DECRETO Nº. 147, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, QUE EXONERA O PROFESSOR LINDOMAR SOUZA DA SILVA, DO CARGO DE VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS FERNANDES ROCHA. PORTARIA Nº. 56, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 - BENEVALDO ALVES PEREIRA - DESIGNAÇÃO

DECRETO Nº. 144, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020, QUE EXONERA O SENHOR DARLES RODRIGUES DE JESUS, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE. DECRETO Nº. 145, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020, QUE EXONERA A SERVIDORA JUCIANE PEREIRA FERNANDES, DO CARGO DE DIRETORA DO GRUPO ESCOLAR DR. JOAQUIM VENÂNCIO DE CASTRO II. DECRETO Nº. 146, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020, QUE EXONERA A SENHORA MARIVALDA DE JESUS SILVA, DO CARGO DE VICE-DIRETORA DO GRUPO ESCOLAR DR. JOAQUIM VENÂNCIO DE CASTRO II.

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 003/2020 - CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020. “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.”

DECRETO Nº. 142, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, QUE NOMEIA A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA. DECRETO Nº. 143, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PROVOCADO PELO COVID – 19 (CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA - BA.

PORTARIA Nº 05, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, QUE INSTITUIR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO AO SETOR CULTURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0201092020 - Dispensa de Licitação n° 27/2020 - CONTRATADA - MARLENE ALVES DOS REIS

PORTARIA N.º 54 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020, QUE REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NAS PORTARIAS N.º S 42 A 51, DE 13 E 14 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PORTARIA N.º 53, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 - Concede licença de 15 (quinze) dias a servidora Patrícia Bomfim Vieira Rocha, para o fim que especifica PORTARIA Nº. 52 DE 20 DE AGOSTO DE 2020 - Concede, 30 dias de férias regulamentares aos Servidores Municipais constantes na relação nominal ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2020-SRP - CONSTRUBRÁS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2020-SRP - DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2020-SRP - L. RIBEIRO COMERCIAL LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2020-SRP -JOSE MARIA PEREIRA SANTANA EPP EXTRATO DE CONTRATO Nº. 012708/2020 - Tomada de Preços nº. 05/2020-TP - CONTRATADA - MORIAH CONSTRUTORA EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº. 022708/2020 - Tomada de Preços nº. 05/2020-TP - CONTRATADA - CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA Nono termo aditivo nº 02/2020 ao contrato nº 0115092017celebrado entre O MUNICÍPIO DE MATINA e a empresa JC DIGITALIZAÇÕES E ASSESSORIA LTDA – ME Nono termo aditivo nº 02/2020 ao contrato nº 0215092017 celebrado entre O MUNICÍPIO DE MATINA e a empresa GBI AMBIER EMPREEDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA Quarto Termo aditivo nº 01/2020 ao contrato nº 0102052018 celebrado entre O MUNICÍPIO DE MATINA e a empresa IF MOURA SILVA SERVIÇOS.

AVISO LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2020-SRP - perfuração de poços tubulares de revestimento na Zona Rural do Município EXTRATO DE CONTRATO Nº 0101092020 - Pregão Presencial nº. 15/2020-PP - ANTÔNIO MARCOS FERNANDES BOMFIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 0117082020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2020 - Credenciamento nº. 01/2020-CR-FMS - CCMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 0217082020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2020 - Credenciamento nº. 01/2020-CR-FMS - CCMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 0317082020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2020 - Credenciamento nº. 01/2020-CR-FMS - CENTRO MEDICO FERNANDES CASTRO EIRELI

DECRETO Nº. 141, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PROVOCADO PELO COVID – 19 (CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA - BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 15/2020-PP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 15/2020-PP RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0124082020 - Dispensa de Licitação n° 26/2020 - CONTRATADA - NB FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA