EXTRATO DE CONTRATO Nº 0107202001- CONTRATADA - GÉSSICA DRIELY PEREIRA ALVES NEVES

DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020-PP - PREGOEIRA MUNICIPAL DECISÃO DE RECUSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020-PP - PREFEITO MUNICIPAL ATA DE JULGAMENTO DE DILIGÊNCIAS E HABILITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020-PP

ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2020-TP

ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020-TP

CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA REALINHADA - QUARTA COLOCADA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020-SRP

PORTARIA N.º 31, DE 17 DE JUNHO DE 2020, QUE DESIGNA FABIO CARDOSO ALVES. ATENDENDO AO PEDIDO PROTOCOLADO NESTA REPARTIÇÃO CONSOANTE DECISÃO NO MOMENTO A FIM DE PRESTAR SERVIÇO INERENTE AO SEU CARGO. PORTARIA N.º 32, DE 17 DE JUNHO DE 2020, QUE DESIGNA LUCIDALVA LIMA BARROS, ATENDENDO AO PEDIDO PROTOCOLADO NESTA REPARTIÇÃO CONSOANTE DECISÃO NO MOMENTO A FIM DE PRESTAR SERVIÇO INERENTE AO SEU CARGO. PORTARIA N.º 33, DE 17 DE JUNHO DE 2020, QUE DESIGNA CARLOS DOS SANTOS SILVA JÚNIOR. ATENDENDO AO PEDIDO PROTOCOLADO NESTA REPARTIÇÃO CONSOANTE DECISÃO NO MOMENTO A FIM DE PRESTAR SERVIÇO INERENTE AO SEU CARGO. PORTARIA Nº. 34 DE 22 DE JUNHO DE 2020, QUE CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2020-SRP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 12/2020-SRP SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 01/2020 AO CONTRATO Nº 0101072019 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATINA E A EMPRESA SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA EIRELI

AVISO DE CONVOCAÇÃO - ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 04-2020-TP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMAS E AMPLIAÇÕES DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS NA ZONA RURAL, PROJETO ELABORADO PELO MUNICÍPIO

DECRETO Nº. 107, DE 01 DE JULHO DE 2020, QUE EXONERA O SENHOR ERIVAN FLORES CARDOSO, DO CARGO DE GERENTE AGROPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO. DECRETO Nº. 108, DE 01 DE JULHO DE 2020, QUE NOMEIA O SENHOR ERIVAN FLORES CARDOSO, PARA O CARGO DE GERENTE DO MEIO AMBIENTE DECRETO Nº. 109, DE 01 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MATINA E CORROBORA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19). DECRETO Nº. 110, DE 01 DE JULHO DE 2020, QUE EXONERA O PROFESSOR LINDOMAR SOUZA DA SILVA, DO CARGO DE VICE-DIRETOR DO GRUPO ESCOLAR DR. JOAQUIM VENÂNCIO DE CASTRO II. DECRETO Nº. 111, DE 01 DE JULHO DE 2020, QUE EXONERA A SENHORA ELIZABETE AUGUSTA FAGUNDES, DO CARGO DE VICE-DIRETORA DO GRUPO ESCOLAR DR. JOAQUIM VENÂNCIO DE CASTRO II. DECRETO Nº. 112, DE 01 DE JULHO DE 2020, QUE NOMEIA O PROFESSOR LINDOMAR SOUZA DA SILVA, PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS FERNANDES ROCHA DECRETO Nº. 113, DE 01 DE JULHO DE 2020, QUE NOMEIA A SENHORA ELIZABETE AUGUSTA FAGUNDES, PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS FERNANDES ROCHA. DECRETO Nº. 114, DE 01 DE JULHO DE 2020, QUE NOMEIA, O SENHOR DARLES RODRIGUES DE JESUS, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE. DECRETO Nº. 115, DE 01 DE JULHO DE 2020, QUE NOMEIA A SENHORA GESSICA BETRINE FONSECA CRUZ, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS FERNANDES ROCHA DECRETO Nº. 116, DE 01 DE JULHO DE 2020, QUE NOMEIA A SENHORA JOMILDA MOREIRA ALVES, PARA O CARGO DE GESTORA DO BOLSA FAMÍLIA

DECRETO Nº. 105, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MÁRIO SANTANA DE ALMEIDA, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE. DECRETO Nº. 106, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR GILMAR PEREIRA DA SILVA, DO CARGO DE GESTOR DO BOLSA FAMÍLIA. DECRETO Nº097 DE 01 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 836.000,00 (OITOCENTOS E TRINTA E SEIS MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2020-SRP - REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, PERMANENTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS POÇOS TUBULARES MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE MATINA/BA

CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA REALINHADA DAS LICITANTES - TERCEIRA COLOCADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020-SRPP