MARCOS FERNANDES BOMFIM. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2020 - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2020-SRP - HOMOLOGAÇÃO : 02 / 03/ 2020 - QUE, ENTRE SI, CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICPIO DE MATINA/BA ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DE OUTRO A EMPRESA MARIA NEIDE ALVES PEREIRA.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2020-TP - CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA VICINAL, NA COMUNIDADE DO SALOBRO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MATINA, COM RECURSOS FINANCEIROS DA CESSÃO ONEROSA. ATO AUTORIZATIVO - CEDER O SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, SEM PREJUÍZO DE VENCIMENTOS, E TENDO COMO COM ESCOPO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER), PARA O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO - CDS DO ALTO.

DECRETO Nº. 075, DE 01 DE ABRIL DE 2020 - NOMEIA O SERVIDOR MÁRIO SANTANA DE ALMEIDA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE. DECRETO Nº. 076, DE 01 DE ABRIL DE 2020 - NOMEIA O SENHOR JOSÉ ROBERTO PEREIRA REIS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 012503/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2020-TP - CONTRATADA: CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA.

DECRETO Nº 54ª 03/03/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 072, DE 31 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE VISTAS DA DOCUMENTAÇÃO DE RECEITA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATINA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019. DECRETO Nº. 073, DE 31 DE MARÇO DE 2020 - EXONERA O SERVIDOR MÁRIO SANTANA DE ALMEIDA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE. DECRETO Nº. 074, DE 31 DE MARÇO DE 2020 - EXONERA O SENHOR JOSÉ ROBERTO PEREIRA REIS, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE. AVISO DE CONVOCAÇÃO - ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020-TP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE ESCOLAS MUNICIPAIS NA SEDE E NA ZONA RURAL PROJETO ELABORADO PELO MUNICÍPIO DE MATINA/BA.

PORTARIA N.º 13, DE 02 DE MARÇO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA DE 15 (QUINZE) DIAS A SERVIDORA WILZETE CRISTINA RODRIGUES TEIXEIRA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. PORTARIA N.º 14, DE 09 DE MARÇO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA DE 30 (TRINTA) DIAS A SERVIDORA MARIA NILZA FARIAS PEREIRA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. PORTARIA N.º 15, DE 12 DE MARÇO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA DE 15 (QUINZE) DIAS A SERVIDORA ELISAMA SALES PEREIRA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. PORTARIA N.º 16, DE 13 DE MARÇO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA DE 15 (QUINZE) DIAS A SERVIDORA MARIA LOPES DA SILVA RODRIGUES, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. PORTARIA Nº. 17 DE 20 DE MARÇO DE 2020 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2020-SRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA PARA ATENDER DIVERSOS SETORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2020-SRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA PARA ATENDER DIVERSOS SETORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA.

RREO 1º BIMESTRE BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL DEMONSTRAÇÃO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS.

DECRETO Nº 110 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 - CANCELA O SALDO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA POR PRESCRIÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2013 E 2014 E 2015, CONFORME CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.