DECRETO Nº. 158, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PROVOCADO PELO COVID – 19 (CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA - BA. DECRETO Nº. 159, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, QUE AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, EM DECORRÊNCIA DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS, A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE MATINA/BA, NOS MOLDES DA LEI Nº 13.987/2020.

DECRETO Nº. 157, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020, QUE NOMEIA O SENHOR SANDRO JÚNIOR SANTANA DE JESUS, PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR DO GRUPO ESCOLAR DR. JOAQUIM VENÂNCIO DE CASTRO II. PORTARIA N.º 55, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 - Concede licença de 15 (quinze) dias a servidora Beatriz Ledo Santana, para o fim que especifica PORTARIA Nº. 57 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 - Concede, 30 dias de férias regulamentares aos Servidores Municipais constantes na relação nominal

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0129092020 - Dispensa de Licitação n° 28/2020 - CONTRATADA - ESSENCIAL MEDICAMNETOS LTDA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Nº 01/2020 - CONTRATO Nº 012701/ 2020 - CONTRATADA - CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0109202001 - CONTRATADA - MARIA ANTÔNIA FILHA Quinto Termo aditivo nº 01/2020 ao contrato nº 0109032018 celebrado entre O MUNICÍPIO DE MATINA e a empresa NORDESTE EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTE EIRELI Segundo Termo aditivo nº 01/2020 ao contrato nº 0401042019 celebrado entre O MUNICÍPIO DE MATINA e a empresa HOFFMANN CONSULTORIA EIRELI Segundo Termo aditivo nº 01/2020 ao contrato nº 0501042019 celebrado entre O MUNICÍPIO DE MATINA e a empresa JEAN GONCALVES NONATO Sexto Termo aditivo nº 01/2020 ao contrato nº 0306042017 celebrado entre O MUNICÍPIO DE MATINA e a empresa AMANDO BARRETO RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

DECRETO Nº. 150, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, QUE EXONERA A PROFESSORA CHARLENE ÍNDIA RIBEIRO COTRIM, DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES DECRETO Nº. 151, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020, QUE NOMEIA A PROFESSORA CHARLENE ÍNDIA RIBEIRO COTRIM, PARA O CARGO DE DIRETORA DO GRUPO ESCOLAR DR. JOAQUIM VENÂNCIO DE CASTRO II DECRETO Nº. 152, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020, QUE NOMEIA A SENHORA GEIZA PEREIRA CARDOSO, PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DO GRUPO ESCOLAR DR. JOAQUIM VENÂNCIO DE CASTRO II DECRETO Nº. 153, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020, QUE NOMEIA O SENHOR VICTOR EMANUEL PAZ TEIXEIRA, PARA O CARGO DE MONITOR DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DECRETO Nº. 154, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020, QUE NOMEIA A SENHORA LUNARA ALVES DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DECRETO Nº. 156, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PROVOCADO PELO COVID – 19 (CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA – BA

RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2020

DECRETO Nº. 149, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, QUE NOMEIA, A SENHORA THAIS MARQUES SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DE ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE

ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16-2020-SRP HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 16-2020-SRP

RGF 2º QUADRIMESTRE, Anexo 1 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal Detalhado Anexo 2 - Demonstrativo da Divida Consolidada Liquida Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 - Demonstrativo das Operações de Credito Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal. RREO 4º BIMESTRE, Anexo 1 - Balanço Orçamentário Anexo 2 - Demonstr. Execução das Desp por Função/Subfunção Anexo 3 - Demonstrativo da Receita Corrente Liquida Anexo 4 - Demonstrativo das Rec. e Desp. Previdenciárias do Regime Próp. dos Serv. Públicos Anexo 6 - Demonstrativo dos Resultados Primários e Nominais Anexo 7 - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 - Demonstrativo das Rec e Desp com Manut e Desenv do Ensino - MDE Anexo 9 - Demonstrativo das receitas de operações de crédito e despesas de capital Anexo 10 - Demonstração da Proj. Atuarial do Reg. Próprio de Previdência Social Anexo 11 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 - Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde Anexo 13 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 - Demonstrativo Simplificado do Relatorio Resumido da Execução Orçamentaria Sentenças Judiciais. DECRETO 129 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.424.000,00 ( Um Milhão Quatrocentos e Vinte e Quatro Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. COMUNICADO CONTRATO DE REPASSE Nº. º 852855/2017

DECRETO Nº. 148, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020, QUE EXONERA O SENHOR DACELIO CASTRO BENEVIDES, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO