EXTRATO DE DO CONTRATO Nº 023004/2020 - CONTRATADA - REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA - ME TERMO ADITIVO DO PREGÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25-2017 - PP - RTR EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA EPP TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24-2017 - PP - JC DIGITALIZAÇÕES E ASSESSORIA LTDA - ME

DECRETO Nº 90 DE 04 DE MAIO DE 2020, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.555.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) , PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 90 DE 04 DE MAIO DE 2020, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS) , PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 03, DE 04 DE MAIO DE 2020, QUE INSTITUI A PROPOSTA DE ATIVIDADES EDUCATIVAS DOMICILIARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2020-CR-FMS - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS APTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICOS, ESPECIALIDADES, ODONTOLÓGICOS, ENFERMAGEM, EXAMES E CIRURGIAS, CONFORME DESCRITO NO EDITAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DO MUNICÍPIO DE MATINA

DECRETO Nº 77 DE 01/04/2020, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 911.000,00 (NOVECENTOS E ONZE MIL REAIS), PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. DECRETO Nº 77A DE 01/04/2020, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. DECRETO Nº 86 DE 30/04/2020, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 13.000,00 (TREZE MIL REAIS), PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. DECRETO Nº. 087, DE 30 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS, PARA ENFRENTAMENTO DO EFEITOS DA PANDEMIA GERADA PELO COVID 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 088, DE 30 DE ABRIL DE 2020, QUE PRORROGA MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 026, DE 24 DE ABRIL DE 2020, QUE ALTERA A PORTARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA N.º 20, DE 14 DE ABRIL DE 2020 - CONCEDE LICENÇA DE 15 (QUINZE) DIAS A SERVIDORA LÉILA ROSA PAZ COSTA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA PORTARIA N.º 21, DE 16 DE ABRIL DE 2020 - CONCEDE LICENÇA DE 15 (QUINZE) DIAS A SERVIDORA DARLENE MARIA DE JESUS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA PORTARIA N.º 24 DE 23 DE ABRIL DE 2020 - CONCEDE Á SERVIDORA GRACIENNY NEVES TEIXEIRA 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE PORTARIA Nº. 18 DE 03 DE ABRIL DE 2020 - CONCEDE, DIREITO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL PORTARIA Nº. 19, DE 06 DE ABRIL DE 2020 - CONCEDE LICENÇA DE 02 (DOIS) ANO, Á SERVIDORA FERNANDA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA PORTARIA Nº. 25 DE 24 DE ABRIL DE 2020 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 012204/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2020-TP - CONTRATADA - MORIAH CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 022204/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2020-TP - CONTRATADA - MORIAH CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 032204/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2020-TP - CONTRATADA - MORIAH CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 042204/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2020-TP - CONTRATADA - MORIAH CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI

DECRETO Nº085 DE 24 DE ABRIL DE 2020 ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 450.000,00(QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA FINS DE COMBATE À PANDEMIA AO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2020-TP

EXTRATO DE CONTRATO Nº. FS04202038 - CONTRATADA - SIMONE ALVES PEREIRA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº. FS04202039 - CONTRATADA - DAMASCIA ALVES GOMES MACHADO

DECRETO Nº. 083, DE 20 DE ABRIL DE 2020, QUE REGULAMENTA O CÓDIGO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA NO QUE SE REFERE ÀS INFRAÇÕES POR DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 084, DE 22 DE ABRIL DE 2020, QUE DETERMINA A ABERTURA CONDICIONAL DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E O FECHAMENTO DE OUTROS COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 023, DE 22 DE ABRIL DE 2020, QUE ALTERA A PORTARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº. 081, DE 17 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E DE PREVENÇÃO A CONTÁGIO PROVOCADA PELO COVID - 19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA - BA. DECRETO Nº. 082, DE 17 DE ABRIL DE 2020, QUE EXPEDE RECOMENDAÇÕES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA, BA PORTARIA N.º 022, DE 17 DE ABRIL DE 2020, QUE CRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO DE CONSUMO NO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 0104202002 - CONTRATADA - JUCIARA DE JESUS BATISTA NOGUEIRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0104202001 HELOISIA DAS GRAÇAS CASTRO SOUZA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL 07/2020-SRP - AQUISIÇÃO DE CARNES E FRIOS