DECRETO Nº 103 DE 26 DE JUNHO 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$299.991,00(DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS) PARA FINS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ERRATA DE AVISO CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA REALINHADADAS LICITANTES - SEGUNDA COLOCADA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020-SRPP

DECRETO Nº 102 DE 25 DE JUNHO 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 31.500,00 (TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA FINS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ERRATA AO DECRETO Nº. 099, DE 16 DE JUNHO DE 2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. FS06202041- CONTRATRADO - RODRIGUES BOA SORTE DA SILVA

DECRETO 089A DE 04 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 67.500,00 (SESSENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 101 DE 19 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 098 DE 15 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA REALINHADA - SEGUNDA COLOCADA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020-SRP EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0106202001 - CONTRATADA: LUCINÉIA SOUZA DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº. FS06202040 - CONTRATADA - ANGELA CRISTINA DE JESUS SOUZA EXTRATO DE CONTRATO Nº. FS06202040 - CONTRATADA - ANGELA CRISTINA DE JESUS SOUZA

ATA Nº 02 - REALIZAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 04/2020-TP - CONTINUAÇÃO DA FASE HABILITAÇÃO DE DOCUMENTOS TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 01/2020 AO CONTRATO Nº 0206201703 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATINA E TIAGO DE OLIVEIRA ALVES TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 01/2020 AO CONTRATO Nº 0206201705 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATINA E DÊNIO RAFAEL RODRIGUES CRUZ TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 01/2020 AO CONTRATO Nº 0206201706 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATINA E NAIARA BATISTA DE OLIVEIRA TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 01/2020 AO CONTRATO Nº 0206201708 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATINA E DIANNE CARLLA ROCHA NEVES TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 01/2020 AO CONTRATO Nº 0206201710 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATINA E ARIANY KARLA LEDO BIZERRA TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 01/2020 AO CONTRATO Nº 0206201711 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATINA E VINICIUS CARDOSO CASTRO

DECRETO Nº. 100, DE 17 DE JUNHO DE 2020 - NOMEIA O PROFESSOR EDSON FRANCISCO PAZ, PARA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS FERNANDES ROCHA

DECRETO Nº. 099, DE 16 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MATINA E CORROBORA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19). AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2020-TP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA CALÇADA PÚBLICA NA TRAVESSA ELGINIO CAMPOS, CENTRO - MATINA - BA EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0108062020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09/2020-PP - BEATRIZ DE FREITAS RIBEIRO GONÇALVES

DECRETO 098 DE 15 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020-PP