DECRETO Nº 117 A DE 01.07.2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 35.000,00 ( Trinta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências

DECRETO Nº. 139, DE 26 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE BENS MÓVEIS ENTRE AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19). DECRETO Nº 138/2020 DE 26 DE AGOSTO DE 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 55.704,00 (Cinquenta e Cinco Mil, Setecentos e Quatro Reais) para fins de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública – Covid-19 – Portaria 1.666 e dá outras providências

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2020-TP

Decreto Nº 137 - 21/08/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 157.646,67 ( Cento e Cinquenta e Sete Mil Seiscentos e Quarenta e Seis Reais e Sessenta e Sete Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0308202001 - CONTRATADA - ANNA PAULA PEREIRA DE SOUZA Primeiro Termo aditivo nº 01/2020 ao contrato nº 0114052020 celebrado entre O MUNICÍPIO DE MATINA e a empresa G. A. DOS SANTOS EVENTOS

ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2020-SRP HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 14/2020-SRP ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DE NOVA PROPOSTA DE PREÇOS CORRIGIDA - TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2020-TP

TERMO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 01/2020-CR-FMS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 01/2020-CR-FMS

DECRETO Nº 136/2020 DE 19 DE AGOSTO DE 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) para fins de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública – Covid-19 – Portaria 1.666 e dá outras providências

DECRETO Nº. 135, DE 18 DE AGOSTO DE 2020, QUE EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA GILMARA SAPALÁCIO MELO, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA MUNICIPAL, DE 5.ª A 8.ª SÉRIES, NÍVEL III INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA. RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2020-CR-FMS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0103082020 - Dispensa de Licitação n° 24/2020 - CONTRATADA - G.A DOS SANTOS EVENTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 010408/2020 - Tomada de Preços nº. 04/2020-TP - CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº. 020408/2020 - Tomada de Preços nº. 04/2020-TP - CONTRATADA - CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA

DECRETO Nº. 133, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PROVOCADO PELO COVID – 19 (CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA - BA. DECRETO Nº. 134, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, QUE EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DALCY ROSA DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA.

PORTARIA N.º 51, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - SANDRA DE FÁTIMA FERNANDES DA SILVA - ATIVIDADES POLITICAS