DECRETO Nº. 125, DE 30 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PROVOCADO PELO COVID – 19 (CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA - BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 0117072020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2020 - Credenciamento nº. 01/2020 CR-FMS - JULLIANA OLIVEIRA VIEIRA

ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 01/2020-CR-FMS HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 01/2020-CR-FMS RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2020-CR-FMS

DECRETO Nº. 124, DE 28 DE JULHO DE 2020, QUE EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA NILZA FARIAS PEREIRA, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA MUNICIPAL, DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE 1.ª A 4.ª SÉRIES, NÍVEL III INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA. ERRATA AO DECRETO Nº. 123, DE 27 DE JULHO DE 2020. TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 0211052020 - ISO INSTITUTO DE SAÚDE OCUPACIONAL LTDA TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 0611052020 -ISO INSTITUTO DE SAÚDE OCUPACIONAL LTDA

DECRETO Nº. 123, DE 27 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PROVOCADO PELO COVID – 19 (CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA - BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 011307/2020 - Tomada de Preços nº 07/2020-TP - CONTRATADA - REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA - ME

RREO 3º BIMESTRE 1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2 - Demonstr. Execução das Desp por FunçãoSubfunção 3 - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 4 - Demonstrativo das Rec. e Desp. Previdenciárias do Regime Próp. dos Serv. Públicos 6 - Demonstrativo dos Resultados Primários e Nominais 7 - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão 8 - Demonstrativo das Rec e Desp com Manut e Desenv do Ensino - MDE 9 - Demonstrativo das receitas de operações de crédito e despesas de capital 10 - Demonstração da Proj. Atuarial do Reg. Próprio de Previdência Social 11 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos 12 - Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde 13 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas 14 - Demonstrativo Simplificado do Relatorio Resumido da Execução Orçamentaria SENTENAS JUDICIAIS ADJUDICACAO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2020-SRP HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 13/2020-SRP

PORTARIA Nº 04, DE 22 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO FISCALIZADORA DAS OBRAS E AQUISIÇÃO DE BENS COM OS RECURSOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DE ABERTURA DE PROPOSTA FINANCEIRA SEGUNDO COLOCADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020-TP EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2020 – PARA DISCUSSÃO E APRESENTAÇÃO DE AÇÕES PARA ELABORAÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA – EXERCÍCIO 2021 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 1º , Inciso I do Art. 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências

DECRETO Nº 121/2020 de 21 DE JULHO DE 2020. Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 700.000,00 para fins de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública – Covid-19 – Portaria 1666 e dá outras providências. DECRETO Nº117 DE 01 DE JULHO DE 2020, Abre crédito Suplementar no valor total de 578500 ( Quinhentos e Setenta e Oito Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. DECRETO Nº120 DE 21 DE JULHO DE 2020, Abre crédito Suplementar no valor total de 400.000,00 ( Quatrocentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. DECRETO Nº122 DE 21 DE JULHO DE 2020, Abre crédito Suplementar no valor total de 132.535,00 ( Cento e Trinta e Dois Mil Quinhentos e Trinta e Cinco Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA REALINHADA - SEGUNDA COLOCADA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020-PP CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DA RODADA DE LANCES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020-PP

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10/2020-SRP EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2020 DE 20 DE JULHO DE 2020 – PARA DISCUSSÃO E APRESENTAÇÃO DE AÇÕES PARA ELABORAÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA – EXERCÍCIO 2021.

ATA Nº 02 - REALIZAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 05/2020-TP - CONTINUAÇÃO DA FASE HABILITAÇÃO DE DOCUMENTOS

DECRETO Nº. 118, DE 16 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MATINA E CORROBORA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19). DECRETO Nº. 119, DE 16 DE JULHO DE 2020, QUE DECRETA LUTO OFICIAL POR 03(TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE MATINA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10/2020-SRP ATA EXTRAORDINÁRIA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020-SRP AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020-TP TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 0201062020 - BIODIAGNÓSTICOS LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA