PORTARIA N.º 51, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - SANDRA DE FÁTIMA FERNANDES DA SILVA - ATIVIDADES POLITICAS

PORTARIA N.º 42, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 - DARLENE MARIA DE JESUS - ATIVIDADES POLITICAS PORTARIA N.º 43, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 - FABIO CARDOSO ALVES - ATIVIDADES POLITICAS PORTARIA N.º 44, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 - IRINEU BEZERRA DO PRADO FERNANDES - ATIVIDADES POLITICAS PORTARIA N.º 45, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 - MÁRIO SANTANA DE ALMEIDA - ATIVIDADES POLITICAS PORTARIA N.º 46, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 - SERGIO PEREIRA DA CRUZ - ATIVIDADES POLITICAS PORTARIA N.º 47, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 - MERIVALDO CARDOSO SANTANA - ATIVIDADES POLITICAS PORTARIA N.º 48, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 - TEREZINHA PEREIRA DE SOUZA - ATIVIDADES POLITICAS PORTARIA N.º 49, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 - VALDECY PAULO PEREIRA - ATIVIDADES POLITICAS PORTARIA N.º 50, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 - CÁSSIA SANTANA PEREIRA - ATIVIDADES POLITICAS AVISO DE CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS Nº 05/2020-TP TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 0701032019 - LUIZ CARLOS FERNANDES LARANJEIRA TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 0901032019 - LUIZ CARLOS FERNANDES LARANJEIRA TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 1211052020 - LUIZ CARLOS FERNANDES LARANJEIRA TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº FS0201202017 - DEOCLECIANO JOSÉ DE ARAÚJO

DECISÃO FINAL RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2020-TP

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2020-PP - Aquisição de equipamentos de aparelhos de ar condicionado Split 18000 BTUS destinados ao atendimento das escolas municipais de Matina/BA ERRATA - ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2020-SRP EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0110082020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020-PP - EDINALVA MARIA DE OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0210082020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020-PP -WESLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0310082020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020-PP -GAUS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0410082020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020-PP - BEATRIZ DE FREITAS RIBEIRO GONÇALVES EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0510082020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020-PP - A M LOBO DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0610082020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020-PP - L. RIBEIRO COMERCIAL LTDA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 11/2020-PP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 11/2020-PP

JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS N.º 05/2020 - TP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Mº 13/2020-SRP - CLERISTON DA SILVA LESSA EIRELI - EPP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2020-SRP - CARLA GLETIENE SILVA MALHEIROS GUIMARAES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2020-SRP - MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA

DECRETO Nº. 132, DE 05 DE AGOSTO DE 2020, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA “PREGÃO ELETRÔNICO”, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 36, DE 17 DE JULHO DE 2020, QUE DESIGNA A SERVIDORA MÔNICA REJANE FLORES FERNANDES PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PORTARIA N.º 38, DE 21 DE JULHO DE 2020, QUE CONCEDE LICENÇA DE 15 (QUINZE) DIAS O SERVIDOR EUFRÁSIO RODRIGUES NEVES, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. PORTARIA N.º 40, DE 29 DE JULHO DE 2020, QUE CONCEDE LICENÇA DE 15 (QUINZE) DIAS A SERVIDORA GRACIENNY NEVES TEIXEIRA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. PORTARIA Nº. 35 DE 07 DE JULHO DE 2020, QUE CONCEDE, DIREITO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº. 37 DE 20 DE JULHO DE 2020, QUE CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº. 39 DE 27 DE JULHO DE 2020, QUE CONCEDE, DIREITO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº. 41 DE 30 DE JULHO DE 2020, QUE CONCEDE, DIREITO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020-SRP - BA DIAGNOSTICA LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020-SRP - BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020-SRP - BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020-SRP - GLOBO FARMA LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020-SRP - JOÃO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI - ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020-SRP - NB FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020-SRP - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI

DECRETO Nº. 131, DE 04 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2020

DECRETO Nº 126 de 03 de Agosto 2020. Abre crédito extraordinário em favor do Fundo Municipal de Assistência Social no valor de R$ 31.500,00 (Trinta e um mil e quinhentos reais) para fins de combate à Pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências. DECRETO Nº 127 de 03 de Agosto 2020. Abre crédito extraordinário em favor do Fundo Municipal de Assistência Social no valor de R$ 4.725,00 (Quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais) para fins de combate à Pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências. DECRETO Nº. 130, DE 03 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PROVOCADO PELO COVID – 19 (CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA - BA. DECRETO Nº128 DE 03 DE AGOSTO DE 2020. Abre Crédito Suplementar no valor total de 44.178,52( Quarenta e Quatro Mil Cento e Setenta e Oito Reais e Cinquenta e Dois Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências. AVISO LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2020-SRP - Registro de preços para eventual aquisição de materiais elétricos e materiais de construção destinados ao atendimento dos setores públicos do município de Matina-BA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços nº 04/2020-TP Primeiro Termo aditivo nº 01/2020 ao contrato nº 0102012020 celebrado entre O MUNICÍPIO DE MATINA e a empresa JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA. Segundo Termo aditivo nº 01/2020 ao contrato nº 0204062019 celebrado entre O MUNICÍPIO DE MATINA e a empresa T.O. SISTEMA DE INFORMÁTICA LTDA-ME

DECRETO Nº. 125, DE 30 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PROVOCADO PELO COVID – 19 (CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA - BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 0117072020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2020 - Credenciamento nº. 01/2020 CR-FMS - JULLIANA OLIVEIRA VIEIRA