LEI Nº. 84 DE 28 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2020-SRP - REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TECIDOS, MALHAS, TOALHAS, PLÁSTICOS (TOALHA DE MESA), PARA ATENDER DIVERSOS SETORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09/2020-PP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09/2020-PP EXTRATO DE CONTRATO Nº 0101062020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2020 - CREDENCIAMENTO Nº. 01/2020 CR-FMS - TIAGO DE OLIVEIRA ALVES EXTRATO DE CONTRATO Nº 0201062020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2020 - CREDENCIAMENTO Nº. 01/2020-CR-FMS - BIODIAGNÓSTICOS LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0112052020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 22/2020 - CONTRATADA - BEATRIZ DE FREITAS RIBEIRO GONÇALVES

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2020-TP

DECRETO Nº 95 DE 29 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.840.000,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E QUARENTA MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020-CR-FMS ERRATA - ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 01-2020-CR-FMS ERRATA - HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 01-2020-CR-FMS ERRATA - RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 01-2020-CR-FMS EXTRATO DE CONTRATO Nº 0111052020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2020 -CREDENCIAMENTO Nº. 01/2020-CR-FMS - CLINICA MÉDICA OLIVEIRA MD LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 0211052020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2020 - CREDENCIAMENTO Nº. 01/2020 CR-FMS - ISO INSTITUTO DE SAUDE OCUPACIONAL LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 0212052020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2020 - CREDENCIAMENTO Nº. 01/2020 CR-FMS - JOHNATHAN MARQUES PINTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0311052020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2020 -CREDENCIAMENTO Nº. 01/2020-CR-FMS - JOSE DE BRITO GONDIM NETO EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 0411052020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2020 -CREDENCIAMENTO Nº. 01/2020-CR-FMS - J. T. MAGALHÃES SEGUNDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0511052020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2020 -CREDENCIAMENTO Nº. 01/2020-CR-FMS - CLINICA MÉDICA OLIVEIRA MD LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 0611052020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2020 - CREDENCIAMENTO Nº. 01/2020 CR-FMS - ISO INSTITUTO DE SAUDE OCUPACIONAL LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 0711052020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2020 -CREDENCIAMENTO Nº. 01/2020-CR-FMS - JOSE DE BRITO GONDIM NETO EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 0811052020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2020 -CREDENCIAMENTO Nº. 01/2020-CR-FMS - J. T. MAGALHÃES SEGUNDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0911052020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2020 - CREDENCIAMENTO Nº. 01/2020-CR-FMS - DS SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 1011052020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2020 - CREDENCIAMENTO Nº. 01/2020 CR-FMS - NALISON FONSECA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1111052020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2020 -CREDENCIAMENTO Nº. 01/2020 CR-FMS - ANALICE CALADO GUIMARÃES EXTRATO DE CONTRATO Nº 1211052020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2020 -CREDENCIAMENTO Nº. 01/2020-CR-FMS - LUIZ CARLOS FERNANDES LARANJEIRA

PORTARIA N.º 27 DE 05 DE MAIO DE 2020 - CONCEDE Á SERVIDORA SIMONE DOS SANTOS CASTRO 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE PORTARIA N.º 28, DE 05 DE MAIO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA DE 07 (SETE) DIAS A SERVIDORA DAHAR CASTRO DE MATOS BENEVIDES, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA PORTARIA N.º 29, DE 08 DE MAIO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA DE 15 (QUINZE) DIAS A SERVIDORA WILZETE CRISTINA RODRIGUES TEIXEIRA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020-CR-FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020-CR-FMS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020-CR-FMS RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2020-CR-FMS RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2020-CR-FMS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 010605/2020 - ADESÃO A ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2019/FNDE- CONTRATADA - CNH INDÚSTRIA BRASIL LTDA

ATA DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2020-SRP

DECRETO Nº. 094, DE 28 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL. DECRETO Nº. 096, DE 1º DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MATINA E CORROBORA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020-PP - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0114052020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 23/2020 - CONTRATADA - G.A. DOS SANTOS EVENTOS

DECRETO Nº 089 DE 04 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RGF 1º QUADRIMESTRE DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CREDITO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. RREO 2º BIMESTRE BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTR. EXECUÇÃO DAS DESP POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA DEMONSTRATIVO DAS REC. E DESP. PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓP. DOS SERV. PÚBLICOS DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIOS E NOMINAIS DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMONSTRATIVO DAS REC E DESP COM MANUT E DESENV DO ENSINO - MDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL DEMONSTRAÇÃO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA SENTENÇAS JUDICIAIS.

AVISO LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10-2020-SRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS E PRODUTOS HOSPITALARES PARA ATENDER A DEMANDA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012102/2020 - CONTRATADA - CONCRETOMIXX BRASIL EIRELI

ERRATA AO DECRETO Nº 083, DE 20 DE ABRIL DE 2020. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2020 - CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, DE 20 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.