DECRETO Nº 43, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2025, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA. PORTARIA Nº 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - CRIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025. DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONCORRÊNCIA Nº 02/2022 – CONTRATO N° 045/2023. RESOLUÇÃO DO CONSELHO CMAS Nº 42, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DAS CONTAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAL-.pdf ATA Nº 182 - ATA DA REUNIÃO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA, ESTADO DA BAHIA

DECRETO Nº 41, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA DARILENE VIEIRA FERNANDES, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 42, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA GERALDO SANTOS DE SOUZA SILVA, ASSESSOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 09, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 10, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA.

DECRETO Nº 40, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA CARIVALDO VIEIRA COSTA, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECISÃO ADMINISTRATIVA DECISÃO ADMINISTRATIVA DECISÃO ADMINISTRATIVA

DECRETO Nº 37, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA LILLIAN DA PAIXÃO OLIVEIRA MARQUES, GERENTE DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 38, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA FRANCISCO DE ASSIS FOGAÇA, ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 39, DE 09 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA ANTÔNIO CARLOS NUNES VIEIRA, GERENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CADASTRO IMOBILIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Edital de Licitação 004-25PE Aviso de Edital de Licitação 005-25PE AVISO DE RETIFICACAO DO EDITAL DE CREDENDIAMENTO Nº 02/2024, DISPONIBILIZADO NO DIA 04/09/2024, QUE TEM POR OBJETO A CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E EXAMES COMPLEMENTARES, NO MUNICÍPIO DE MATINA BA. ATA DE REUNIÃO Nº 002/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 001/2024 PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MATINA, ESTADO DA BAHIA.

PORTARIA Nº 07, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ ONÉRIO EVANGELISTA DA SILVA, PARA RESPONDER PELO CARGO DE GESTOR DO BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 08 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE À SERVIDORA JAKELINE COTRIM DA COSTA FERNANDES 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE.

DECRETO Nº 31, DE 07 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA KARLA PEREIRA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DO BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 32, DE 07 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA GUILHERME KENNEDY REIS MARQUES, COORDENADOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 33, DE 07 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA LUCENI SOUZA SANTOS, CONTROLADORA GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 34, DE 07 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA MAIRA RAFAELA RODRIGUES CRUZ, DIRETORA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 35, DE 07 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA NICÉLIO MARQUES REIS, DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 36, DE 07 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA MARCUS VINÍCIUS BIZERRA NONATO, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 04, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-DESIGNA A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES AUXILIARES PARA ATUAÇÃO ESPECÍFICA NOS PROCESSOS DE CREDENCIAMENTO. PORTARIA Nº 05, DE 07 DE JANEIRO DE 2025-DESIGNA O SERVIDOR CLEIDSON BATISTA FERNANDES, PARA RESPONDER PELO CARGO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 06, DE 07 DE JANEIRO DE 2025-DESIGNA O SERVIDOR JOAO CARLOS GOMES REIS, PARA RESPONDER PELO CARGO DE COORDENADOR DO CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REUNIÃO Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 001/2024 ATA DE REUNIÃO Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 002/2024 AVISO SESSÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO ATINENTE AO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2024

DECRETO Nº 16, DE 06 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA VINÍCIUS OLIVEIRA SILVA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 17, DE 06 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA MARCOS VINÍCIUS DE JESUS RODRIGUES, CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 18, DE 06 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA ROSANE NEVES REIS, ASSESSORA ESPECIAL DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 19, DE 06 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA GÉSSICA FERNANDES DE SOUZA, ASSESSORA TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 20, DE 06 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA CLEIDSON BATISTA FERNANDES, DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 21, DE 06 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA NATÁLIA SOUZA RODRIGUES, ASSESSORA ESPECIAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 22, DE 06 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA TIAGO FERNANDES TEIXEIRA, DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 23, DE 06 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA CARLOS SÉRGIO DO NASCIMENTO GOMES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 24, DE 06 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA MARCELLA PAZ GUIMARÃES, PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 25, DE 06 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA EVA SILVA PEREIRA, PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 26, DE 06 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA EDIMAR ROCHA GOMES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 27, DE 06 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA ALESSANDRO GOMES BOA SORTE, COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 28, DE 06 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA CARLOS ALBERT SOUZA BATISTA, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 29, DE 06 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA DACÉLIO CASTRO BENEVIDES, GERENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 30, DE 06 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA GILVAR JOSÉ NOGUEIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Edital de Licitação 001-25PE Aviso de Edital de Licitação 002-25PE Aviso de Edital de Licitação 003-25PE EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2022 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2024

DECRETO Nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA MATEUS BEZERRA DO PRADO FERNANDES, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA FRANCISCO JOSÉ CARDOSO DE CASTRO, SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 03, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA FABIANO PEREIRA BENEVIDES, SECRETÁRIO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 04, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA RODRIGO DONATO CRUZ, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 05, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-EXONERA, A PEDIDO, RICARDO FERNANDES TEIXEIRA, DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS FERNANDES ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 06, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA CHARLES JACSON FAGUNDES COSTA, SECRETÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 07, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA RICARDO FERNANDES TEIXEIRA, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 08, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA ELDIVAR ROCHA GOMES, SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 09, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA ROBERTO GIL DE JESUS CUNHA, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 10, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA RUBERLON FERNANDES DE OLIVEIRA, TESOUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 11, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA VALDEMIR PAULO PEREIRA, DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 12, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA GISELE SILVA GOMES, COORDENADORA GERAL DE PROCESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 13, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA NABY FERNANDES DE LIMA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 14, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-NOMEIA PEDRO HENRIQUE SANTOS GONÇALVES, DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 15, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR, JOSÉ APARECIDO DE MAGALHÃES, PARA O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO. PORTARIA Nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-CESSÃO DA SERVIDORA ALESSANDRA FLORES MAGALHÃES, DO QUADRO EFETIVO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA TER EXERCÍCIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINA. PORTARIA Nº 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-DESIGNA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS LASTREADOS NA LEI Nº 14.133/2021. PORTARIA Nº 03, DE 03 DE JANEIRO DE 2025-DESIGNA PREGOEIRA PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, LASTREADO NA LEI Nº 14.133/2021. AVISO SESSÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO ATINENTE AO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2024 AVISO SESSÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO ATINENTE AO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 002/2024 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 001/2023 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 048/2023 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 059/2023 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2024 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2024 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2024

DECRETO Nº 140, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024-EXONERA AGENTES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 141, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024-EXONERA AGENTES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DO OITAVO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 055/2022 EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 130/2021 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 001/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 004/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 008/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 009/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 018/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 019/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 030/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 031/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 032/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 049/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 058/2023 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 061/2023 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 102/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 109/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 116/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 117/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 124/2022. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 126/2022 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2024 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2024 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2024 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 032/2024 TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2023 RESOLUÇÃO DO CMAS N° 41, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024-APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FEDERAIS/DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO EXERCÍCIO 2023. ATA DE Nº 181-ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA, ESTADO DA BAHIA.